DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar a contratação de FERNANDO DE ANDRADE VELLOZO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.060545/2025-63, resolve: I. Autorizar a contratação de ALYNSON LAROCCA KULCHESKI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 915, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar IVONETE DA SILVA CAVALCANTE, Auxiliar de cozinha, Mat. SIAPE no 1215477, para função de substituto eventual de Chefe do NUAPIP - Núcleo de Acompanhamento ao Site e aos programas de Ingresso, Permanência e Pós-permanência da PROPPAE, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 916, 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/12/2025, ZILDO CORREIA DO SACRAMENTO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 3422913, da chefia do Núcleo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - NUREF, da Coordenadoria de Contratos - CCONT-PROAD, código FG- 0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 917, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar GLAUBER SANTOS PEREIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3434437, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Administrativo do CAHL, código FG - 0001, desta Universidade. Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de dezembro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.185397/2025-79, resolve: Autorizar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação, o afastamento do(a) servidor(a) JOSE DE PAIVA REBOUCAS, matrícula n. º 2995538, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, de acordo com o art. 26-A, da Lei n. 11.091/2005, incluído por força da Lei 11.233/05 no artigo 20. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 8.334, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de novembro de 2025, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 275309, Nível de Classificação D, Padrão 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de VANESSA FONTANA FONSECA com lotação na Pró-Reitoria de Graduação. Processo nº 23078.581954/2025-79. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 13.844, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto na decisão do Mandado de Segurança Cível no 5111397-33.2025.4.02.5101/RJ, da 24o Vara Federal do Rio de Janeiro, e demais informações que constam do processo no 23079.267603/2025-48, resolve: REMOVER, sub judice, o(a) servidor(a) FABIO SOLEMAN PEREIRA, Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 1894253, para a Universidade Federal de Brasília (UNB). Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.939, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, SÔNIA DE TOLEDO GOMES, para o cargo de Direção de Assessoria de Comunicação, do(a)Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.251799/25-59. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 14.015 - Dispensar, a pedido, RENATO REZENDE CALANDRINI DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1724933, Técnico de Laboratório/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Redes, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.268502/25-94 Nº 14.016 - Designar JULIO JOSE BRANQUINHO MARQUES, Matrícula Siape nº 3261601, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Redes, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.262502/25-94. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JAMES SHOITI MIYAMOTO, matrícula SIAPE 112*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU , no período de 07/01/2026 a 28/02/2026, para missão científica junto à PO L I T EC N I CO DI TORINO - Università di Torino, em TORINO, ITÁLIA - com ônus limitado. (Processo 23079.265575/2025-24) DANIEL SEDORKO, matrícula SIAPE 110*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 28/12/2025 a 18/02/2026, para realização de trabalho de campo, no âmbito do Projeto Paleoantar, na Ilha Marambio/Seymour, Antártica - com ônus limitado. (Processo 23079.265656/2025-24) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PORTARIA Nº 14.029, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV do artigo 3, da Lei 10.520, de 17/07/2002,resolve: Designar Eloá Diniz de Paula, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº1959563 para atuar como Pregoeiro, e Tays Evangelista da Silva, IDT: 28207889-8, para compor grupo de apoio, nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, modalidade PREGÃO, objetivando a aquisição de bens e serviços. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência de 01 (um) ano. ROBERTO JOSÉ LEAL PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 14.013, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 08/12/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Renato Rezende Calandrini de Azevedo, Matrícula SIAPE nº 1724933, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.268471/2025-71 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 14.026, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256949/2025-11, resolve: Conceder pensão temporária a Claudio Neves da Silva, filho da ex-servidora Maria de Lourdes Neves da Silva, matrícula SIAPE nº 0377579, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 113, com fundamento na Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 30/04/2025, data do requerimento, tendo em vista que a pensão foi requerida 90 dias após o óbito, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 14.045, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 09/12/2025, o cargo de Pedagogo, ocupado pelo (a) servidor (a) JOEL COSTA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 3434471, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.267142/2025-11. NEUZA LUZIA PINTO