DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.657, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037320/2025-99, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora GLEICE KELLY CARVALHO BENTO, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1281964, à função de Coordenadora da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR o servidor EDUARDO MITKE BRANDAO REIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1714075, para responder como Vice-Coordenador da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.695, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora JENIFER SAFFI, matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de Reitora, no período de 07/03/2026 a 14/03/2026, para participar do Going Global Conference and mission ANDIFES, no Reino Unido, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.025013/2025-03). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.036328/2025-39, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3722/2025-GR de 05/12/2025, publicada no DOU nº 233, seção 2, página 38, de 08/12/2025, que trata de nomeação para cargo de direção, tendo como interessado(a) SERGIO ROBERTO PINTO, matrícula SIAPE n.º 3333640. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.737, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036328/2025-39, resolve: Nomear SERGIO ROBERTO PINTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3333640, para exercer, interinamente, o Cargo de Direção, CD-04, de CHEFE do(a) CHEFE DA AUDITORIA INTERNA, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.776-RTR/UFMS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.031503/2025-21, resolve: 1. Conceder pensão a MARILENE ANTUNES RIBEIRO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor ROBERTO RIBEIRO, falecido em 23 de outubro de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 02, com Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.777-RTR/UFMS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.030998/2025-71, resolve: 1. Ceder a Servidora ADÉLIA DELFINA DA MOTTA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercício do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Telessaúde, CCE 1.13, código 40.0018, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. 3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. 5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.778-RTR/UFMS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e considerando o contido no Processo n.º 23104.026760/2025-41, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.548-RTR/UFMS, de 27 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, pág. 39, de 30 de outubro de 2025, que autorizou a cessão da Servidora ALICE CAROLINA AMES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Campus do Pantanal, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício do cargo em comissão de Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas, código DGS, nível 2, no Gabinete da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, nos termos do § 4 do art. 5º da Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 681 Dispensar, a partir do dia 05/12/2025, o servidor Valtenir Soares de Abreu, matrícula SIAPE n° 1952576, do cargo de Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos - DAA, da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), nomeado pela portaria nº 120/2024-GAB de 05/03/2024, publicada no DOU em 06/03/2024, seção 2, página nº 38. Nº 682 Nomear, a partir do dia 05/12/2025, o servidor Valtenir Soares de Abreu, matrícula SIAPE n° 1952576, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos - DAA, da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04). Nº 683 Dispensar, a partir do dia 05/12/2025, a servidora Andressa Kattiucy Lima Silva, matrícula SIAPE n° 3216822, da função da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria de Contabilidade e Finanças - DCF, (FG - 02), designada pela portaria nº 177/2023-GAB, de 10/04/2023 publicada no DOU em 12/04/202, seção 2, página nº 37. Nº 684 Designar, a partir do dia 05/12/2025, a servidora Andressa Kattiucy Lima Silva, matrícula SIAPE n° 3216822, para exercer a função da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria de Contabilidade e Finanças - DCF, (FG - 01), da Universidade Federal de Roraima. Nº 685 Dispensar, a partir do dia 05/12/2025, o servidor Eneogusto Vieira de Moura, matrícula no SlAPE n° 388119, do Cargo de Diretor de Saúde e Assistência Social da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 216/2024-GAB de 12/04/2024, publicada no DOU, seção 2, página nº 26. Nº 686 Nomear, a partir do dia 05/12/2025, o servidor Eneogusto Vieira de Moura, matrícula no SlAPE n° 388119, para exercer o Cargo de Diretor de Saúde e Assistência Social, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Roraima, (CD- 04). Nº 687 Dispensar, a partir do dia 05/12/2025, a servidora Ligiane Lima Gutierre Torres, matrícula SIAPE nº 1870252, da função de Coordenadora da Coordenação de Convênios da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designada pela portaria nº 336 / 2 0 2 5 - G A B, de 30/06/2025, publicada no DOU, em 01/07/2025, página nº 50. Nº 688 Nomear, a partir do dia 05/12/2025, a servidora Ligiane Lima Gutierre Torres, matrícula SIAPE nº 1870252, para exercer o cargo da Diretoria de Desenvolvimento do Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP (CD-04). Nº 689 Designar, a partir do dia 05/12/2025, a servidora Sara Janne Gonçalves Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2994301, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Roraima (FG-04). Nº 690 Dispensar a partir do dia 05/12/2025, a Professora Katielle Susane do Nascimento Silva, matrícula SIAPE 3276061, do Cargo de Diretora de Pesquisa da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Roraima, (FG - 0 1 ) , nomeada pela portaria nº 150/2024-GAB de 11/03/2024, publicada no DOU 13/03/2024, seção 2, página nº 43. Nº 691 Nomear a partir do dia 05/12/2025, a Professora Katielle Susane do Nascimento Silva, matrícula SIAPE 3276061, para exercer do Cargo de Diretora de Pesquisa da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Roraima, (CD-04). Nº 692 Dispensar, a partir do dia 05/12/2025, a servidora Uende Ingride Silva Gama, matrícula SIAPE 2099983, da Função de Coordenação de Capacitação do Servidor, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP da Universidade Federal de Roraima, ( FG - 0 4 ) , designada pela portaria nº 210/2025-GAB, de 30/04/2025, publicada no DOU em 06/05/2025, seção 2, página nº 36. Nº 693 Designar a partir do dia 05/12/2025, a servidora Uende Ingride Silva Gama, matrícula SIAPE 2099983, para exercer a Função de Coordenação de Capacitação do Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). Nº 694 Designar a partir do dia 05/12/2025, o servidor João Batista Sobrinho, matrícula SIAPE 1571174, para exercer a Função de Coordenador da Central do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - CSCDP da Universidade Federal de Roraima, (FG- 02). Nº 695 Designar a partir do dia 05/12/2025, a servidora Adriane Ximenes Costa, matrícula SIAPE 1929706, para exercer a Função de Assessor Especial da Central do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - CSCDP da Universidade Federal de Roraima, (FG-02). Nº 696 Designar a partir do dia 05/12/2025, o servidor Agnaldo Teixeira de Carvalho Neto, matrícula SIAPE 3157211, para exercer a Função de Gestor de Projetos 2, da Pró- Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima, (FG-02). Nº 697 Designar a partir do dia 05/12/2025, o servidor Mayconn Jymmy Cavalcante Correia, matrícula SIAPE 3217031, para exercer a Função de Gestor de Projetos 3, da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima, (FG-03). Nº 698 Designar a partir do dia 05/12/2025, a servidora Fernanda Lima Maciel, matrícula SIAPE 1196625, para exercer a Função de Contador Responsável, da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Universidade Federal de Roraima, (FG-02). Nº 699 Dispensar, a partir do dia 05/12/2025, a servidora Edilene dos Santos Lima, matrícula SIAPE n° 1228812, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Auditoria Interna da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), designada pela portaria nº 548/2024-GAB de 14/10/2024, publicada no DOU em 15/10/204, seção 2, página nº 37.