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Diário Oficial da União · 09/12/2025 · pág. 44

DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900044 44 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 01 de março de 2026 na Praça Castro Alves. Além da exposição fotográfica, haverá apresentação da Banda Eva, e como contrapartida social o projeto oferecerá um aulão de dança gratuito no ritmo do Axé. O projeto tem como objetivo valorizar a música regional baiana e a importãncia do Axé ao ser elevado à Patrimônio Cultural Brasileiro nesse ano. A programação é totalmente gratuita. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512553 - Uncommon Place - Paris CLAUDIA SUEMI HAMASAKI CNPJ/CPF: .299.159-* Processo: 01400039294202586 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 131.274,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à exposição Uncommon Place - Paris das três artistas: Eríca Kaminishi, Julia Ishida e Sandra Hiromoto, a ser realizada em uma galeria em Paris - França. Serão expostos um pequeno recorte atual das artistas, referente às produções no período de 2025 a 2027 (em processo de construção), apresentando a poética das artistas sobre o lugar incomum onde os três artistas habitam na paisagem contemporânea. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512554 - EXPOSIÇÃO TRANSBORDA POSTO 9 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.037.336/0001-42 Processo: 01400039295202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.674.580,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Uma exposição de arte sobre o que transborda: dor, memória, resistência. Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou a pior tragédia climática de sua história. TRANSBORDA é uma resposta sensível e coletiva a esse trauma: uma exposição que transforma destruição em reflexão, e memória em ação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512557 - Festival Di Quebrada - Frequências Negras PEDRO MARCOS RAMOS BOTTARO CNPJ/CPF: .437.388- Processo: 01400039298202564 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.924,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Di Quebrada _ Frequências Negras apresenta uma instalação artística de artes visuais inspirada nas estéticas das periferias negras, acompanhada por programação gratuita com apresentações musicais, performances, mostra audiovisual e oficinas formativas em arte, tecnologia e cultura preta contemporânea ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512558 - Vale do Ribeira SUPIMPA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 34.301.490/0001-88 Processo: 01400039299202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.686.130,25 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da Exposição de Artes Visuais denominada"Vale do Ribeira", e edição de Livro de mesmo nome e temática; O projeto apresenta uma mostra coletiva de fotografias que revelam a riqueza cultural, natural e humana do Vale do Ribeira, incluindo atrativos como a Caverna do Diabo e outros. A exposição contará com uma sala imersiva temática sobre a região e será acompanhada pela produção de exemplares de um livro fotográfico, fortalecendo a divulgação, valorização e preservação da cultura local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512662 - Festival Internacional da Cerâmica de Cunha INSTITUTO CULTURAL DA CERAMICA DE CUNHA CNPJ/CPF: 10.783.004/0001-47 Processo: 01400039409202532 Cidade: Cunha - SP; Valor Aprovado: R$ 938.568,40 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Internacional de Cerâmica de Cunha, onde serão realizados painéis de discussão, exposições e oficinas; palestras; feira para comercialização de cerâmica; além de shows e apresentações culturais durante os 10 primeiros dias de evento. Além disso, em 2026, o já tradicional festival amplia seu escopo para incluir também uma residência artística com 3 artistas internacionais convidados e 3 artistas nacionais de diferentes regiões, possibilitando o intercâmbio e troca de aprendizados e saberes entre esses artistas e os artistas locais.Os convidados são ceramistas com trajetórias renomadas nos seus países de origem e muito poderão contribuir para o crescimento do núcleo de Cunha. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512663 - SEMEANDO ARTE FABIANO PERES BITTENCOURT CNPJ/CPF: .091.769- Processo: 01400039410202567 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 162.734,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Semeando Arte" tem como foco atender crianças em situação de vulnerabilidade social na comunidade Lajeado São José, em Chapecó-SC. Através de cursos e oficinas de pintura, desenho e reutilização de materiais recicláveis, o projeto busca desenvolver as habilidades cognitivas e artísticas dessas crianças, oferecendo um ambiente criativo e seguro que as mantenha longe da criminalidade. Além de explorar novas formas de expressão artística, o projeto promove a conscientização ambiental, utilizando objetos reciclados como ferramentas de transformação e inclusão. Ao oferecer novas perspectivas, "Semeando Arte" visa ampliar os horizontes dessas crianças, fortalecendo seus vínculos comunitários e possibilitando um futuro mais promissor. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512665 - ECOBRINQUEDOS - ARTE E SUSTENTABILIDADE PARA OS DISTRITOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO 59.271.461 NARLY APARECIDA SIMOES FERREIRA CNPJ/CPF: 59.271.461/0001-41 Processo: 01400039412202556 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 183.397,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto EcoBrinquedos _ Arte e Sustentabilidade para os Distritos de Conceição do Mato Dentro integra arte, educação e meio ambiente, criando brinquedos sustentáveis a partir de materiais reutilizáveis em 15 escolas públicas dos distritos de Conceição do Mato Dentro (MG), atendendo crianças do 1º ao 5º ano - aproximadamente 450 crianças. Por meio de oficinas práticas, cada criança produzirá seu brinquedo, desenvolvendo criatividade, autonomia e consciência ambiental. Serão montadas EcoBrinquedotecas 15 EcoBrinquedotecas, com 30 brinquedos e mobiliário em cada escola, garantindo legado cultural e educativo. Com apoio da Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e ASCAMATO, o projeto promove inclusão cultural, valorização do reaproveitamento e fortalecimento da comunidade, democratizando o acesso à arte e à brincadeira criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512666 - Exposições ZAGUT 2026 SIMOES & HERKENHOFF ARTE TERAPIA LTDA CNPJ/CPF: 31.531.117/0001-25 Processo: 01400039413202509 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 501.930,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto trata da produção de duas exposições (presenciais e virtuais), edição de catálogos virtuais e impressos de cada exposição e visitas mediadas com estudantes e professores de arte. As exposições:Coletiva: "Empatia - Desigualdade e inclusão" / Individual: "Augusto Herkenhoff _ Retrospectiva de carreira"Produto principal - exposição de arteproduto secundário - catálogo ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512667 - ROTA DOS SANTOS ATELIE ALINE BISPO CNPJ/CPF: 51.717.989/0001-90 Processo: 01400039414202545 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.493.895,49 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Rota dos Santos" consiste na realização de uma exposição individual da artista visual Aline Bispo, com 10 obras inéditas, e no lançamento de um livro de arte de grande formato. A criação das obras é fundamentada em uma pesquisa de campo em territórios de matriz afro-brasileira, mapeando visualmente manifestações sagradas, memórias e resistências. A exposição ocorrerá na Galeria Luis Maluf (SP) com acesso gratuito, medição cultural e ampla acessibilidade. O livro, com tiragem de 3.000 exemplares, será parcialmente distribuído gratuitamente para bibliotecas públicas e instituições culturais, garantindo o legado e a democratização do conhecimento produzido. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512668 - Bastidores da Performance ASSOCIACAO VERDE ESPERANCA CNPJ/CPF: 20.445.693/0001-33 Processo: 01400039415202590 Cidade: Piracaia - SP; Valor Aprovado: R$ 2.673.825,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Bastidores da Performance" prevê a realização de uma exposição itinerante de fotos e vídeos sobre pessoas em situações extremas dentro de suas atividades no âmbito artístico e desportivo, além da produção de um podcast com 20 episódios de 30 minutos com intuito de informar, atualizar e expandir o conhecimento geral sobre o trabalho desses profissionais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512743 - Histórias da Floresta - Festival literário para crianças ( 2º edição) COLORIDA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.876.353/0001-08 Processo: 01400039503202591 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.197.184,73 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Histórias da Floresta é um festival literário para crianças que celebra a ancestralidade, a natureza e a diversidade cultural por meio da arte e da literatura. Nesta segunda edição, o festival propõe um mergulho poético nas águas que sustentam a vida, inspirando-se nos saberes dos povos originários e nas narrativas da floresta. A programação gratuita reúne instalação interativa, contações de histórias, espetáculos, shows, oficinas e formação de educadores, promovendo o encontro entre palavra, corpo e território. A iniciativa reafirma o poder da literatura como ponte entre gerações e convite ao cuidado com o planeta. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512770 - VITRAIS, UM OFÍCIO MILENAR - PALESTRAS E OFICINAS COM O MESTRE FELICÍSSIMO MUNDAREU COMUNICACAO PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 56.040.786/0001-25 Processo: 01400039532202553 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 269.202,04 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Vitrais, um ofício milenar, propõe a realização de um ciclo formativo voltado à valorização e à transmissão dos saberes tradicionais do vitralista. O eixo principal do projeto são palestras e oficinas conduzidas pelo mestre Fernando Felicíssimo Mascarenhas, que, em 2026, celebra meio século dedicado à pesquisa, à técnica e à formação de novas gerações de artistas e artesãos. Ao longo de sua trajetória, Fernando Felicíssimo desenvolveu pesquisas pioneiras na técnica do vitral em resina de poliéster, aliando arte e ciência, e realizou importantes obras e restaurações em Minas Gerais, Brasília, Alagoas e São Paulo. Em 2022, instalou seu ateliê em Santa Cruz (ES), onde continua produzindo e ministrando oficinas, motivado a compartilhar o conhecimento acumulado em cinco décadas de trabalho. O projeto será realizado em Ouro Preto (MG) com apoio institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) - Campus Ouro Preto, que cederá espaços e apoiará a mobilização da comunidade escolar e acadêmica da região. A proposta prevê duas palestras abertas ao público, com tradução simultânea em Libras e duração de duas horas cada, envolvendo cerca de 500 espectadores. Além disso, serão oferecidas oficinas formativas, totalizando 125 horas de atividades práticas para 25 jovens aprendizes. Ao final das atividades formativas, será realizada uma exposição conclusiva, aberta ao público em geral, com os resultados dos trabalhos dos participantes. Também será produzido uma edição de 1.000 exemplares de um livro, a ser distribuído gratuitamente, sobre a história da arte dos vitrais e a trajetória do Mestre Felicíssimo. O livro será acompanhado de uma cartilha técnica, que apresentará as principais etapas, materiais e procedimentos desenvolvidos por ele durante as oficinas. A edição será encaminhada gratuitamente a escolas e bibliotecas públicas, e exemplares também serão disponibilizados a estudantes, artistas e ao público interessado. O livro e a exposição aberta dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas têm potencial de alcançar milhares de pessoas, reafirmando o compromisso com a formação, a preservação e a difusão dos saberes tradicionais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512771 - ESCOLARTE 29.509.663 MARIA SALETE PERRONI CNPJ/CPF: 29.509.663/0001-18 Processo: 01400039533202506 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 985.628,65 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Escolarte propõe a promoção da expressão artística, da identidade cultural e do sentimento de pertencimento entre estudantes da rede pública de ensino da Região Metropolitana de São Paulo. A proposta contempla a realização de oficinas de arte urbana, explorando suas diversas linguagens, conduzidas por artistas de diferentes trajetórias. As ações se articulam com sessões de contação de histórias que