DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900046 46 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 2.439, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.038633/2025-74, resolve: Reconduzir RAMONN JÚLIO DE AZEVEDO ARANHA MESQUITA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.440, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051880/2025-66, resolve: Nomear, a contar de 9 de dezembro de 2025, FERNANDA KAREN DA SILVA VILLAS BOAS, matrícula SIAPE nº 3508646, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Agenda, código CCE 1.09, da Coordenação-Geral de Agenda, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.441, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.047734/2025-36, resolve: Designar MARCOS SILVA CORREA, matrícula SIAPE nº 1.451.630, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Modernização Institucional, código FCE 1.09, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.442, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048298/2025-12, resolve: Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, LÚCIA FONSECA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1.452.982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Projetos Educacionais, código FCE 1.05, da Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.443, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048823/2025-08, resolve: Nomear THAIS YOHANA RIBEIRO DIAS, CPF nº xxx.186.631-xx, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.444, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.054586/2025-14, resolve: Designar IVANA SOUTO DE MEDEIROS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.633.831, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Jurídico e Comunicação Normativa, código FCE 1.04, do Serviço de Orientações Técnicas e Procedimentais, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.445, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.056195/2025-26, resolve: Designar MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.804.275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à 2ª CAJ, código FCE 1.04, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.446, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051491/2025-31, resolve: Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, JORGE LUIZ REIS VIANA, matrícula SIAPE nº 1.162.373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Ministro de Estado da Previdência Social. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.488, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.038330/2025-51, resolve: Reconduzir MYLENE COSTA MACIEL FAÇANHA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado do Amazonas, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.447, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051862/2025-84, resolve: Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula SIAPE nº 1.638.723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Ministro de Estado da Previdência Social. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.459, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053051/2025-18, resolve: Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL, matrícula SIAPE nº 2.157.468, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Regulamentação e Subsídios Técnicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.460, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053051/2025-18, resolve: Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, DAMILLE TEIXEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.797.917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Acordos Internacionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Normas e Acordos Internacionais, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função de que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.466, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.052299/2025-61, resolve: Designar, ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.970.130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metodologias e Gestão Estratégica, código FCE 1.09, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Secretaria Executiva, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DECISÓRIO Nº 486/2025/MPS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.040668/2025-73, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a RENATA DE SÁ BRITO FRÓES, matrícula SIAPE nº 1501879, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 08/12/2025 a 10/12/2025, com trânsito nos dias 07/12/2025 e 11/12/2025, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Congresso Internacional, Americano de Doenças Inflamatórias Intestinais - AIBD 2025", a ser promovida pela HMP GLOBAL, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. ADROALDO DA CUNHA PORTAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.452880/2025-98, resolve: Nº 2.111 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO, matrícula nº 1.442.820, CPF nº .946.824-*, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 4.05, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 2.112 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO, matrícula nº 1.442.820, CPF nº .946.824-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle de Contratos da Coordenação de Gestão de Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 2.113 - Designar ADRIANA IBARRA ALVES, matrícula nº 1.375.370, CPF nº .818.620-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle de Contratos da Coordenação de Gestão de Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR