DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900020 20 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 2.855, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23275.000514/2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de abril de 2025, MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, matrícula SIAPE no 1076304, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (COCTMSI), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.160, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23828.000218/2024-11, resolve: Art. 1° Designar AILTON DE FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE nº2294958, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado (CALM), código FG.4, subordinada à DA/CRES; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23829.000103/2025-06, resolve: Art. 1° Designar SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER , matrícula SIAPE nº 3337651, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio (COPAT), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Belford Roxo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.408, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23830.000086/2025-60, resolve: Art. 1° Designar Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1398442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do do Campus Niterói; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.427, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003719/2025-84, resolve: Art. 1° Designar VERA LÚCIA GOMES SOUZA, matrícula SIAPE nº 276591, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeitura da Reitoria (PREF), código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura da Reitoria (DSINFRA); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003823/2025-79, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 22 de novembro de 2025, o servidor HELENO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo- Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas, código CD. 3, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas/ Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.462, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23272.000187/2025-11, resolve: Art. 1° Designar Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE nº 1922201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Produção(CCEP), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós- Graduação do Campus Nilópolis; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.463, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.001159/2024-22, resolve: Art. 1° Designar JOEL MENDES, matrícula SIAPE nº 276438, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador de Coordenação do Setor De Recursos Didáticos(SRD), código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus de Nilópolis; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.468, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.001257/2024-60, resolve: Art. 1° Designar DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1864338, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenação de Controle Interno (COI), código FG.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.471, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003825/2025-68, resolve: Art. 1° Designar ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 3066960, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Ações Esportivas (CAE), código FG.4, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica/ PROEX/ REITORIA; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.473, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000684/2025-10, resolve: Art. 1° Designar Michel Carlos Calado da Silva, matrícula SIAPE nº 2246170, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador do Setor de Ambientes Tecnológicos da Área de Educação Física(CATAEF), código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 310, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23828.000251/2024-41, resolve: Art. 1° Designar SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA CLAUDINO, matrícula SIAPE nº 1694484, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Secretaria de Ensino Médio e Técnico (CSEMT), código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Resende; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.554/REITORIA/IFRO, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005287/2025-73, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EVERTON LUIZ CANDIDO LUIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1119477, SIAPECAD nº 01900682, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino (PVZN - DE), do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.448/REITORIA/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSIMAR MONTEIRO SANTOS, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Geografia, A-001, no(na) Campus Cacoal, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0349472 (aposentadoria de ANTONIO CARLOS VILAS BOAS). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA