DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 15.147/IFPR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.021081/2025-10, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FLAVIA DUARTE FERRAZ SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911365, do quadro de pessoal deste Instituto Federal do Paraná, para exercício junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME 6.066 de 11/07/2022. Art. 2º Tornar sem efeito o disposto nesta portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.148/IFPR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.021272/2024-92, resolve: Art. 1º Encerrar o Afastamento para prestar Colaboração Técnica a outra IFE concedido à servidora FLAVIA DUARTE FERRAZ SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911365, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, junto ao Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, de acordo com o disposto no Art. 30, inciso II, da Lei 12.772/2012, a partir desta data. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.168/IFPR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.021043/2025-59, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CELY KAORI HIRATA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2327217, SIAPECAD nº 02087407, lotada no(a) Campus Jaguariaíva, e em exercício no(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Jaguariaíva, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.169/IFPR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.021044/2025-01, resolve: Designar o servidor MARCELO HOLANDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1420179, SIAPECAD nº 02172915, lotado no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.591, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006866.2025-35, de 4 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR o servidor VON KLAUS DANTAS BEZERRA, Matrícula Siape nº 1815377, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2356/2024 - RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.598, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005407.2025-34, de 30 de setembro de 2025, resolve: I - AUTORIZAR, com efeitos a partir de 1° de dezembro de 2025, a liberação da servidora CRISLAINE CASSIANO DRAGO, Matrícula Siape nº 2845786, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Campus Santa Cruz, para desenvolver suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Campus Macapá, na forma de Colaboração Técnica. II - ESTABELECER, o dia 30 de novembro de 2027, como prazo final para encerramento da colaboração. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.600, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000182.2025-20, de 8 de janeiro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o Laudo Médico Pericial nº 105.620/2025, de 4 de julho de 2025, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, à RAQUEL DA SILVEIRA MAIA, Matrícula Siape nº 2241439, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código de Vaga 0936570, Classe B, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, lotada no Campus Lajes, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 26, § 2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.604, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006034.2025-19, de 3 de novembro de 2025, resolve: CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, a contar de 3 de novembro de 2025, à GLENDA MARIA DANTAS RIBEIRO DIAS DE MEDEIROS, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Rady Dias de Medeiros, Matrícula Siape nº 708391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-4, Nível 04, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 10 de fevereiro de 2021, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "d" da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, Inciso IV, alínea "d", e 222, inciso III, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE PORTARIA Nº 310, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023- RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001938.2025-18, de de 02 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026, a servidora RAFAELLI FREIRE COSTA GENTIL, Matrícula Siape 1508261, do cargo de confiança de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Logística, FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 59/2021 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de abril de 2021 LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor George dos Reis Alba, SIAPE nº 2196878, docente atualmente lotado e em exercício no campus Feliz do IFRS, nos termos do art. 127, II, da Lei nº 8.112/90, pelas infrações disciplinares do art. 116, II, IX e do art. 117, V, todos da Lei nº 8.112/90, CONVERTENDO- A em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 299, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO BEZ BIROLO, Assistente em Administração, matrícula Siape 2150227, da função gratificada de Coordenação de Orçamento e Finanças do Campus Restinga do IFRS, Código FG-0002. Art. 2º Revogar a Portaria CRST/IFRS nº 179, de 11 de agosto de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 302, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO SÉRGIO MENDES LEITE, Contador, matrícula Siape 2163580, para a função gratificada de Coordenação de Orçamento e Finanças do Campus Restinga do IFRS, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER