DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.689 - Designar BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO SILVA, CPF nº XXX.534.705-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.690 - Dispensar VICENTE PEDROSA DE LIMA, CPF nº XXX.887.084-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.691 - Designar VICENTE PEDROSA DE LIMA, CPF nº XXX.887.084-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Maceió 2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.692 - Designar DAYANE CRISTINA DAMAS FERREIRA, CPF nº XXX.716.546-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereço, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.693 - Dispensar ODILON MAURICIO WALTER, CPF nº XXX.351.609-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Joinvile, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.694 - Designar ARLAINE SITTA LENZI, CPF nº XXX.435.061-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Joinvile, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.695 - Designar SABRINA DE MATOS NONATO, CPF nº XXX.545.726-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.696 - Designar GABRIELA MASCARENHAS PICCININI, CPF nº XXX.655.498-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.697 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de sua ocupante, MARIANA GAROFOGLI XAVIER LEITE, CPF nº XXX.607.145-XX, matrícula nº 2338328, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. Nº 1.698 - Designar MARCIA FONSECA POPINI, CPF nº XXX.799.879-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Atendimento, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 1.699 - Designar LORENZO MELLO DA SILVA, CPF nº XXX.390.440-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Conteúdo e Promoção, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.700 - Designar ADRIANO MONTEIRO MARQUES DE SOUZA, CPF nº XXX.944.547-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Conteúdo e Promoção, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ficam efetivadas, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, as seguintes realocações: I - um Cargo Comissionado Executivo, CCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos, da Secretaria Executiva, para um Cargo Comissionado Executivo, CCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Gabinete, do Gabinete do Ministro, do Ministério de Portos e Aeroportos. II - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, do Ministério de Portos e Aeroportos para um Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria Executiva. Art. 2º As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser propostas nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental, caso tenham implicado alteração tácita do ato. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, e no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 199, de 25 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................................. I - TOMÉ MONTEIRO DA FRANCA, na condição de representante titular do Ministério de Portos e Aeroportos, que o presidirá; II - OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, na condição de representante suplente do Ministério de Portos e Aeroportos; ................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007492/2025-61, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA DE CARVALHO LEITE COUTINHO, CPF .215.351- *, e JÚLIO CESAR DE SOUSA DIAS, CPF .290.721-*, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1064312, ocupante de cargo comissionado código CCD II, no período de 14 a 18 de dezembro de 2025, e DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista Administrativo, na qualidade de assessor do Diretor-Presidente TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN e do Diretor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, no período de 13 a 18 de dezembro de 2025, a fim de participarem da reunião da Comunidade de Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL) e da reunião com o Embaixador Raimundo Carreiro, em Lisboa - Portugal, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013634/2025-24. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores GUILHERME ANTONIO DE SABOYA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1586293, e MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCÚRIO, matrícula SIAPE nº 1586416, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem visita técnica à Academia da Transportation Security Administration (TSA) e ao aeroporto, em Las Vegas - Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014150/2025-01. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 233/SAF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e o disposto no Processo nº 50300.028235/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder a servidora CLAUDIA LUCIA SAMPAIO FERRAO, matrícula SIAPE nº 0777919, aposentada pela Portaria Nº 50, de 09/03/2011, publicada no DOU em 10/03/2011, a isenção do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 1988, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004, bem como condição no inciso XVII do artigo 62 da IN/RFB 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em face do Laudo MÉDICO PERICIAL n. 199.472/2025 (SEI nº 2762574). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 235/SAF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.029052/2025-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de Dezembro de 2025, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "C", Padrão "V", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pela servidora ELIZABETE MARIA BA R R O S THOMAS, matrícula SIAPE nº 1169905, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 236/SAF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.029192/2025-96, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2025, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pela servidora ROSANA DE SOUSA ARAUJO LIRA, matrícula SIAPE nº 1701379, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOELSON NEVES MIRANDA