DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900061 61 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 40, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, Inciso X do Regimento Interno do CRESS 9ª Região/SP; CONSIDERANDO a realização em 25/11/2025, da Assembleia Extraordinária com a categoria no âmbito da jurisdição da Seccional de São José dos Campos, ocasião em que foram eleitas/os as/os seguintes assistentes sociais para preencherem os cargos vacantes da Direção da Seccional: Lindamar Alves Faermann - Cress 31.198, para o cargo de Tesoureira; Rosilani da Silva Vallim - Cress 28.026, para o cargo de 1ª Suplente e Julio Cesar de Souza Barros - Cress 77.706 para o cargo de 2ª Suplente, resolve: Art. 1º - Declarar que a Direção da Seccional de São José dos Campos passará a ser composta por:Gestão "Caminhando entre pares"Coordenadora: Tânia da Silva Soares - Cress 69.999 Secretária: Flávio Fernandes de Carvalho - Cress 60.930 Tesoureira: Lindamar Alves Faermann - Cress 31.198 Suplentes: Rosilani da Silva Vallim - Cress 28.026 Julio Cesar de Souza Barros - Cress 77.706 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.São Paulo, 28 de novembro de 2025. APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS Presidenta do Conselho RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO o pedido de licença do cargo de Membro do Conselho Fiscal da Direção Estadual por 90 (noventa) dias, encaminhado pelo Assistente Social Cesar Augusto Ágaras Pardini Garcia - CRESS 48.707; CONSIDERANDO a aprovação do supracitado pedido pelo Conselho Pleno, em reunião realizada nesta data, resolve: Art. 1º Declarar que a Direção Estadual será composta nesse período por:Presidenta: Aparecida Mineiro do Nascimento Santos - CRESS 15204 Vice-Presidenta: Ivanise Helena Lopes dos Santos - CRESS 42078 1ª Secretária: Bruna Riedo dos Santos Trombeta - CRESS 54226 2ª Secretária: Raphaela Pinheiro de Andrade Fini - CRESS 58647 1ª Tesoureiro: Thiago Agenor dos Santos de Lima - CRESS 41968 2º Tesoureiro: Geilson de Jesus Arruda Sampaio - CRESS 47.013 Conselho Fiscal: Andresa Lopes dos Santos - CRESS 31.232 Najila Thomaz De Souza - CRESS 40.984 Matsuel Martins da Silva - CRESS 8.471Suplente: Maria Auxiliadora Pereira da Silva - CRESS 27.540Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data e altera a de número CRESS/SP nº 032/2025. APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 122/PRES- CRT-RJ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve: Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Registro, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador FELIPE FREITAS DE AGUIAR, sob nº de CPF: XXX.054.XXX-60. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 01 de dezembro de 2025. GILBERTO PALMARES Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante na Portaria nº 645/2020-GR, resolve: NOTIFICAR o (a) Sr./a RAFAEL GOMES DE SOUZA POMPÍLIO, CPF xxx.840.xxx-26, por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento no art. 163 da Lei 8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da Lei nº 9784/99, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União e Compareça à CAS/DAP/UFAL, para tomar ciência do processo 23065.041563/2019-17. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) TANIA MARIA GOMES DE MENEZES, CPF nº .394.588-*, para interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.021604/2024-04, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 4 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 Processo nº 23107.037917/2025-33 A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de dezembro/2025, dos servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário: . .Aposentada . .NOME .M AT R Í C U L A . .MARIA ANTONIETA BRITO D ALBUQUERQUE LIMA .0414058 . .Beneficiária de Pensão . .NOME .M AT R Í C U L A . .ALDEMILDA SANTOS DE SOUZA MAGALHAES .02886260 . .NAZIRA FERREIRA DOS SANTOS .02882671 . .MARIA RODRIGUES DA ROCHA .06719805 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até 11 de dezembro de 2025. 3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. Em 8 de dezembro de 2025 EMILLY CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO LIMA Substituta SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL Nº 385/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SOLANGE MARIA SOUZA LOPES LEAO, matrícula Siape nº 0018, inscrita sob o CPF nº 086..5-49, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 148673/2025/MGI (56102093) e nº 150311/2025/MGI (54927468), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.033142/2025-21, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL Nº 386/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA IRACELIA LINHARES SAMPAIO, inscrita sob o CPF nº 258..3-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para manifestar-se em relação à apuração de indício de irregularidade sobre benefício pensional da interessada, conforme extrato de indício, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.037871/2025-56, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação, inclusive a suspensão do benefício. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO