DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900039 39 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 4.932, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.421, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DANILO ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 21.290, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.933, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.670, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DANILO ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 21.290, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.934, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.590, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.875, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.935, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.273, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO CESAR BICALHO COSTA ASSIS, matrícula PF nº 23.385, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia de Migração da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01, a partir de 10/11/2025. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.936, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.425, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DANILO ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 21.290, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.03. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.939, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.734, resolve: Dispensar a Agente Administrativo MARIA DAS GRACAS CUNHA DE AGUIAR, matrícula PF nº 4.544, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.940, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.228, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal CLEBER RIGO BORGES, matrícula PF nº 16.813, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.942, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.986, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, matrícula PF nº 16.048, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.944, resolve: Dispensar a Agente de Polícia Federal ANGELICA NERI CORREIA, matrícula PF nº 18.404, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, código FCE 1.01, a partir de 25/11/2025. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.946, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.061, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal PAULO RENATO DE SOUZA HERRERA, matrícula PF nº 9.175, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.948, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.469, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula PF nº 24.244, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.950, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.268, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal YORRAN LIRIO PRATES BARBOSA DE SOUSA, matrícula PF nº 22.069, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.891, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ITAMAR BARBOSA PEREIRA, matrícula PF nº 15.549, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.012, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA, matrícula PF nº 9.555, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.959, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.013, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MAXIMILIANO CORTEZ TAULOIS DE MESQUITA, matrícula PF nº 16.670, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 880, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08654.012762/2025-32, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 19 de novembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64660, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor AUGUSTO SERGIO LIRA ANDRADE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 881, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08664.008770/2025-65, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70974, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA PINHEIRO NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 882, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08673.002025/2025-01, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63664, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor PETRIK KELVYN DA SILVA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO