DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900024 24 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.308, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.193533/2025-01, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 15/01/2026, SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1849249, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - campus Campos dos Goytacazes. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA BARSOTTI VIEIRA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Laboratório de Comunicação (LABCOM) da UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR (UBI), em Covilhã, Portugal, de 01/02/2026 a 31/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa LABCOM UBI). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.193318/2025-01). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.013/GR/UFFS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.037155/2025-67, resolve: Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 25/11/2025, com fundamento no artigo nº 33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor SAULO COCIO MARTINS FILHO, Siape nº 1664482, código de vaga nº 0934331, lotado no Campus Chapecó, em virtude de seu falecimento, de acordo com a Certidão de Óbito emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, matrícula nº 098954 01 55 2025 4 00308 113 0090321 90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.014/GR/UFFS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.037260/2025-04, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16/12/2025, a servidora ANDRÉIA DO PRADO BUENO, Assistente em Administração, Siape nº 2141447, da função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 877/GR/UFFS/2019, de 09 de agosto de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 877/GR/UFFS/2019, de 09 de agosto de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.015/GR/UFFS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.037260/2025-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16/12/2025, o servidor LEONARDO CORREIA NASCIMENTO DE SIQUEIRA, Assistente em Administração, Siape nº 3352529, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.993, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 03, ocupado por DANIELLE RODRIGUES MELO, Matrícula nº 3364751/SIAPE, lotada no Centro de Gestão Acadêmica, a contar de 04/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.059781/2025-87) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 6.695, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo período de 04/01/2026 a 14/01/2026, para participar do evento Millennium Institute MIGA Summer School e realizar visitas ao Laboratory of Applications in Smart Grids (LARI) na Universidad de Talca e à Escola de Engenharia da Pontificia Universidade Católica do Chile, nas cidades de Santiago e Curicó, no Chile, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23088.032966/2025-55. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 3.431, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.033251/2025-10, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA NILZA PEREIRA LIMA, na condição de cônjuge do servidor aposentado, Benedito Raimundo de Lima, matrícula SIAPE n° 0394790, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 27/11/2025. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.716, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.952345/2025-79, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS NÁPOLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2144319, lotado(a) no(a) Coordenação Acadêmica - Campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08 de dezembro de 2025. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.730, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar CRISTINA DIAS DA SILVA, SIAPE 1914746, para a função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - Mestrado Acadêmico, código FUC-01, pro tempore, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar EDUARDO GROSS, SIAPE 2287334, para a função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA - Mestrado Acadêmico, código FUC-01, pro tempore, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar ROGÉRIA DA SILVA MARTINS, SIAPE 3796902, para a função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA - Mestrado Profissional, código FUC-01, pro tempore, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.735, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear MARCO ANTÔNIO ESCHER, SIAPE 1506723, para a função de PRÓ-REITOR ADJUNTO DE EXTENSÃO, da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD- 04, a partir de 05/12/2025, conforme Processo nº 23071.954010/2025-95, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 898, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Adelson Lemes da Silva Júnior, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 75, de 27/11/2025, publicado no DOU de 2/12/2025, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Florestais (DCF), no código de vaga nº 934811, publicado no DOU de 8/1/2024, seção 1, pág. 15, redistribuído por meio da Portaria nº 2, de 4 de Janeiro de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 902, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Processo nº 23090.005227/2025-41, sobretudo o constante no Despacho SEI nº 0630822, resolve: Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria Reitoria nº 785, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/10/2025, seção 2, página 24, conforme segue: - onde se lê: A interrupção referida no art. 1º será a partir de 12 de dezembro de 2025; - leia-se: A interrupção referida no art. 1º será a partir de 10 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DDP/PROGEPE N° 1.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Na PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 1209, DE 27/11/2025, publicada no DOU de 2/12/2025, SEÇÃO 2; pág. 30, ONDE SE LÊ: RESCINDIR, A PARTIR DE 10/12/2025, LEIA- SE: RESCINDIR, A PARTIR DE 11/12/2025