DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 595, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO DE MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE nº 1790290, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.11, no período de 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 597, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, CLAUDIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1623786, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.09, no período de 09 a 19 de dezembro de 2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.735, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato: 1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . .LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional . .NOME .CARGO . .ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANA PAULA MENEGHETTI COELHO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANDERSON SANTOS ABREU .Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . .ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA .Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANDREIA DALAPICULA BRAVIM .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .BRUNO ALVES DE OLIVEIRA .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .BRUNO AZEVEDO PEIXOTO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .CELSO FRAGA DA SILVA .Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .DANIELA GOÑI COELHO . Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ELSON MENESES CORREIA . Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .FABRICIO BADALOTTI BRANDAO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LEILA VIANNA CHAOUI SILVA .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LUÍS MANUEL GARCIA REYES .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .MARCELO BUNN BERGAMAS .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .MARCOS ANDRE RODRIGUES ALVES .Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . .MOISES VIEIRA PINTO .Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . .MURIEL CORTEZ GUERRERO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .RAFAEL DUARTE NEVES .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .RAFAEL MARTINS MORENO .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ .Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural 2.Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 722, de 3 de junho de 2025, publicado no DOU nº 104 de 4 de junho de 2025 (5026586). DANIELA GONI COELHO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 397, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2025, o servidor GLAUBER NICIOLI DA SILVA, CPF nº .580.098-*, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Brasília, código CGE IV, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília, designado pela Portaria ANP nº 124, de 8 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2017. PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 398, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026, a servidora VALERIA SILVA FERREIRA, CPF nº .988.521-, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 91, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2022. Art.2º Designar, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026, a servidora JACQUELINE CRISTINE TOLENTINO TEMISTOCLES, CPF nº .252.678-, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.207180/2019-15) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 121, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LIGIA DE OLIVEIRA MORAIS MACHADO, para exercer o encargo de substituto da Coordenador de Ouvidoria e Corregedoria da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares durante o período 15/12/2025 a 24/12/2025. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES Art.2º Designar, o servidor ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA, CPF nº *.972.321-, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, código CGE IV, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.207418/2021-27) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 590, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003245/2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1087869, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionada Executivo de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação de Pessoal, Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor LUCAS MATHEUS CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3474680, ocupante do cargo efetivo Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Designar o servidor AYRTON MAURICIO AZEREDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1438783, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 4º Designar o servidor MARCOS SEBASTIAN ALSINA, matrícula SIAPE nº 1500672, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, atualmente ocupado pelo servidor VINICIUS SOA R ES JOVITO, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação- Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 5º Designar o servidor DANIEL RAMOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1505937, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, atualmente ocupado pelo servidor EDUARDO DO NASCIMENTO STUANI, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 6º Designar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº 1796323 , ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.07 da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado o servidor JORGE TOUFIC ARBEX designado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 353, de 29 de setembro de 2025, no Diário Oficial da União, em 02 de outubro de 2025. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU