DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900022 22 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 18.296 - Processo nº 53500.097562/2025-50. Expede autorização à WM CONSU LT O R I A EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.781.954/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.298 - Processo nº 53500.097572/2025-95. Expede autorização à M ALVES DE OLIVEIRA SONIAO COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 35.363.721/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.313 - Processo nº 53500.091028/2025-30. Expede autorização à LINK NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.829.530/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.319 - Processo nº 53500.091026/2025-41. Expede autorização à TOTAL FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.084.921/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.321 - Processo nº 53500.091423/2025-12. Expede autorização à ORIGINAL NET LTDA, CNPJ/MF nº 52.511.340/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.322 - Processo nº 53500.090994/2025-30. Expede autorização à EUROFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.777.926/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.323 - Processo nº 53500.085958/2025-54. Expede autorização à ZUYTELECON LTDA, CNPJ/MF nº 56.059.980/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.330 - Processo nº 53500.090988/2025-82. Expede autorização à YES NETWORK COMUNICACOES E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 39.265.878/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.333 - Processo nº 53500.091586/2025-03. Expede autorização à GIGA TELECOM GO LTDA, CNPJ/MF nº 53.286.103/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.337 - Processo nº 53500.090956/2025-87. Expede autorização à SP NET INTERNET JARDIM AMERICA LTDA, CNPJ/MF nº 63.089.597/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.339 - Processo nº 53500.091254/2025-11. Expede autorização à JAICOS T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 31.997.509/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.340 - Processo nº 53500.090769/2025-01. Expede autorização à ISSACAR SERVICOS E PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.040.298/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.341 - Processo nº 53500.090673/2025-35. Expede autorização à WOHLENBERG & WOHLENBERG LTDA., CNPJ/MF nº 29.634.240/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.342 - Processo nº 53500.091420/2025-89. Expede autorização à MATRIXRS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.099.896/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.343 - Processo nº 53500.090473/2025-82. Expede autorização à LC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.518.497/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.344 - Processo nº 53500.090372/2025-10. Expede autorização à KA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.133.694/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.346 - Processo nº 53500.090022/2025-45. Expede autorização à CARVALHO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 16.520.013/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.347 - Processo nº 53500.089553/2025-95. Expede autorização à RICHARMISOM DANIEL PEDROSO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 34.040.099/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.348 - Processo nº 53500.091177/2025-07. Expede autorização à E.R.C LTDA , CNPJ/MF nº 63.164.407/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.349 - Processo nº 53500.074111/2025-44. Expede autorização à CX TECH S O LU CO ES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 58.168.404/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.350 - Processo nº 53500.091400/2025-16. Expede autorização à HOLANDA E MENEZES TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.575.336/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.351 - Processo nº 53500.088883/2025-63. Expede autorização à ZOOM FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 48.485.111/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.352 - Processo nº 53500.090569/2025-41. Expede autorização à FORT COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.225.267/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.353 - Processo nº 53500.089203/2025-29. Expede autorização à S. DOS SANTOS SERVICOS, CNPJ/MF nº 37.473.709/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.357 - Processo nº 53500.088922/2025-22. Expede autorização à FELIPE DE PAULA VALENTE, CNPJ/MF nº 36.391.149/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.370 - Processo nº 53500.091418/2025-18. Expede autorização à CMNET LTDA , CNPJ/MF nº 55.079.748/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.373 - Processo nº 53500.087366/2025-77. Expede autorização à CERRADO INTERNET E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.588.641/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.376 - Processo nº 53500.087319/2025-23. Expede autorização à TASSILA PINHEIRO DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.482.341/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.377 - Processo nº 53500.087299/2025-91. Expede autorização à POWERFIBRA COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.288.136/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.378 - Processo nº 53500.092611/2025-68. Expede autorização à MARCIO B E LT R AO DE CARVALHO LTDA, CNPJ/MF nº 32.721.590/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.379 - Processo nº 53500.092680/2025-71. Expede autorização à SUCESSO MULTI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.500.054/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.380 - Processo nº 53500.092684/2025-50. Expede autorização à R. E. BENEZAR DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 37.409.487/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.381 - Processo nº 53500.076508/2025-71. Expede autorização à LUAN DIO N AT A N ASSINK COELHO, CNPJ/MF nº 29.490.807/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.382 - Processo nº 53500.082481/2025-55. Expede autorização à EDSNET T E L ECO M LIMITADA, CNPJ/MF nº 33.410.579/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.383 - Processo nº 53500.077081/2025-28. Expede autorização à ISRAEL PORTO SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 14.023.848/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.384 - Processo nº 53500.082654/2025-35. Expede autorização à INTERLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.892.177/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.385 - Processo nº 53500.090056/2025-30. Expede autorização à MJNET NE T W O R KS INSTALACOES DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.156.142/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.386 - Processo nº 53500.090176/2025-37. Expede autorização à F C N DE OLIVEIRA LIMA, CNPJ/MF nº 39.516.866/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.388 - Processo nº 53500.091547/2025-06. Expede autorização à FORTNET FIBER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.092.119/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.389 - Processo nº 53500.091508/2025-09. Expede autorização à NETCENTER FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.910.925/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.390 - Processo nº 53500.079140/2025-01. Expede autorização à AGUIA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.139.555/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 18.540 - Processo nº 53500.088392/2025-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de J a n e i r o / R J. Nº 18.541 - Processo nº 53500.098007/2025-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajaí/SC. Nº 18.542 - Processo nº 53500.097963/2025-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0005-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araruama/RJ. Nº 18.543 - Processo nº 53500.098797/2025-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ 02.579.308/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF. Nº 18.544 - Processo nº 53500.093531/2025-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ.