DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900030 30 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600/25-52/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-1, de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1104335, lotado na Comissão Permanente de Cadastramento de Firmas e Julgamento de Licitações do Gabinete do Reitor - CPCFJL/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1104335, lotado na Comissão Permanente de Cadastramento de Firmas e Julgamento de Licitações do Gabinete do Reitor - CPCFJL/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, fazendo jus a Função Gratificada FG-4, a partir de 01/01/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600 / 2 5 - 5 2 / U FS , resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-1, de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a Administradora, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1567371, lotada na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a Administradora, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1567371, lotada na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Pregoeira no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, fazendo jus a Função Gratificada FG-4, a partir de 01/01/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.973, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600/25-52/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-1, de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, FRANKLIN MATOS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1599205, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 01/01/2026, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, FRANKLIN MATOS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1599205, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico da Coordenação de Recursos Materiais - COMAT/PROAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.974, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600 / 2 5 - 5 2 / U FS , resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-4, de Assessora Técnica da Coordenação de Recursos Financeiros - COFIN/PROAD, a Técnica em Secretariado, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, JUSSARA REIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1155990, lotada na Coordenação de Recursos Financeiros da Pró- Reitoria de Administração - COFIN/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 01/01/2026, a Técnica em Secretariado, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, JUSSARA REIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1155990, lotada na Coordenação de Recursos Financeiros da Pró-Reitoria de Administração - COFIN/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessora Técnica da Coordenação de Recursos Financeiros - CO F I N / P R OA D. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.975, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600/25-52/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Registro de Preços - DIRP/COMAT, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, FABIO DOS SANTOS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1999887, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 01/01/2026, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, FABIO DOS SANTOS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1999887, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Registro de Preços - D I R P / CO M AT . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.781, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1778, de 03 de Dezembro de 2025, publicada no DOU em 04/12/2025, na seção II, página 36, e no BGP - Publicado em 04/12/2025 - Ano 9 Edição 12.4. onde se lê: "Analista de Tecnologia da Informação", leia-se: "Técnico de Tecnologia da Informação". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.794, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1764, de 02 de Dezembro de 2025, publicada no DOU em 03/12/2025, na seção II, página 31. onde se lê: " O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente." leia-se: " O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário ". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.796, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUIZ CLÁUDIO FERREIRA ALVES até 31/12/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006329/2025-16). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.797, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor CAIO VINÍCIUS FREITAS DE ALCÂNTARA até 31/07/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006306/2025-01). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.798, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DIEGO RIBEIRO GONÇALVES até 01/02/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.00001411/2025-46). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.799, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor RICARDO FERREIRA DOS SANTOS até 10/03/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.003247/2025-10). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.800, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor PAULO CESAR ROMÃO BOMFIM até 31/12/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007094/2025-71). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LÁZARO PINTO DA SILVA JÚNIOR até 28/02/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006806/2025-35). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.802, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora HONORATA DIAS até 06/09/2026 como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.005283/2025-18). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM