DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900038 38 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 4.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08532.000635/2025-77, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pelo servidor VINÍCIUS MOURA VASCONCELOS, matrículas PF nº 23.034 e SIAPE nº 3293032, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.906, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08502.002215/2025-82, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupadopelo servidor MARCOS HENRIQUE MARINHO DA SILVA, matrículas PF nº 23.210 e SIAPE nº 3293252, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.908, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08706.001790/2025-71, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor JORGE LILULI COSTA OLIVEIRA, matrículas PF nº 22.873 e SIAPE nº 3269689, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.909, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08311.000341/2025-40, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor JOSIMAR DOS SANTOS MACHADO JUNIOR, matrículas PF nº 21577 e SIAPE nº 1997160, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.914, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.908, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MAURICIO PRANDO SLUPPEK, matrícula PF nº 15.320, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas da Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.915, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.077, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ROBERTO BRAZ JOSE, matrícula PF nº 11.026, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.032, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal FELIPE BURIL FONTES, matrícula PF nº 23.942, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.917, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.038, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal RODRIGO SAVIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 7.000, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.918, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.980, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal ANA PAULA OLLE PONS, matrícula PF nº 6.613, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.919, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.001, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal MARILIA DE MELO COSTA, matrícula PF nº 18.769, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.999, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal MARINA LEAL GOMES, matrícula PF nº 18.453, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.921, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.988, resolve: Designar o Auxiliar De Enfermagem MANOEL DE VASCONCELOS COSTA NETO, matrícula PF nº 11.991, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.922, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.991, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal RODOLFO ARRUDA CAMARA PINHEIRO WANDERLEY, matrícula PF nº 24.357, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.923, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.995, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal ANDRE BATALHA DOS SANTOS, matrícula PF nº 15.430, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.924, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.997, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal FABIO DIAS PIRES, matrícula PF nº 14.495, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.925, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.898, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal PAULO MELO SANTOS, matrícula PF nº 320, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.927, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.078, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ROBERTO SOBRAL LIMA, matrícula PF nº 17.106, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.930, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.631, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal JEFFERSON DONATO LAUREANO, matrícula PF nº 14.156, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO