DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.815, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ADELMO AIRES NEGRE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2521861, da função de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Universitário de Palmas, (FCC), a partir de 04 de Dezembro de 2025. Dados do processo 23101.008207/2025-56. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 04 de Dezembro de 2025 MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 507ª reunião, resolve: Nº 895 - 1. reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida do servidor RODRIGO BATISTA TEIXEIRA, matrículas 10385-3/UFV e 1825255-1/Siape, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, concedida pela Portaria nº 150/2022, de 18/03/2022, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 8 de dezembro de 2025; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 150/2022, de 18/03/2022. (Processo SEI 23114.902217/2022-98) Nº 897 - 1. reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora RAFAELLA CAMPOS, matrículas 12878-3/UFV e 3150631-6/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, concedida pela Portaria nº 712/2024, de 27/09/2024, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 22 de dezembro de 2025; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 712/2024, de 27/09/2024. (Processo SEI 23114.910693/2024-44) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.920067/2025-47, resolve: Nº 896 - autorizar o afastamento, do País, de FILLIPE TAMIOZZO PEREIRA TORRES, matrículas 12038-3/UFV e 2244165-7/Siape, no período de 15 de janeiro a 7 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do Traditional Fire Training Exchange - Iberian Trex, em Viseu Dão Lafões, Portugal, realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa e participar do European Alto Minho Trex 2026, em Alto Minho, Portugal, com ônus Programa de Pós- Graduação em Ciência Florestal - Capes/Proex (oito diárias). O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 898 - 1. exonerar os servidores abaixo das respectivas funções gratificadas da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento: . .Nome .Matrículas .Nomenclatura .Função . .Sérgio Luiz Soares Mendonça .13352-3/UFV 3331771-5/Siape .Chefe de Serviço - Atendimento ao Usuário .FG - 3 . .Rogério Gomes de Souza .13151-2/UFV 3268300-9/Siape .Chefe de Divisão - Apoio ao Usuário .FG - 1 2. designar os servidores abaixo para ocuparem as seguintes funções gratificadas da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento: . .Nome .Matrículas .Nomenclatura .Função . .Rogério Gomes de Souza .13151-2/UFV 3268300-9/Siape .Chefe de Serviço - Atendimento ao Usuário .FG - 3 . .Flávio de Paiva Maia .11109-0/UFV 3956594/Siape .Chefe de Divisão - Apoio ao Usuário .FG - 1 (Processo SEI 23114.920143/2025-14) Nº 899 -1. conceder à viúva MARIA DO CARMO DE LANA SOARES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado CELIO PAIVA SOARES, matrículas 5365-1/UFV e 0429161-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de dezembro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de dezembro de 2025. (Processo SEI 23114.920431/2025-79) Nº 902 - designar ROSÂNGELA DA CONSOLAÇÃO STAMPINI OLIVEIRA, matrículas 10707-7/UFV e 1906703-1/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós- Graduação em Agroecologia, FG-9, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo SEI 23114.918387/2025-37) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.971, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público: . .Class. .Modalidade .Nome .Cód. Vaga/Origem .Edital Concurso .Edital Homologação .Processo .Cargo .Classe .Regime de Trabalho .Cidade . .03 .Negros .Erika da Silva Rosa .982841 - Redistribuição MEC (tr.) .Nº 27, DOU 18/06/2021 .Nº 72, DOU 22/12/2021 .23117.069177/2020-71 .Nutricionista .E .40 horas semanais .Uberlândia . .12 .Ampla concorrência .Cássia Parreira Santana .982842 - Redistribuição MEC (tr.) .Nº 27, DOU 18/06/2021 .Nº 72, DOU 22/12/2021 .23117.069177/2020-71 .Nutricionista .E .40 horas semanais .Monte Carmelo Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA