DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900051 51 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.009.651,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Biblioteca CEG _ Estação do Saber" tem como objetivo implantar uma biblioteca híbrida (presencial e virtual) voltada para crianças e adolescentes, promovendo o acesso à leitura, à tecnologia e à formação cidadã. A proposta contempla a disponibilização de acervo físico e digital, atividades de incentivo à leitura e formação de 20 adolescentes como monitores culturais, capacitados para atuar como mediadores de leitura e facilitadores nas ações da biblioteca. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512619 - Projeto Biblioteca ICCS Construindo Saberes - Presencial e Virtual INSTITUTO CANAVIEIRA CONSTRUINDO SONHOS - ICCS CNPJ/CPF: 20.539.263/0001-80 Processo: 01400039363202551 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Aprovado: R$ 1.133.203,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a implantação e funcionamento da Biblioteca ICCS Construindo Saberes _ presencial e virtual, destinada a crianças e adolescentes de São José de Ribamar-MA. Serão disponibilizados acervos físicos e digitais, oficinas de leitura, rodas de conversa, atividades culturais híbridas e mediação de leitura. Inclui 10 agentes multiplicadores, jovens de 15 a 18 anos, atuando nos contraturnos escolares para promover formação leitora e engajamento comunitário. Os produtos envolvem empréstimo de livros, ações educativas, conteúdos digitais e eventos culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512622 - Livro Sacadas em Ferro nos Sobrados Históricos LUCIA MADEIRA MORAES 40238024768 CNPJ/CPF: 29.418.037/0001-16 Processo: 01400039366202595 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.382,80 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Livro, com ilustrações e fotografias que irá percorrer a história do uso do ferro nas sacadas em cidades históricas, características dos antigos sobrados, traçando um roteiro que interessará a visitantes, pesquisadores e estudantes. O livro reunirá informações históricas, retratando usos e costumes, explicando técnicas do uso do ferro, descrevendo estilos e influências de artistas e países e, finalmente, oferecendo um roteiro ao observador. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512624 - Viva a Ebulição Global 61.528.753 ALEM SANTOS CNPJ/CPF: 61.528.753/0001-69 Processo: 01400039368202584 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 93.147,12 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Viva a Ebulição Global consiste na produção, publicação e distribuição de 1.200 exemplares do livro homônimo, de autoria de Além Santos e Raphael Samaniego, composto por contos ficcionais sobre mudanças climáticas. O projeto inclui revisão, diagramação, criação de capa, impressão, lançamento em São Carlos (SP) e Campo Grande (MS), participação em feiras literárias e ações de mediação cultural. Serão distribuídos gratuitamente 500 exemplares para escolas e bibliotecas públicas e realizadas atividades formativas, como palestras e círculos de leitura, em bibliotecas e espaços culturais, ampliando o acesso ao livro e incentivando o debate sobre questões socioambientais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512638 - Península de Maraú - O pulso da biodiversidade em LIvro EDISON LUCIO ADDOR SILVA CNPJ/CPF: .262.669-* Processo: 01400039384202577 Cidade: Maraú - BA; Valor Aprovado: R$ 269.788,20 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Península de Maraú: A Biodiversidade em Livro" documenta e preserva o patrimônio natural da região através da produção e distribuição gratuita de 700 exemplares de um livro fotográfico de alta qualidade e uma plataforma digital integrada e acessível. Utilizando 200 fotogramas selecionados do documentário "Península de Maraú: O Pulso da Biodiversidade na Bahia", o projeto oferece: (1) livro físico em formato grande com papel certificado FSC e tintas ecológicas; (2) plataforma digital com e-book, banco de dados de espécies e mapa interativo; (3) exposição itinerante sustentável em três locais; (4) duas oficinas híbridas conduzidas por biólogos locais; (5) recursos de acessibilidade incluindo audiodescrição. Combinando rigor científico e qualidade estética, o projeto promove a conservação ambiental, o turismo sustentável e a democratização do acesso ao conhecimento sobre a biodiversidade única da Península de Maraú. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512645 - Família Borck: Uma História de Legado (Imigração, cultura e desenvolvimento no sul do Brasil) MICHELE BORCK CNPJ/CPF: .323.769- Processo: 01400039391202579 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 223.261,51 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende produzir um livro divulgando sobre a história da cerveja artesanal no Brasil. O objetivo do projeto é contar a história da cervejaria Borck, sendo a 3ª cervejaria artesanal do Brasil e a 1ª do Estado de Santa Catarina, compilando uma parte da memória cultural do país, sendo distribuidos os livros de forma gratuita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512650 - FORT Cultural - Residência e Publicação FORT CULTURAL CNPJ/CPF: 63.032.983/0001-68 Processo: 01400039396202500 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.288,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto FORT Cultural - Residência e Publicação propõe um programa formativo e experimental para seis jovens fotógrafos, artistas e pesquisadores, com mentorias e laboratórios de criação nas áreas de arte e imagem. A residência culmina na produção de uma edição especial da FORT Magazine, reunindo ensaios, registros e textos críticos desenvolvidos durante o processo. A iniciativa promove formação, intercâmbio e difusão da produção contemporânea brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512654 - Arte e vida de Nonato Leal: Atravessamentos de sonhos e sons na Amazônia DUDA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 24.342.152/0001-30 Processo: 01400039400202521 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 349.272,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, impressão e lançamento de um livro biográfico sobre o professor, músico, compositor e violonista Raimundo Nonato Barros Leal. O livro será acompanhado por um songbook contendo as partituras de suas composições. O projeto prevê uma tiragem de 500 exemplares de cada produto (biografia e songbook). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512670 - Projeto do Livro Infantil - As Histórias da Vovó Nini BARBARA GASPARI SANTOLIN CNPJ/CPF: .108.428- Processo: 01400039417202589 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 201.214,08 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "As Histórias da Vovó Nini" consiste na criação e lançamento de um livro infantil interativo e acessível, voltado a crianças de 5 a 8 anos, com e sem deficiência. A obra promove inclusão, diversidade, representatividade e respeito por meio de narrativas lúdicas e ilustrações vibrantes. O livro será produzido nos formatos impresso convencional e em Braile, e será comercializado por meio de plataformas online e pontos de venda presenciais, além de distribuído em escolas, bibliotecas e eventos culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512673 - Cicatrizes que Curam INSTITUTO ROMULO GAMBARDELLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA CNPJ/CPF: 46.019.178/0001-85 Processo: 01400039420202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 888.126,52 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: RESUMOPublicação e distribuição do projeto literário "Cicatrizes que Curam", que abordará como as cicatrizes físicas podem ser metáforas de superação e transformação. Inspirado em obras como A Odisseia, de Homero - "Pois ninguém é mais familiar a mim do que aquele que tem a cicatriz no ombro..." - Drácula, de Bram Stoker - "Aquela mancha vermelha parecia mais uma cicatriz..." - e na canção "Cicatriz", de Tom Jobim - "A cicatriz é sinal de que a ferida sarou..." - o projeto busca transformar a dor em caminho de autoentendimento e protagonismo através da arte e da cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512724 - Urbanos da Amazônia: Do 0 ao empreendedorismo cultural 2.0 ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99 Processo: 01400039483202559 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 2.958.615,59 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Urbanos da Amazônia: Trilha Educacional do Zero ao Empreendedorismo Cultural 2.0 é uma ação formativa voltada à mobilização e capacitação de agentes culturais e artistas das periferias de Manaus/AM, fortalecendo o ecossistema da cultura local e ampliando oportunidades de renda no setor criativo. Após o sucesso da primeira edição, esta nova turma participará de uma trilha formativa composta por seis módulos teóricos e um módulo bônus de imersão, o Hackathon de Impacto Cultural, voltado ao desenvolvimento de soluções criativas para o território, culminando em um evento de encerramento aberto ao público, com apresentações artísticas e anúncio dos projetos premiados com incentivo. A proposta promove a integração entre formação e prática, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cultura amazônica e atendendo prioritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512730 - TransformArte - Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana GAPES - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 17.817.821/0001-18 Processo: 01400039490202551 Cidade: Vitória de Santo Antão - PE; Valor Aprovado: R$ 999.427,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto TransformArte _ Escola de Moda e a Economia Criativa da Zona da Mata Pernambucana, realizado pelo GAPES em Vitória de Santo Antão, propõe a criação de uma escola de moda voltada à formação técnica, artística e cidadã de jovens e adultos, com foco na valorização das tradições culturais locais. A iniciativa oferecerá cursos, oficinas e laboratórios de criação em design, costura e sustentabilidade, promovendo inclusão social, geração de renda e fortalecimento da economia criativa regional. Inspirado nas expressões populares da Zona da Mata, o projeto transforma saberes tradicionais em oportunidades contemporâneas de desenvolvimento humano e cultural. A Escola também oferecerá ao público da cidade de Vitória de Santo Antão e região da Zona da Mara de Pernambuco, um desfile festivo para apresentar as peças de moda desenvolvidas pelos aprendizes, além de culminar com apresentações de bandas e artistas convidados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512733 - Raízes Literárias SHERIDAN HELEN SENA CNPJ/CPF: *.128.416- Processo: 01400039493202594 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Raízes Literárias visa capacitar jovens de baixa renda, entre 15 e 29 anos, por meio da escrita criativa, do slam (batalhas de poesia falada) e da literatura contemporânea. Através de oficinas práticas, rodas de leitura e apresentações públicas, o projeto busca despertar talentos literários e estimular a expressão das vivências sociais e culturais dos participantes, fortalecendo suas vozes como protagonistas de suas histórias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512736 - Batalha One 39.736.734 LEONARDO RICHARD DE SOUZA GALENO CNPJ/CPF: 39.736.734/0001-79 Processo: 01400039496202528 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 851.387,91 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Batalha One" propõe um grande intercâmbio cultural sediado no Teatro Riachuelo, em Natal/RN, reunindo MCs do Nordeste e os principais nomes do rap nacional. A iniciativa nasce da Liga Nordestina de MCs, circuito interestadual que define os representantes da região: um dos nove estados nordestinos sediará a Liga, selecionando oito MCs locais, enquanto os outros oito estados indicam um MC cada. Desses dezesseis competidores, oito serão escolhidos para representar o Nordeste na Batalha One, enfrentando oito MCs consagrados do eixo Rio_São Paulo e outras regiões. O projeto inclui ainda oficinas formativas para até 100 jovens, painéis sobre cultura urbana, e a produção de um documentário e manual digital de rima, fortalecendo a visibilidade, diversidade e integração da cultura hip-hop brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512761 - BIBLIOTECA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS - 5º Ano ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 95.123.279/0001-07 Processo: 01400039522202518 Cidade: Porto Alegre - RS;