DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900040 40 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DG/PRF Nº 883, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08659.031401/2025-45, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 68896, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor FRANCISCO DONADONE LIMA DE ANDRADE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 884, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08656.068843/2025-77, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67620, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor JEFFERSON PEREIRA DE ANDRADE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 886, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08671.004746/2025-68, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71923, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor PEDRO CARDEAL SIMÃO MATOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 887, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08650.224073/2025-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 4 de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 68999, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor ERIC LIRA PORTO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 888, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.024900/2025-27, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65823, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor FRANCLIN VIANA DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 889, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08650.148241/2025-52, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72106, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor KALEL MAX MOTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.702 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JADILSON IUNG, matrícula SIAPE n° 1072092, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-SC, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.036237/2025-73 Nº 1.703 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA LEONESA PEREIRA DE SOUSA e temporária a DAVI OLIVEIRA PINTO DE SOUSA, respectivamente companheira e filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do instituidor JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO, matrícula siape nº 0166236, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/TO, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade em 20 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08674.004708/2025-85 Nº 1.704 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, por 20 (vinte) anos, à CLAUDIA GONCALVES DE ANDRADE, na condição de cônjuge do servidor IVAN BRANDÃO GOMES, matrícula SIAPE nº 1535066, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido na atividade, em 20 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e pelo art. 1º, inciso V, da Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.100378/2025-56 Nº 1.705 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO DE MIRANDA HENRIQUES MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 1515674, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08654.013261/2025-73 Nº 1.706 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS MORAIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1090572, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/CE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08653.103358/2025-87 ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.171, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.007710/2025-35, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, SERGIO SAULO ROCHA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 2019347, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art.2º Designar RODRIGO EMILIANO GUEDES ALCOFORADO, matrícula Siape nº 1453980, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.175, DE 5 DEDEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08651.002504/2025-78, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO CASTRO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3265407, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Manaus, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 2º Designar MARIANE LIBORIO CARDOSO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 3311901, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Manaus, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.173, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08651.002476/2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar BIANCA ARANTES FERREIRA, matrícula Siape nº 3313437, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Manaus, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 2º Designar NATHALIA DO SOCORRO ARAÚJO ROCHA GONÇALVES, matrícula Siape nº 3483371, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Manaus, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA