DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 5.316/SEPESD-MD 03 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 231, Seção 2, pág. 14, de 04 de dezembro de 2025, onde se lê: "... do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério", leia-se: "..., do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério". S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD N° 5386, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000871/2025-50, resolve: Nomear ROGÉRIO MORAIS FREITAS, para exercer o cargo de Assistente na Coordenação de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário do Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código CCE 2.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 5.379, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000841/2025-43, resolve: Nomear GABRIEL DOS SANTOS MACEDO, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo no Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 5.380, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000841/2025-43, resolve: Nomear ANDRÉ FILIPE COSTA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenador de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário no Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. BRUNO CORREIA CARDOSO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.165491/2025-29, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2025, DHARIS BRUNORO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1527765, CPF n.º .165.722.-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Soluções, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 618, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.165491/2025-29, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2025, DHARIS BRUNORO, Matrícula SIAPE n.º 1527765, CPF n.º .165.722.-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Estrutura e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.168524/2025-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JAMAIKA GOMES SILVA MARQUES, CPF .437.926- , na qualidade de cônjuge do ex-servidor Alberto Marques, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0720920, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido na situação de aposentado, em 16/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/11/2025 (data do óbito). NEILA MARIA BATISTA AFONSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.168498/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOÃO ALBERTO GOMES MARQUES, CPF *.011.646- , na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor Alberto Marques, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0720920, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido na situação de aposentado, em 16/11/2025, com fundamento no inciso VI, "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/11/2025 (data do óbito). NEILA MARIA BATISTA AFONSO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.107086/2025-13, resolve: Nº 614 - Dispensar, o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA NARDI, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. Nº 615 - Designar, a servidora MARIA AMÉLIA JUNDURIAN CORÁ, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve: Autorizar que se afaste do País a servidora PAULA FRANCO, Coordenadora-Geral de Políticas de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, para participar das atividades alusivas aos 50 anos da Operação Condor, a serem realizadas em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.239062/2025-41. JANINE MELLO DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 400, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SLGBTQIA+: I - Ordenadora de Despesas titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho, CPF nº 615.XXX.552-XX; II - Ordenador de Despesas substituto: Hiago Mendes Guimarães, CPF nº 010.XXX.732-XX; III - Gestor Financeiro titular: Wesley Oliveira Lima, CPF nº 054.XXX.115-XX; IV - Gestor Financeiro substituto: Itamar Henriques de Carvalho Veras da Silva, CPF nº 024.XXX.191-XX. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - titular: Marcos Alfonso Rucinski Spiess, CPF nº 065.XXX.849-XX; e II - substituto: Rafael dos Reis Aguiar, CPF nº 080.XXX.786-XX. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 377, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO DOS SANTOS