DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900045 45 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 abordam mitos amazônicos e narrativas da cultura afro-brasileira. Cada escola participante vivenciará atividades práticas, incluindo a concepção coletiva e a pintura de um mural, além de um evento de inauguração aberto à comunidade local. O processo será documentado em registros fotográficos, audiovisuais e materiais impressos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512772 - Dissertação Visual: Palco-Terreiro-Quartel GLEYDSON RODRIGUES DANTAS CNPJ/CPF: *.731.134- Processo: 01400039534202542 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 264.481,81 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Dissertação Visual _ Palco-Terreiro-Quartel é uma mostra composta por 16 peças interligadas em um percurso imersivo que articula corpo, memória e ancestralidade afro-brasileira. O projeto propõe montagem museográfica acessível, com recursos de audiodescrição, Libras e visita mediada, além de ações educativas, oficina formativa e registro audiovisual para difusão digital. A proposta integra artes visuais e vivências, promovendo inclusão, sustentabilidade e diálogo entre arte contemporânea e diversidade cultural brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512773 - JANELAS DO PAMPA INSTITUTO PATULUS CNPJ/CPF: 04.887.745/0001-75 Processo: 01400039535202597 Cidade: São Borja - RS; Valor Aprovado: R$ 433.944,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um exposição de artes visuais itinerante, que tem como objetivo levar a riqueza visual e cultural do Pampa Gaúcho a 9 cidades do Rio Grande do Sul, por meio de uma mostra de 16 obras da artista plástica Vone Garcia e de outros artistas convidados da região da Campanha, Fronteira-Oeste e Missões, comemorando os 400 anos das Reduções Jesuítico-Guaranis ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512775 - Programa Raiz INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78 Processo: 01400039537202586 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 2.783.094,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Programa Raiz promove a valorização da arte contemporânea na região dos Inconfidentes (MG) por meio de acompanhamento curatorial, mapeamento e catalogação de artistas com mais de 20 anos de produção. As ações resultam em exposições individuais e publicações de livros críticos, fortalecendo a circulação e preservação dessa produção artística. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512778 - José Spaniol: Suite Violeta (título provisório) DAN GALERIA COMERCIO DE LIVROS E QUADROS LTDA CNPJ/CPF: 82.509.571/0001-10 Processo: 01400039540202508 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 652.795,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe uma exposição que apresenta um conjunto de obras representativas da trajetória de José Spaniol, incluindo esculturas, instalações e desenhos que destacam sua pesquisa com materiais simples e sua relação com o espaço. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512781 - Arte com dinossauros BIGORNA ASSOCIACAO DE PRODUCAO CULTURAL CNPJ/CPF: 28.679.603/0001-80 Processo: 01400039544202588 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.708.215,25 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Arte com dinossauros" é uma exposição interativa de obras do primeiro paleoartista brasileiro Maurílio Oliveira e do escultor Mario Lima Neto que une Arte, Cultura, Ciência e Entretenimento. Serão apresentadas ao público 19 réplicas e fragmentos de dinossauros em bustos ou corpos tamanho real junto com ilustrações de Maurílio. Além disso, serão produzidas 20 ilustrações exclusivas do artista para esta mostra. A exposição será gratuita, de 3ª f à domingo, em Volta Redonda e em Vassouras, durante 2 meses em cada município. Haverá também em cada cidade, 8 palestras com o artista sobre a Paleoarte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512802 - Candeal Imersivo - O Milagre Vivo da Comunidade CASAMATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.278.231/0001-80 Processo: 01400039566202548 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.904.051,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Candeal Imersivo _ O Milagre Vivo da Comunidade propõe uma experiência cultural e educativa inovadora em uma exposição que une arte, tecnologia, memória e inclusão, cujo produto principal está no viés educativo do projeto. A iniciativa utiliza ferramentas de realidade virtual e som imersivo, além de outros elementos reais (físicos) para recriar o cotidiano e a história do bairro do Candeal, em Salvador (BA), reconhecido mundialmente pela transformação social promovida pela música e pela educação.Inspirado no livro/documentário O Milagre do Candeal, o projeto será realizado em várias etapas: pesquisa e registro da memória local, desenvolvimento de uma plataforma digital interativa, formação gratuita de jovens da comunidade em mediação cultural, economia criativa e realização de uma exposição imersiva itinerante. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512888 - Prêmio Afrontart de Arte Contemporânea SANKOFA CULTURAL - GALERIA, PRODUCAO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 31.439.583/0001-85 Processo: 01400039660202505 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.365.793,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Prêmio Afrontart de Arte Contemporânea é uma iniciativa que visa reconhecer e homenagear artistas e profissionais negros e indígenas das artes visuais contemporâneas brasileiras. Realizado pela empresa baiana Afrontart - Quilombo Digital de Artes, tem o propósito de fortalecer artistas em diferentes estágios de carreira, celebrando e honrando trabalhos e trajetórias no mercado de artes visuais brasileiras e internacionais. A premiação tem o intuito de criar um espaço de reconhecimento e legitimação de trajetórias nas artes visuais afro e indígena brasileiras contemporâneas e reforçar o elo entre os membros desta comunidade. A iniciativa visa contemplar não só artistas, mas também profissionais, projetos e instituições que se destacaram durante o ano em 20 categorias. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512907 - Street Grafitte Favela 20.319.144 SEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 20.319.144/0001-12 Processo: 01400039680202578 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 405.405,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Street Grafitte Favela é um projeto que visa realizar um evento de dois dias dedicado à valorização da arte de rua e à promoção da cultura urbana como expressão artística, social e educativa. O projeto tem como propósito reunir artistas, jovens e a comunidade em um espaço de convivência, aprendizado e troca de experiências, fortalecendo identidades culturais e ampliando o acesso à arte. O projeto busca fortalecer as identidades culturais locais, incentivar o protagonismo juvenil e contribuir para a transformação social através da arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512910 - Favela Tech - Design de Produto no Alemão AFEC ASSOCIACAO DE APOIO E FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 27.579.482/0001-32 Processo: 01400039683202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 518.091,75 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 1ª Oficina e Feira de Design de Produto do Complexo do Alemão - com música, exposição de fotos, espaço audiovisual e apresentação dos produtos de tecnologia e robótica realizados pelos jovens durante a capacitação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512912 - RECRIAR - REDE DE EMPREENDEDORISMO FEMININO LERATO PROJETO LERATO CNPJ/CPF: 49.265.284/0001-37 Processo: 01400039686202545 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.321.787,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O RECRIAR - Rede de Empreendedorismo Feminino Lerato é um projeto integralmente gratuito que visa capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social (incluindo refugiadas e vítimas de trabalho análogo à escravidão) com cursos de costura e upcycling, e fortalecer o empreendedorismo por meio de oficinas em 6 núcleos em São Paulo e região. A iniciativa, inspirada na missão do Lerato Social de empoderar e sustentar a rede feminina, utiliza calças jeans descartadas para criar novas peças sob o conceito Transformar o Lixo em Luxo, promovendo a gestão responsável de resíduos têxteis e a economia circular. A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Serão dois ciclos anuais de 6 meses cada, com 44 aulas de upcycling e 10 palestras por núcleo sobre empreendedorismo e mercado financeiro, garantindo a formação completa das alunas e culminando em dois grandes eventos anuais com desfile e exposição das peças, celebrando a arte, a cultura e a emancipação feminina. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512916 - Programa Negócio Cultural - 3ª Edição ECOTRANSFORMA SB LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Processo: 01400039690202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 986.396,40 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Programa Negócio Cultural 3ª Edição realizará oficinas presenciais de artes visuais voltadas a alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade, promovendo formação e inclusão cultural. As ações serão complementadas por uma palestra virtual para professores e alunos, e uma plataforma digital de apoio com conteúdos extras e trilhas de diferentes níveis de conhecimento aumentando o alcance e o impacto educativo do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512922 - POW FESTIVAL - 4ª edição INSTITUTO SEB DE EDUCACAO CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30 Processo: 01400039697202525 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 3.627.195,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 4ª edição do "POW FESTIVAL" em dois dias, sábado e domingo, de forma presencial com acesso irrestrito e gratuito ao público que contará com atividades síncronas tais como palestras interativas, oficinas, live-art, experiências XR/simulador, exposições, música, games, dentre outras atrações da Economia Criativa global. Conta com 10 meses de duração tendo 9 meses de pré-produção, editais de chamamento público abertos para inscrições de interessados em participar. 02 dias com mais de 30 atrações de acesso gratuito. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512925 - O QUE NOS UNE ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50 Processo: 01400039700202519 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.558.332,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta cultural contempla a realização de exposição intitulada O QUE NOS UNE composta por instalações imersivas a partir das teorias e reflexões do neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis. O projeto conta com o apoio da Embaixada do Brasil em Pequim. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512926 - VÉIO: FÁBULAS IKIGAI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73 Processo: 01400039701202555 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.513.164,22 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Véio: Fábulas" propõe a realização de uma exposição inédita com mais de 60 obras do artista sergipano Véio (Cícero Alves dos Santos), pertencentes ao acervo particular dos colecionadores mineiros Mario Jr. e Hugo Fonseca. A mostra estabelece uma interface radical entre a obra de Véio e quatro linguagens contemporâneas - moda, cinema (produção audiovisual), artes visuais (pintura em grande escala) e literatura (instalação imersiva e oficinas de escrita infanto-juvenis). O produto principal é a exposição de artes, e o produto secundário consiste em oficinas gratuitas de escrita criativa para o público infantojuvenil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512928 - Retrato da Serra da Mantiqueira PAULO ROBERTO SILVA CAMARA 25061840828 CNPJ/CPF: 44.714.175/0001-36 Processo: 01400039703202544 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;