DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900022 22 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DOUGLAS BRANCO PESSANHA LOPES, CPF n.º .776.779-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DOUGLAS BRANCO PESSANHA LOPES, CPF n.º .776.779-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Ed u c a c i o n a l da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº .194.728-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 938, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008995/2020-50, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANDERSON BRANDAO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1646846, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, Nível GER, do Governo do Estado de Alagoas, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 1.001, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033315/2025-41, resolve: Retificar, em parte, a Portaria de Aposentadoria nº 941/2025-GR, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2025, Seção 02, Página 25, da seguinte forma, onde se lê: "com a denominação de Professor Associado", leia-se "com a denominação de Professor Titular". ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.015, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.084573/2025-85, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO FERNANDO BARRETO DE FREITAS, matrícula SIAPE n. 0284312, ocupante do cargo de Eletricista, Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 405, de 24 de novembro de 2025, resolve: Nº 421 - Art. 1º Designar o servidor GEDEÃO CORREIA CRUZ, Matrícula Siape: 1755918, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Departamento de Acompanhamento da Residência Universitária - DEPAR, pertencente à Diretoria de Logística e Apoio Operacional - DLA, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Assessor Estratégico, código CD- 03, do Gabinete da Reitoria, desta Universidade (Processo 23507.007781/2025-24). Nº 422 - Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula Siape: 1084716, para exercer o cargo de Assessor Estratégico, código CD-03, do Gabinete da Reitoria desta Universidade (Processo 23507.007763/2025-42). Nº 423 - Art. 1º Designar os servidores relacionados no quadro abaixo para o exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), ficando, por conseguinte, dispensados da Função Gratificada FG-01, anteriormente atribuída (Processo 23507.007625/2025-63). . .SETOR .CO O R D E N A D O R ( A ) .Mat. SIAPE . .Coordenação do Curso de Medicina Veterinária .Cesar Erineudo Tavares de Araújo .3422055 . .Coordenação do Curso de Ciências da Computação .Carlos Julian Menezes Araújo .1842475 . .Coordenação do Curso de Matemática Computacional .Francisco Calvi da Cruz Junior .1766361 . .Coordenação do Curso de Letras-Libras .Miriam Royer .1100272 . .Coordenação do Curso de Bacharelado em Design .Clarissa de Andrade Queiroz .1036633 . .Coordenação do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática .Saulo Quintana Gomes .3304513 . .Coordenação do Curso de Física .Gilson Francisco de Oliveira Junior .1410744 . .Coordenação do Curso de Matemática .Marcos Antônio Alves Pereira .1979113 . .Coordenação do Curso de Biologia .Elaine de Jesus Souza .1068909 . .Coordenação do Curso de Pedagogia .Francione Charapa Alves .1408699 . .Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia .Emanuel Marcondes de Souza Torquato .1030818 . .Coordenação do Curso de Ciências Contábeis .Mário César Sousa de Oliveira .1857347 . .Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável .Francisco José de Paula Filho .1513585 . .Programa de Pós-Graduação em Matemática .Francisco Pereira Chaves .1103207 . .Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular .Heberty di Tarso Fernandes Facundo .1364396 . .Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde . Francisco Roberto de Azevedo .1548701 Nº 424 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula Siape: 2798079, da função de Coordenador, código FG-01, do curso de Arquivologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.007785/2025-11). Nº 425 - Art. 1º Dispensar, em razão de remoção, o servidor FRANCISCO LUIZ PINHEIRO JÚNIOR, Matrícula Siape: 1657581, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Controle Orçamentário, vinculada à Coordenadoria Executiva da Pró-Reitoria de Administração, com efeitos a partir de 30/06/2025 (Processo 23507.007505/2025-66). Nº 426 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA, Matrícula Siape: 1627085, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do curso de Arquivologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.007785/2025-11). Nº 427 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ GLADSTONE ALMEIDA JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1341754, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Programa de Pós- Graduação em Filosofia - PRO-FILO, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo 23507.008194/2025-52). Nº 428 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA, Matrícula SIAPE: 1627085, da função de Coordenador, Código FUC-01, da Coordenação do Mestrado Profissional em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com efeitos a partir de 17/11/2025 (Processo 23507.008016/2025-21). Nº 429 - Art. 1º Designar o servidor EMERSON TREVISAN, Matrícula Siape: 2066304, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio aos Programas de Pós- graduação Stricto Sensu, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Processo 23507.007480/2025-09). Nº 430 - Art. 1º Designar o servidor GILVANIO MOREIRA SANTOS, Matrícula Siape: 1350424, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Programa de Pós- Graduação em Filosofia (PRO-FILO), do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos (Processo 23507.008194/2025-52). Nº 431 - Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1154909, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquivologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), em Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos (Processo 23507.007794/2025-01). Nº 432 - Art. 1º Designar o servidor ITALO LINS LEMOS, Matrícula Siape: 3304431, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PRO-FILO), do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para o cumprimento de mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador, código FG-01, da mesma unidade acadêmica (Processo 23507.008194/2025-52). Nº 433 - Art. 1º Designar a servidora MARIA ROGÉRIA BENEVAL BENTO, Matrícula Siape: 1412774, para exercer a função de Gerente, código FG-03, da Divisão de Apoio a Programas de Pós-Graduação Lato Sensu, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio aos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.007551/2025-65). Nº 434 - Art. 1º Designar o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula Siape: 2798079, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Arquivologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para cumprimento de mandato de dois anos. (Processo 23507.007794/2025-01). Nº 435 - Art. 1º Designar o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula Siape: 2798079, para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, do Mestrado Profissional em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para cumprimento de mandato de dois anos. (Processo 23507.008016/2025-21). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO Vice-Reitora No Exercício da Reitoria