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Diário Oficial da União · 09/12/2025 · pág. 52

DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900052 52 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 201.757,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta será fazer a doação de 7.000 (sete mil) livros para renovar o acervo de bibliotecas escolares da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, bibliotecas escolares da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e bibliotecas públicas municipais de todo o estado. Sendo assim, o projeto conflui com a Lei 8.313/91, em seu Artigo 3°, III, a: "construção, formação, organização, manutenção, ampliação de equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos". ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512804 - Portal de cursos de cultura e humanidades BRUNA LEANDRO NUNIS MORENO CNPJ/CPF: 52.321.714/0001-03 Processo: 01400039568202537 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 516.334,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Portal de Cursos de Cultura e Humanidades prevê a criação, o desenvolvimento e a manutenção por um ano de um site educacional nas áreas de Literatura, de Filosofia e de Cinema, com produção de textos, vídeos de divulgação científica e videoaulas. O professor, escritor, doutorando em Ciências da Literatura Wigvan Pereira será o responsável, junto à equipe de coordenação pedagógica, pela produção de conteúdo. Todos os produtos culturais produzidos serão gratuitos e as ações preveem medidas de acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512814 - 40 Dias de Reflexões - Encontros Literários AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18 Processo: 01400039580202541 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 200.028,40 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "40 Dias de Reflexões - Encontros Literários" propõe a realização de vivências literárias voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social, emocional e/ou em processo de enfrentamento de doenças, como o câncer e a violência social. A iniciativa integra a edição, impressão e distribuição gratuita do livro 40 Dias de Reflexões, configurando-se como um instrumento de acolhimento, superação, fortalecimento emocional e espiritualidade.Inspirado na jornada pessoal de enfrentamento ao câncer da autora, o projeto convida as participantes a refletirem sobre resiliência, saúde mental, esperança e propósito de vida, temas universais da condição humana. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512818 - CLIPE 2026 - 3º Circuito Literário de Pernambuco A.C. SERVICOS DE EVENTOS E FEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 48.992.512/0001-08 Processo: 01400039585202574 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 4.651.000,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da terceira edição do CLIPE - Circuito Literário de Pernambuco entre fevereiro e abril de 2026, feira literária que percorre as cidades pernambucanas de Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, levando ações de valorização do livro e da leitura, com presença de escritores, editoras, artistas, jornalistas e influenciadores; com lançamentos de livros e atividades paralelas como palestras, rodas de conversa, medições culturais, apresentações culturais nas linguagens de cultura popular, música, teatro e contação de histórias, atingindo um público infantil, infanto-juvenil, jovem e adulto, especialmente professores e alunos da rede pública de ensino do estado de Pernambuco, contando com ações presenciais e transmissão online. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512821 - Histórias que Moram no Quintal QUINTAL DA INFANCIA LTDA CNPJ/CPF: 51.342.862/0001-33 Processo: 01400039588202516 Cidade: Nonoai - RS; Valor Aprovado: R$ 150.700,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Histórias que Moram no Quintal" promove o incentivo à leitura e à criatividade infantil por meio de contações de histórias, clube do livro e vivências literárias. As ações integram literatura, arte e sustentabilidade, com oficinas de artes utilizando materiais recicláveis. As atividades são gratuitas e priorizam crianças em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo o acesso à cultura e o desenvolvimento artístico. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512845 - Jardim Terapêutico Cultural: Leitura, Cor e Imaginação no Cuidar ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA CNPJ/CPF: 86.437.845/0001-64 Processo: 01400039612202517 Cidade: Braço do Norte - SC; Valor Aprovado: R$ 199.771,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação de dois espaços culturais permanentes no Hospital Santa Teresinha: um ambiente interno temático e imersivo voltado à leitura, contação de histórias e exposições infantis; e um ambiente externo lúdico com casinhas cenográficas para jogos simbólicos e atividades culturais. Os espaços promoverão ações de incentivo à leitura, acesso à cultura, humanização e estímulos sensoriais para crianças em tratamento e seus acompanhantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512919 - LEITURA VIVA MISSAO PESCADORES DE ALMAS FAZENDO I IDE CNPJ/CPF: 46.366.371/0001-92 Processo: 01400039694202591 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 186.219,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de ações gratuitas de incentivo à leitura, incluindo oficinas de mediação e escrita criativa, contações de histórias, exposições literárias e uma feira de leitura com programação cultural e formativa. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512488 - Oiticica no Parque: Arte e Interação no Espaço Público INSTITUTO LUCIANO MOMESSO CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64 Processo: 01400039220202540 Cidade: Ibiporã - PR; Valor Aprovado: R$ 5.990.468,77 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a aquisição e instalação definitiva de obra do artista Hélio Oiticica no Parque Geminani Momesso/PR, acompanham ações educativas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512489 - Estruturação Expositiva do Museu de Arte de Mogi Mirim - MAMM FABIANO PIEROTTI RIZZONI CNPJ/CPF: 43.408.504/0001-58 Processo: 01400039221202594 Cidade: Jaguariúna - SP; Valor Aprovado: R$ 415.800,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo estruturar a expografia do Museu de Arte de Mogi Mirim. Considerando que o museu está instalado em um imóvel tombado em nível municipal, torna-se essencial aprimorar sua expografia por meio da instalação de painéis multifuncionais sobrepostos às paredes, de forma a preservar a integridade do edifício histórico. A proposta também contempla a modernização dos recursos tecnológicos e da iluminação, visando uma melhor fruição do percurso expositivo. Complementarmente, serão desenvolvidas atividades de catalogação do acervo e ações educativas e de comunicação, ao longo de um ano, fortalecendo o vínculo entre o museu e a comunidade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512490 - Memória Ballet Stagium COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANCA CNPJ/CPF: 07.953.804/0001-54 Processo: 01400039222202539 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 595.133,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo organizar, catalogar, preservar, digitalizar e compartilhar o acervo do Ballet Stagium, composto por cerca de 10 mil itens entre fotos, filmes, recortes, livros e materiais de divulgação. Após o acondicionamento, o acervo será disponibilizado em um banco de dados virtual no Portal MUD - Museu da Dança, permanecendo o acervo físico acessível ao público na sede da companhia. O lançamento contará com palestra da fundadora Marika Gidali. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512491 - Museu da Vitivinicultura Catarinense - Reforma e Acessibilidade Associação Cultural Nilo Panceri CNPJ/CPF: 08.276.686/0001-50 Processo: 01400039223202583 Cidade: Tangará - SC; Valor Aprovado: R$ 988.752,85 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar reparos e reformas na estrutura e acesso ao Museu da Vitivinicultura Catarinense, a fim de que seja dada ampla acessibilidade à sua estrutura interna e externa, visando sua adequação à legislação vigente no que se refere ao acesso de pessoas com deficiências ao local. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512492 - Exposição Couro | Civilização do Couro | Ciclo do Couro SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI CNPJ/CPF: 03.804.327/0001-04 Processo: 01400039224202528 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.130.382,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ofertar ao público uma exposição com o tema do couro a partir dos eixos : território/espaço; práticas artesanais; industrialização/trabalho/curtume. A ser realizada no Museu da Indústria SESI | FIEC em Fortaleza, Ceará, a intenção é promover uma discussão sobre o couro, como matéria-prima de uma das mais antigas indústrias da humanidade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512493 - Requalificação do Museu da Inconfidência | Ouro Preto/MG INTERMUSEUS CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58 Processo: 01400039225202572 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 8.172.982,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto de Modernização do Museu da Inconfidência (MIN) localizado em Ouro Preto/MG, instituição histórico-cultural vinculada ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Integra o processo de revitalização em curso no museu, voltado ao fortalecimento de sua missão baseada na cultura democrática, no acesso à memória e aos bens culturais, na preservação, pesquisa e difusão de conteúdos culturais inclusivos. Com essa perspectiva, a proposta contempla ações que consolidam um novo posicionamento institucional, como a criação de uma nova identidade visual, o projeto executivo de modernização de seus espaços expositivos e comunicacionais, o diagnóstico de acessibilidade e intervenções emergenciais para acessibilidade física do MIN, um catálogo com reflexões sobre o acervo e o processo de modernização institucional, um programa educativo seguido de uma formação dos educadores do MIN. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512494 - MANUTENÇÃO FUNDAÇÃO ERNESTO FREDERICO SCHEFFEL SOCIEDADE DE AMIGOS DA FUNDACAO SCHEFFEL - SAFS CNPJ/CPF: 05.210.781/0001-62 Processo: 01400039226202517 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.472.168,05 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa à preservação e difusão do espaço físico, do acervo artístico, histórico e documental da Fundação Ernesto Frederico Scheffel em Novo Hamburgo - RS, que inclui o Museu de Arte Scheffel e o Museu Comunitário Casa Schmitt- Presser. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512495 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Museu Imigrante Holandês ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42 Processo: 01400039227202561 Cidade: Arapoti - PR; Valor Aprovado: R$ 999.022,33 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Museu Imigrante Holandês" representa o conjunto de atividades culturais e técnicas da instituição, como as ações de tratamento técnico do acervo, a monitoria aos grupos visitantes e a realização de eventos culturais que difundem o Museu e seu acervo. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512496 - Exposição Manaus Invisível MUSEU DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 10.795.098/0001-74 Processo: 01400039228202514 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 5.999.644,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma nova exposição permanente no Museu da Amazônia (MUSA), intitulada Manaus Invisível. Esta apresentará múltiplas narrativas sobre a cidade e sua relação com a floresta por meio de linguagens visuais e tecnológicas. O projeto inclui encontros educativos, acessibilidade universal e visitas mediadas para escolas públicas, promovendo o acesso gratuito e a valorização das identidades amazônicas.