DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900024 24 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 815, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236177 - Bichos Vermelhos no Teatro Portátil PIA FRAUS PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 16.567.441/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413259 - 2ª MOSTRA INTERNACIONAL DE DANÇA 2025 - MID-SP 2025 ASSOCIACAO PRO-DANCA CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 19/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253200 - Cuidar para Regenerar - 2025 ASSOCIACAO AMARILIS CNPJ/CPF: 57.167.409/0001-14 Cidade: Holambra - SP; Prazo de Captação: 06/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254850 - Alquimia Flamenca TATI BARCELLOS FLAMENCO LTDA CNPJ/CPF: 14.406.543/0001-18 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 06/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2311844 - Festival Arte e Cultura NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Cidade: Pará de Minas - MG; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231843 - Projeto Geração de Talentos Fase 13 BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15 Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411211 - Encontro de Culturas Tradicionais Chapada dos Veadeiros - 24º edição ALDEIA MULTIETNICA SERVICOS, COMERCIO E HOSPEDAGEM LTDA CNPJ/CPF: 06.912.342/0001-64 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 06/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 222677 - Heitor dos Prazeres é meu nome MT PROJETOS DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 39.574.006/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 06/12/2025 à 23/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242873 - CERRADO EXPOSTO CERRADO EXPOSTO LTDA CNPJ/CPF: 55.179.294/0001-52 Cidade: Gurupi - TO; Prazo de Captação: 26/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247740 - Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis 156 e 160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE. PROA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249863 - "Restauro do antigo prédio da escola Sagrada Família/Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul - Etapa I" CENTRO DE TRADICOES ITALIANAS CNPJ/CPF: 00.958.765/0001-39 Cidade: Monte Belo do Sul - RS; Prazo de Captação: 07/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 816, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245572 - Histórias que Constroem: Meio Século Edificando a Cultura Regional MARIA INES MENEGOTTO DE CAMPOS CNPJ/CPF: .565.940-* Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 55.311,10 Valor total atual: R$ 139.420,05 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 817, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 212011 - Uma História de Vida, publicado na portaria nº 0762/21 de 29/12/2021, no D.O.U. de 30/12/2021. Onde se lê: Realizar a produção do livro "Uma História de Vida" e PALESTRAcomo CONTRAPARTIDA SOCIAL. Leia-se: Realizar a produção do livro "Histórias que curam" e PALESTRA como CONTRAPARTIDA SOCIAL. PRONAC: 236138 - PLANO BIANUAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades Artísticas 2024/2025, publicado na portaria nº 0697/23 de 22/11/2023, no D.O.U. de 23/11/2023. Onde se lê: O presente projeto tem como proposta a manutenção das atividades da Casa de Música para o biênio 2024/2025 que engloba custeio anual, oficinas de instrumentos e prática de orquestra, manutenção da Jovem Orquestra de Ouro Branco - JOOB, Séries de Concertos JOOB, recitais, Festival de Violoncelos e Semana da Música. Outras importantes áreas de atuação são as de formação musical e profissionalização dos alunos de instrumento, divulgação do repertório erudito e a formação de público. Leia-se: O presente projeto tem como proposta a manutenção das atividades da Casa de Música para o triênio 2024/2025/2026 que engloba custeio anual, oficinas de instrumentos e prática de orquestra, manutenção da Jovem Orquestra de Ouro Branco - JOOB, Séries de Concertos JOOB, recitais, Festival de Violoncelos e Semana da Música. Outras importantes áreas de atuação são as de formação musical e profissionalização dos alunos de instrumento, divulgação do repertório erudito e a formação de público. PRONAC: 2310882 - Cosmologia Colérica - Thiago Martins, publicado na portaria nº 0736/23 de 06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023. Onde se lê: O projeto propõe a realização da exposição "Cosmologia Colérica", primeira exposição individual do artista Thiago Martins de Melo em São Luís (MA). A mostra traça um panorama de duas décadas de produção do artista, nascido em 1981 na capital maranhense. Leia-se: O projeto propõe a realização da exposição "Cosmogonia Colérica", primeira exposição individual do artista Thiago Martins de Melo em São Luís (MA). A mostra traça um panorama de duas décadas de produção do artista, nascido em 1981 na capital maranhense. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 212011 - Uma História de Vida, publicado na portaria nº 0762/21 de 29/12/2021, no D.O.U. de 30/12/2021, para Histórias que Curam. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES PORTARIA SEFIC/MINC Nº 818, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512485 - SAPOS E AFOGADOS - FORMAÇÃO SAPOS E AFOGADOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.145.142/0001-39 Processo: 01400039216202581 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 971.828,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sapos e Afogados - Formação" tem como objetivo fomentar os processos formativos desenvolvidos pelo e para o grupo de teatro "Sapos e Afogados", coletivo sediado em Belo Horizonte/MG cuja prática se destaca pela articulação entre arte, subjetividade e saúde mental. A proposta contempla um conjunto de ações educativas e artísticas, como oficinas, laboratórios cênicos, rodas de conversa, práticas de criação coletiva e intercâmbios com artistas convidados. Atuando com a presença ativa de pessoas em sofrimento mental em seus processos criativos, o grupo afirma uma pedagogia da cena inclusiva e provocadora, que desafia os modelos tradicionais de normalidade e promove a escuta sensível e o cuidado como fundamentos da criação. Espaço contínuo de formação, acolhimento, experimentação e partilha de saberes, promovendo acesso, diversidade e pensamento crítico no campo teatral. Obs.: No campo "Outras Informações", inserimos todo o texto de defesa contra o arquivamento anterior. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512486 - AUTO DA PAIXAO DE CRISTO 2027 ASSOCIACAO ALEPH DE ARTE CNPJ/CPF: 48.729.629/0001-01 Processo: 01400039217202526 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 673.758,80 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o espetáculo cênico "Auto da Paixão de Cristo", na sexta-feira que antecede ao domingo de Páscoa, retratando uma das mais emocionantes histórias da humanidade, realizada a céu aberto, retratando a trajetória de Cristo do batismo à ressurreição, sendo considerada uma das histórias mais conhecidas da humanidade, com visibilidade para públicos de todas as idades e classes sociais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512509 - VIVER BEM EM DIVINÓPOLIS DE GOIÁS ADEMAR FERREIRA GOMES CNPJ/CPF: .042.521-* Processo: 01400039245202543 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 181.734,30 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viver Bem em Divinópolis de Goiás" propõe a realização de oficinas culturais de dança e 1 (um) espetáculo de artes cênicas, estruturados como ações formativas e de fruição artística voltadas a adultos e idosos da comunidade. A iniciativa compreende a dança como linguagem estética, expressão identitária e patrimônio imaterial, valorizando manifestações culturais brasileiras, seus ritmos, gestualidades e modos de viver que constituem a memória coletiva. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512511 - Música Desaparecendo no Rosto LEANDRO HENRIQUE BRASILIO DOS SANTOS 38036108852 CNPJ/CPF: 19.993.283/0001-48 Processo: 01400039249202521 Cidade: São Paulo - SP;