DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 299, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Schaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Registro ANS cancelado nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 13/11/2025 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 300, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX,, para exercer a função de assistente de liquidante da VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Registro ANS cancelado nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 13/11/2025 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 303, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Sérgio Luiz de Macedo Brandão, inscrito no CPF sob o número nº XXX.113.458-XX, para exercer a função de diretor técnico na operadora DONA SAÚDE CLINICAS LTDA, registro ANS nº 36564-5, inscrita no CNPJ sob o nº 30.505.523/0001-50. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.466 MOEMA LUÍSA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1036991, para participar da Reunião de Grupo de Peritos (EGM) da Rede Internacional para Legislação sobre Drogas, em Viena, Áustria, no período de 06/12/2025 a 11/12/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.296/2025. (Processo nº. 25351.944375/2025-91). Nº 1.467 BRENDA GOMES VALENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492819, para participar do IABS 2nd Real-World Evidence Workshop, em Montreal, Canadá, no período de 08/12/2025 a 11/12/25, incluído o trânsito, com ônus de meias- diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.288/2025. (Processo nº. 25351.945403/2025-97). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.651, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.003374/2024-65, resolve: Dispensar a partir do dia 05.12.2025, WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.09, Código 500011. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.652, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.004838/2024-51, resolve: Designar o servidor LEONARDO SELHORST, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, FCE 4.09, código 500011, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Sistemas da Informação - COINF, da Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), FCE 4.05, código 500187. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 4.656, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.210/2025-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTONIO LUIS DE QUEIROZ, na qualidade de companheiro da ex-servidora SUELY LINO DE OLIVEIRA, matricula Siape nº 0499899, aposentada no cargo de Microscopista do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, falecida em 24/11/2025, com fundamento no Art. 215 da Lei 13.135/2015, inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os Arts 23 e 24 da EC 103/2019 e no Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir data do óbito, com base no Art. 219, inciso I da lei nº 8.112/90. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.616, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 680 Funasa, de 28 de Maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n.º 25275.000296/2025-26. Art. 1º Conceder pensão por morte a VERA LÚCIA FARIAS DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor NILO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0489351, aposentado em 08/06/2009, no cargo de Agente de Saúde Publica, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia (UPAG/RO), que faleceu em 04/10/2025, com fundamento observado o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, Art.74 e Art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424, de dezembro de 2020, na Cota parte de 1/2 (um meio) para cada dependente. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no Art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA Superintendente Estadual Substituto PORTARIA Nº 4.621, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 680 Funasa, de 28 de Maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n.º 25275.000354/2025- 11, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA PEREIRA DAS NEVES, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor NILO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0489351, aposentado em 08/06/2009, no cargo de Agente de Saúde Publica, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia (UPAG/RO), que faleceu em 04/10/2025, com fundamento observado o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, Art.74 e Art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424, de dezembro de 2020, na Cota parte de 1/2 (um meio) para cada dependente. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no Art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. WCLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA Superintendente Estadual Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 386, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 2, página 55, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.480 - ALVARO GIL ARAUJO FERREIRA, Pesquisador de Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 3122988, com a finalidade de participar reuniões de trabalho e dar continuidade às atividades colaborativas já em andamento, contribuindo para o fortalecimento e a consolidação das iniciativas conjuntas entre o Instituto Gulbenkian de ciência e o IRR, em Lisboa, Portugal, pelo período de 13/12/2025 a 30/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000675/2025-17). Nº 1.481 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar como palestrante no Seminário "Planejamento e Instalação de um Biobanco no Chile: Experiências e Desafios", que tem como objetivo sequenciar a diversidade eucariótica do território chileno por meio de genomas de referência e promover o desenvolvimento da disciplina de genômica da biodiversidade no sul global. Em Santiago, no Chile, pelo período de 17/12/2025 a 20/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007216/2025-66). Nº 1.482 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de missão acadêmica na Johns Hopkins University, na qualidade de Professor visitante, onde desenvolverá atividades voltadas à pesquisa translacional em doenças infecciosas, com ênfase em tuberculose, infecções respiratórias agudas e imunopatogênese de doenças emergentes, temas de grande relevância científica e impacto global em saúde pública. Em Baltimore, Estados Unidos, pelo período de 26/12/2025 a 27/12/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000458/2025-07). VALCLER RANGEL FERNANDES