DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA PORTARIA N° 113/DIM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72/2021, da DGMM, e em consonância com o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ªRevisão), resolve: Art. 1° Contratar o CMG (RM1-EN) 00.0618.75 para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Justiça e Disciplina (NEO 01.3), na área administrativa desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para o período de 1° de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027, de acordo com a Msg R-301310Z/SET/2025, da DGPM. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 1° de outubro de 2025. V Alte ALEXANDER REIS LEITE. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 235/DPC, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância com a DGPM-314 (6ª Revisão), bem como em conformidade com o art. 1° da Portaria nº 91/MB, de 30 de março de 2017, e com o art. 1º da Portaria nº 44/DPC, de 10 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a SO-RM1-SC 96.0942.73 MARIA MAGDALA BORRIELLO DE MELLO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, no cargo de Auxiliar da Divisão de Credenciamento de Cursos para Aquaviário, na área Administrativa (NEO 11.3.0.1), cuja contratação consta da Portaria desta Diretoria nº 148, de 08 de agosto de 2025, conforme previsto na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2026. Por ordem: CF (T) PÉRICLES ALVES ARRAES Vice-Diretor DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA N° 2.061/DPM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas a e b, do inciso IX, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 57/2024, da DGPM, e em cumprimento a decisão proferida pela 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Região na Apelação Cível n° 5013750-65.2018.4.03.6100 que transitou em julgado em 3 de novembro de 2025, nos autos da Ação Ordinária n° 0005940- 95.2016.403.6100, que tramitou na 9a Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo SP, movida por ZELI MACENA DA SILVA, e do Parecer de Força Executória n° 00255/2025/COREM/PRU3R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 3a Região, resolve: Art. 1º Dar cumprimento a decisão judicial acima mencionada, no sentido de alterar a Portaria n° 1321/2000, da DPMM, publicada no Diário Oficial da União n° 218, de 13 de novembro de 2000, seção 2, página 2 e no Boletim da Marinha do Brasil n° 7/2001, TOMO II, página 121 para alterar post mortem a graduação do ex-1°SG-EF 57.2148.32 EDIBERTO CARMO DA SILVA para Suboficial, com os proventos de Segundo-Tenente, com a remuneração a que faz jus, a partir de 5 de outubro de 1988, anotando que são exigíveis as diferenças, tão somente, relativas ao período verificado a partir de cinco anos anteriores ao ajuizamento da presente ação, encontrando-se as pretéritas alcançadas pela prescrição. Art. 2º Conceder a ZELI MACENA DA SILVA, viúva, à respectiva pensão militar em observância à Lei n° 3.765/1960. Art. 3º Os Eventuais valores retroativos serão pagos na forma prevista no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, observada a prescrição quinquenal, apurando-se as diferenças negativas a partir da anistia deferida na graduação de Suboficial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 2.065/DPM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2025, a Agente Administrativo, 85.0715.44, Matrícula SIAPE 0958040, MARIA LUCINETE ELEUTÉRIO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Seção, alocada na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB), por motivo de aposentadoria, nos termos da Portaria nº 2.012/DPM/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CCE 1.13 MARLI HELENA DE PAIVA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO PORTARIA SECDE/ESG-MD N° 5.373, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso IV, art. 13, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, combinado com o contido no inciso I, art. 11 e alínea a, inciso I, art. 12 da Portaria AED/VCHEC / C H EC - MD Nº 5.446, de 27 de novembro de 2024, que aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), para ao ano de 2025, resolve: Art. 1º Conceder o certificado de conclusão no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2025), realizado no período de 17 de fevereiro a 05 de dezembro de 2025, na modalidade presencial, nas instalações desta Escola, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com titulação equivalente ao nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, conferindo o grau de Especialista em Política e Estratégia aos militares e civis abaixo relacionados: 1-Contra-Almirante (FN) LUIS FELIPPE VALENTINI DA SILVA (Marinha do Brasil); 2-Capitão de Mar e Guerra (Md) DANIELLA SILVA NOGUEIRA (Marinha do Brasil); 3-Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS (Marinha do Brasil); 4-Capitão de Mar e Guerra CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA (Marinha do Brasil); 5-Capitão de Mar e Guerra (IM) VIVIANE FERNANDES DE LIMA (Marinha do Brasil); 6-Capitão de Mar e Guerra (FN) LEANDRO DE LIMA SANTOS (Marinha do Brasil); 7-Capitão de Mar e Guerra LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES (Marinha do Brasil); 8-Capitão de Mar e Guerra (FN) MAURICIO CORREA DE SOUZA (Marinha do Brasil); 9-Capitão de Mar e Guerra VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES (Marinha do Brasil); 10-Capitão de Mar e Guerra JOSIVAL NERY PINHO PASSOS (Marinha do Brasil); 11-Servidor Civil ALEXANDRE DE CARVALHO ROSA (Marinha do Brasil); 12-Coronel Com ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA (Exército Brasileiro); 13-Coronel Inf PABLO MOURA PINHEIRO (Exército Brasileiro); 14-Coronel QMB EMERSON RODRIGUES DA SILVA (Exército Brasileiro); 15-Coronel Sv Int DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA (Exército Brasileiro); 16-Coronel Eng RAFAEL FARIAS (Exército Brasileiro); 17-Coronel QEM (FC) MARCELO AUGUSTO DE MELLO (Exército Brasileiro); 18-Coronel Inf BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO (Exército Brasileiro); 19-Coronel R1 (EB) JAMES MAGALHÃES SATO (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG Nacional/AM); 20-Coronel Int ANDREI LEÇA BORGES (Força Aérea Brasileira); 21-Coronel Int VINICIUS DE MELO MACHADO (Força Aérea Brasileira); 22-Coronel Int ELAINE PLAZA MONTENEGRO (Força Aérea Brasileira); 23-Coronel Int SHEYLA FERNANDES SALES (Força Aérea Brasileira); 24-Coronel Int FLÁVIA RAMOS MAIA COSTA (Força Aérea Brasileira); 25-Coronel Int GEYSON HUMBERTO MADUREIRA VERCEZES (Força Aérea Brasileira); 26-Coronel Av LEANDRO FERNANDES DA SILVA ROMAN (Força Aérea Brasileira); 27-Capitão de Mar e Guerra HERNAN ANTONIO NÚÑEZ (Marinha da Argentina); 28-Coronel do Exército GAURAV SONI (Índia); 29-Coronel do Exército NAWRAS MAMDUH ABDEL RAHMAN KHRAISAT (Jordânia); 30-Delegado de Polícia ADILSON PALACIO (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - Sindelpol/RJ); 31-Auditora-Fiscal CARLA MARIA SANTOS DE CARVALHO (Receita Federal do Brasil - RJ); 32-Auditor-Fiscal CESAR AUGUSTO LIMA NATARELLI (Receita Federal do Brasil - RJ); 33-Tenente-Coronel PMSC CHARLES GARCIA DE SOUZA (Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina); 34-Tenente-Coronel PMRJ CRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO (Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro); 35-Auditor de Controle Externo DAVI BEZERRA DE LIMA (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); 36-Inspetora ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO (Comissão de Valores Mobiliários - CVM/RJ); 37-Tenente-Coronel BMRR EMERSON GOUVÊA LIMA (Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima); 38-Professora do Magistério Superior ERICA GUERRA DA SILVA (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ); 39-Analista em Geociências ESTELA FABIANA MISSIO (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/RJ); 40-Engenheira Civil FRANCIELLY ISABEL DE ANDRADE (Colégio Pedro II / RJ); 41-Delegada de Polícia Civil GISELE BRASIL VILARINHO FARO (Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro); 42-Coronel PMPA JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Pará); 43-Associado JOSELITO REIS CORREIA DOS SANTOS (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG Nacional/AL); 44-Tenente-Coronel PMMG LEONARDO DIEGO SILVA (Governo do Estado de Minas Gerais); 45-Superintendente Jurídico MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA (Banco do Nordeste do Brasil S/A/CE); 46-Tenente-Coronel BMRJ MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO (Secretaria de Estado de Defesa Civil do RJ); 47-Auditor de Controle Externo MARIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ANACHE (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); 48-Contadora PATRÍCIA JANUÁRIO DE SENA LEMOS MARTINS (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG Nacional/RJ); 49-Procuradora da Fazenda Nacional PATRICIA MONTEIRO LEMOS (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/RJ); 50-Tenente-Coronel PMTO PATRÍCIA PINHEIRO DE MELO AZEVEDO (Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Tocantins); 51-Juiz de Direito PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA); 52-Cel R1 BMRJ PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG Nacional/RJ); 53-Policial Rodoviário Federal PAULO SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA (Polícia Rodoviária Federal - PRF/DF); 54-Coronel BMRO PHILIPE RODRIGUES MAIA LEITE (Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia); 55-Coordenadora de Monitoramento e Orientações de Segurança Corporativa POLIANA NEUBERT MASCHMANN (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras/RJ); 56-Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO (Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA/RJ); 57-Delegado de Polícia Civil RAPHAEL CARDOSO DOS REIS (Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão); 58-Agente Analista em Execução Penal RENATA KELI MARINHO DUARTE (Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Tocantins); 59-Procurador Federal RENATO RABE (Advocacia-Geral da União/RJ); 60-Advogado RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (Escritório Jairo Cândido e Advogados Associados/RJ); 61-Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas RODRIGO LELLES RIBAS MARINHO (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro); 62-Procurador da Fazenda Nacional RONALDO RIOS ALBO JÚNIOR (ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional/RJ); 63-Advogado SYLLAS PEREIRA CABRAL (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro); 64-Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA (Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF); 65-Procuradora da Fazenda Nacional VERA ALCINE MARQUES FRANK (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/RS); e 66-Tenente-Coronel PMTO VINÍCIUS DOURADO MOREIRA LIMA (Secretaria de Estado da Polícia Militar do Tocantins). Art. 2º Deixou de concluir o CAEPE/2025, em virtude de desligamento por interesse próprio, a seguinte estagiária: 1 - Professora Adjunta JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS (Instituto de Química da UERJ). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO