DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900045 45 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.369 -Dispensar DIANA LEMOS GUIMARÃES, matrícula nº 0446543, do encargo de substituta do Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.370-Designar MÁRIO VICTOR FARIAS CHAVES, matrícula nº 3146008, para exercer o encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.371 Art. 1° Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 08 a 28 de dezembro de 2025, em decorrência de férias da titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados de 08 de dezembro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.3, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.372 -Exonerar ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1821901, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Interior Sul - SC. Nº 1.373-Designar ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1821901, para exercer a função de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Cuiabá-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.374 Nomear RAFAEL OLIVEIRA DE AVILA, matrícula n° 1475956, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 386, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.001616/2025-43, resolve: Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-C-IV, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora LUCIANE CAROLINE RABER BASSO, matrícula nº 1819695, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 387, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08788.002479/2025-87, resolve: Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-C-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora JOSENE BENITES BARBOSA NOGUEIRA, matrícula nº 1824215, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 388, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08759.001443/2025-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA ADRIANA DA SILVA ALMEIDA, a partir de 08 de outubro de 2025, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Nicodemos Mateus de Almeida, matrícula nº 0444531, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 389, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo 08755.001932/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a ABEGAIL APYCO, a partir de 19 de outubro de 2025, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Juliano Pauaka, matrícula nº 0444144, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - NI- S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MS, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 390, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo 08755.002081/2025-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA JÚLIA KIAWALO, a partir de 19 de outubro de 2025, data do óbito, na condição de cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor Juliano Pauaka, matrícula nº 0444144, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá, com fundamento no artigo 217, inciso II, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.945, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.050208/2025-53, resolve: Nomear, KAROLINNE NUNES FONSECA, matrícula SIAPE nº 3.409.905, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Procedimentos Administrativos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Procedimentos Administrativos, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.432, DE 3 DE DEZEMRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.052289/2025-26, resolve: Nomear ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.168.041, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Patrimônio, código CCE 1.09, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.433, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053039/2025-11, resolve: Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, CRYSÓLOGO GASTÃO DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1.067.184, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.434, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.055880/2025- 35, resolve: Designar LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula Siape nº 2.997.578, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Externas, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.435, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.055880/2025- 35, resolve: Dispensar LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula Siape nº 2.997.578, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.438, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.046802/2025-40, resolve: Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, ELEUSE QUINTANEIRO CALDAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 2.215.09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA