DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.393/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000472.2025-59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELLEM CARMEN DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410958, SIAPECAD nº 02471208, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 9.286/IFSP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002373.2025-12, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora MICHELE CRISTINE DA CRUZ COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235*, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), no(na) Fuc Coordenadoria do Curso Form Ped Doc Ed Prof do Campus Sertãozinho, a partir de 10 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.293/IFSP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002311.2025-71, resolve: Revogar a Portaria nº 2281/IFSP, de 28 de abril de 2025, publicada no DOU em 29 de abril de 2025, Seção 2, Página 25, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Caraguatatuba, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. tab 1. Servidor MARCOS HENRIQUE DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 2. Servidor JONAS LEITE COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 100, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor JULIO CEZAR ROMERO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 357, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor LISLEI APARECIDO DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 157, ocupante do cargo de Assistente em Administração; tab line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.392, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 2542/2025-GABREITORI, 6-11-2025, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1009, de 13-12-2024, publicada no DOU nº 241, de 16-12-2024, Seção II, página 20, que trata da recondução do servidor HEBER FERNANDES AMARAL, matrícula Siape 114, para a função de Coordenador do Curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG -Campus Avançado Bom Sucesso e da recondução do servidor GRAZIANY THIAGO FONSECA, matrícula Siape 196, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.393, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 2542/2025-GABREITORI, 6-11-2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GRAZIANY THIAGO FONSECA, matrícula Siape 196, para a função de Coordenador do Curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FCC, pelo período de dois anos. Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Bom Sucesso a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.394, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003085/2025-25, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2014, Seção 02, página 21, e a Portaria nº 301, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2023, Seção 02, página 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.097/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.002268.2025-15, resolve: Exonerar a servidora BRUNA DE OLIVEIRA LOPES PEZZAN, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0645827, SIAPE nº 3384827, S I A P EC A D nº 02456253, lotada no(a) Coord Pedagogica e Assist Estudantil do Campus Poços de Caldas, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 9 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.496, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.005975.2025-80, de 18/11/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fabiane Aparecida Ugoski Volcan Sastre, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG- 4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, FÁBIO PEREIRA BRAVIN, CPF nº .771.361- , do encargo de substituto da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estatística Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº .084.012-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº .194.728-*, da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Ed u c a c i o n a l da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 17 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO