DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN-8 Nº 44, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO o pedido de desligamento feito em 18 de novembro de 2025 por GISLAINE JUK SANTOS, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 080832.000121/2025-64, resolve: Art. 1º - Desligar, a pedido, a funcionária GISLAINE JUK SANTOS, matrícula n° 111, investida no cargo de provimento efetivo de Nutricionista Júnior - Curitiba/PR, em virtude de habilitação no concurso público objeto do Edital de Concurso Público CRN-8 nº 001/2023, conforme edital de homologação publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 15 de dezembro de 2025. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho VANESSA COSTA PENTEADO Secretária CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 62, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA SÉTIMA REGIÃO A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve: Art. 1° Alterar a composição da comissão organizadora do concurso público, instituída por meio da Portaria n° 13, de 13 de março de 2025, e alterada pela Portaria n° 19, de 01 de abril de 2025, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 7ºRegião. Art.2° Designar a seguinte composição da Comissão Organizadora do Concurso Público: . Evelise Arispe de Campos, Coordenadora Geral, como Presidenta; . André Sommer Bertão, Coordenador Administrativo, como Vice-presidente; . Elizandra Caprini, Supervisora de RH, como membra; . Marcelo Borges Teixeira, Coordenador de Finanças, como membro; . Athena Camargo, Conselheira Vice-Presidente do CRPRS, como membro. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JENIFFER DE MELLO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA CORE-PR Nº 57, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR; CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece os padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR; CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do sistema Confere/Cores, resolve: Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, a Sra. Erna Evanice Ferraza, inscrita no CPF/MF sob nº 331.XXX.XXX-15, para cargo em comissão de Coordenadora da Secretaria, padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários. Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos e Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e sistema Confere/Cores. Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 053, de 14 de novembro de 2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR NAUIACK PORTARIA CORE-PR Nº 58, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR; CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece os padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR; CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do sistema Confere/Cores, resolve: Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, a Sra. Fabiane Chapla, inscrita no CPF/MF sob nº 031.XXX.XXX-50, para cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários. Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos e Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e sistema Confere/Cores. Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 14, de 06 de junho de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR NAUIACK PORTARIA CORE-PR Nº 59, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR; CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece os padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR; CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do sistema Confere/Cores, resolve: Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, a Sra. Fernanda Guimarães de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob nº 059.XXX.XXX-23, para cargo em comissão de Coordenador de Cobrança, padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários. Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos e Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e sistema Confere/Cores. Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 14, de 06 de junho de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR NAUIACK PORTARIA CORE-PR Nº 60, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR; CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece os padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR; CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do sistema Confere/Cores, resolve: Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, o Sr. Roberto Tangi, inscrito no CPF/MF sob nº 050.XXX.XXX-81, para cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários. Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos e Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e sistema Confere/Cores. Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 054, de 14 de novembro de 2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR NAUIACK PORTARIA CORE-PR Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR; CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece os padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR; CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do sistema Confere/Cores, resolve: Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, a Sra. Adeneide Rutana de Castro, inscrita no CPF/MF sob nº 040.XXX.XXX-19, para cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários. Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos e Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e sistema Confere/Cores. Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 015, de 19 de junho de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR NAUIACK PORTARIA COREN/RJ Nº 1.892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CO N S I D E R A N D O : 1. O disposto no inciso XXI, do artigo 41 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a competência da Presidência para nomear empregados públicos e colaboradores para chefias dos órgãos de apoio, assessorias, membros de comissões especializadas, de Câmaras Técnicas, Câmaras de Ética, grupos de trabalho e contratar o pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os empregados em comissão de livre nomeação e exoneração, de acordo com a norma própria, submetendo tais atos à homologação do Plenário; 2. O Processo Administrativo nº 2923/2025; 3. O deliberado na 456ª Reunião Ordinária de Diretoria de 10/11/2025, resolve: Art. 1º Designar YGOR MICHEL MACHADO RAMOS, matrícula 000366, agente administrativo, para a Função Gratificada de Agente de Contratação lotada no Departamento Técnico de Contratações e Convênios, a partir de 01/12/2025. Art.2º Após 3 (três) meses de efetivo na função o empregado público designado deverá ser avaliado pela Chefia Imediata quanto ao atendimento das atribuições relativos ao exercício da Função Gratificada. Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO