DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900023 23 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 909, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.008199/2025-85, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 902, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 8 de dezembro de 2025, que trata de vacância por posse em outro cargo inacumulável de interesse do servidor DORGIVAL PEREIRA DA SILVA NETTO, SIAPE nº 1946364. Onde se lê: a partir de 28/12/2025; Leia-se: a partir de 28/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.739/GABR/UFC, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.063171/2025-37, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO MILTON PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3483965, SIAPECAD nº 01441367, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica ao departamento de física da Universitat Regensburg, Alemanha, como parte do programa CAPES/PROBAL, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 09/12/2025 a 16/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.740/GABR/UFC, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057967/2025-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDRESSA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1234526, SIAPECAD nº 02514736, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de trabalhar no projeto de pesquisa, bem como participar como jurado avaliador de tese, na Universidade Tecnológica Metropolitana (UTEM), em Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/01/2026 a 16/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.734/PROGEP/UFC, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056674/2023-94, resolve: Nomear a servidora GABRIELA SILVA MENESES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2171042, SIAPECAD nº 01949933, lotada e em exercício no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de sua publicação. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.736/PROGEP/UFC, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.046222/2025-66, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JORGE CARVALHO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 5223134, SIAPECAD nº 01586504, lotado no(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/01/2026 a 14/01/2026. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 368, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.007795/2025-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO FURTADO DE FARIAS, SIAPE nº 1475066, para exercer a Função, de Coordenador de Curso, do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica /Saúde da Família (PRMSF), sem Função Comissionada de Curso, a partir de 09 de dezembro de 2025 até 31 de maio de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os termos da portaria nº 256, de 15 de agosto de 2025. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 369, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.007795/2025-24, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIO FURTADO DE FARIAS, SIAPE nº 1475066, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, com mandato de 02 (dois) anos, com efeitos a contar a partir 09 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 370, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.007795/2025-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor TÁCITO ZAILDO DE MORAIS SANTOS, SIAPE nº 1060979, como Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, com mandato de 02 (dois) anos, com efeitos a contar a partir 09 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066763/2025-09, resolve: Nº 1.674 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO REDINS, matrícula SIAPE nº 6295283, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional Nº 1.03 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a LAURANY MARCIA MATIELLO REDINS, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 20/11/2025. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.675 - NOMEAR em caráter efetivo ISABEL BRAGA TORQUATO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 1.31/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0745606.(Processo digital nº 23068.067371/2025-59) Nº 1.676 - NOMEAR em caráter efetivo HUGO COGO DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227439.(Processo digital nº 23068.067368/2025-35) Nº 1.677 - NOMEAR em caráter efetivo JOYCE FERREIRA DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo edital 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0350132.(Processo digital nº 23068.067366/2025-46) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.404 - Designar RAFAEL DE LACERDA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1737732, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 09/12/2025 a 08/12/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.067162/2025-13) Nº 4.425 - Dispensar, a pedido, NEUZA MARIA BRUNORO COSTA, matrícula SIAPE Nº 4.31010, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, a partir de 16/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.067684/2025-15) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.302, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo no 23069.193464/2025-28, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, FREDERICO POLICARPO DE MENDONÇA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2053894, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança, do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 3.305, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.192176/2025-56, resolve: Art. 1º - Dispensar ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2362782, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Naturais - Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, designado pela Portaria nº. 1.075 de 28/04/2025, publicada no D.O.U. de 30/04/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.306, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Naturais - Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.192176/2025-56, resolve: Art. 1º - Designar LUANA DE ALMEIDA PEREIRA BALTAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2700430, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Naturais - Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA