DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.437, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de Fevereiro de 2026, RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3014568, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas - CFS/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 058363/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia E Ciência Política/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto à Humboldt-Universität zu Berlin, em Berlim/Alemanha, no período de 18/03/2026 a 28/02/2027, com ônus CAPES/HUM B O L DT (Processo 23080.063307/2025-31); LUCIANO DA ROS, SIAPE 1327896, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia E Ciência Política/CFH, para realizar Pós- Doutorado junto à Universidade de Pisa, em Pisa/Itália, no período de 01/01/2026 a 31/07/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.63257/2025-91); MARCELO MENEZES MORATO, SIAPE 1154891, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia De Automação E Sistemas/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto à Université Grenoble-Alpes, em Grenoble/França, no período de 08/06/2026 a 07/06/2027, com ônus MSCA (Processo 23080.052683/2025-08). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.001 - Dispensar, a pedido, o servidor DAVISSON CHARLES CANGUSSU DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1822636, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais (Licenciatura) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 6.002 - Designar a servidora DÉBORA CRISTINA GOULART, Matrícula SIAPE nº 1898462, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais (Licenciatura) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 6.003 - Dispensar o servidor DANIEL ARIAS VAZQUEZ, Matrícula SIAPE nº 1822631, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 6.004 - Designar o servidor HUMBERTO PRATES DA FONSECA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1637938, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.124, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.018358/2025-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora MONICA CORDULINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617316, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretora do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de LINLYA NATASSIA SACHS CAMERLENGO DE BARBOSA, publicado no DOU de 21 de novembro de 2025, seção 2, pg. 29, onde se lê: "o período de 12/12/2025 a 18/12/2025", leia-se "no período de 11/12/2025 a 18/12/2025". (Processo nº 23064.050844/2025-19) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 641, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME AUGUSTO PIVOTO JOÃO, matrícula Siape nº 233*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "CROI 2026 - Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23531.012755/2025-11) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.534, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve: Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) os(as) seguintes servidores(as): I. designar DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA PINHEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da DECANA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar BRENDA DE OLIVEIRA KELLY para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. Designar LAENE PEDRO GAMA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUIZ CLÁUDIO COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar MAYLA ANGELINI VIDIGAL ZAGO para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar LUMA MAGNAGO para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1183/2025. ROZANA REIGOTA NAVES ATO Nº 1.540, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.088784/2025-73, resolve: Aposentar AUGUSTO NOGUEIRA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 466058, no cargo de Pedreiro, classe B, padrão de vencimento 19, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.284, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Declarar vago, a partir de 24/11/2025, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 275374, ocupado pela servidora Janaina Araujo Lopes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física - IF, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato do DGP nº 2257/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, seção 2, página 30, que dispensa o Professor do Magistério Superior Álvaro Nogueira de Souza da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Faculdade de Tecnologia (FCC). Onde se lê: "a partir de 5/1/2025", leia-se: "a partir de 5/1/2026". Retificar o Ato do DGP nº 2258/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, seção 2, página 30, que designa o Professor do Magistério Superior Alcides Gatto para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Faculdade de Tecnologia (FCC). Onde se lê: "a partir de 5/1/2025", leia-se: "a partir de 5/1/2026" FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.648, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.036666/2025-70, resolve: Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 4226, de 10 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de novembro de 2025, que designou o servidor PABLO TORREZ CABALLERO, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3305318, para responder pela Coordenação do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Engenharia Elétrica, com liberação de 20 (vinte) horas semanais de carga horária de docente, até o final do mandato atual (biênio 2025/2027), atribuindo a função de Coordenador de Curso, Símbolo FCC- 01; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 13 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA