DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900053 53 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512497 - Museu Municipal Agostinho Martha - Restauro e Modernização Engenho da Arte Empreendimentos Culturais LTDA CNPJ/CPF: 05.672.116/0001-90 Processo: 01400039229202551 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 2.847.000,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de obras de restauro integral do Museu Municipal Agostinho Martha (obras de restauro físico e implementação de acessibilidade no prédio histórico), localizado à Rua Nossa Senhora dos Anjos, 547 _ Centro, Gravataí/RS. Trata-se do edifício mais antigo do município, com data estimada de construção de 1826, tombado como Patrimônio Histórico Municipal pelo Decreto nº 7048/2005. A proposta contempla, além das obras civis de recuperação estrutural e arquitetônica do bem tombado, a aquisição de mobiliário administrativo, a digitalização do acervo arquivístico e a elaboração do plano museológico completo, incluindo assessorias técnicas especializadas nas áreas de museologia, expografia e gestão documental. Tais ações visam assegurar a reabertura do espaço museológico ao público, com adequação aos parâmetros de segurança, acessibilidade e difusão cultural contemporânea. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512498 - Cobertura da Cancha de Laço do CTG Esteio da Tradição - Preservando a Herança Gaúcha de Vitorino CENTRO DE TRADICAO GAUCHA ESTEIO DA TRADICAO DE VITORINO CNPJ/CPF: 02.436.583/0001-23 Processo: 01400039230202585 Cidade: Vitorino - PR; Valor Aprovado: R$ 3.697.408,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como propósito construir a cobertura da cancha de laço do Centro de Tradições Gaúchas Esteio da Tradição, em Vitorino_PR, espaço símbolo da preservação e difusão da cultura gaúcha.Mais do que uma obra de infraestrutura, esta iniciativa representa um ato de salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, assegurando que as manifestações artísticas, campeiras e folclóricas possam acontecer em um ambiente adequado, protegido e acessível a toda a comunidade.A nova estrutura permitirá a realização contínua de rodeios, apresentações de invernadas artísticas, oficinas culturais, festivais, encontros escolares e ações de formação tradicionalista, promovendo o enriquecimento cultural e social de Vitorino e região. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512499 - Museu da Veterinária IBVET MUSEU INSTITUTO BRASILEIRO DE VETERINARIA IBVET LTDA CNPJ/CPF: 62.184.321/0001-40 Processo: 01400039231202520 Cidade: Tietê - SP; Valor Aprovado: R$ 199.736,76 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Museu da Veterinária IBVET tem como objetivo a modernização e equipagem do espaço cultural por meio da aquisição e instalação de equipamentos essenciais para o funcionamento adequado do museu, localizado em Tietê/SP. Serão adquiridos aparelhos de ar-condicionado tipo split teto para climatização dos ambientes de exposição e acervo, além da instalação de uma plataforma de acessibilidade cabine padrão, garantindo a inclusão de visitantes com mobilidade reduzida. O museu, em fase de implantação, será um espaço voltado à preservação, difusão e valorização da história da medicina veterinária no Brasil, promovendo visitas guiadas gratuitas para estudantes, profissionais e a comunidade em geral. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512500 - Museu Marítimo do Brasil: acervo - segunda fase - e ativações culturais FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR CNPJ/CPF: 33.798.026/0001-86 Processo: 01400039232202574 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.517.355,31 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dar continuidade à pesquisa e seleção de acervo para o futuro Museu Marítimo do Brasil, e realizar atividades de ativação com exposições temporárias acompanhadas de projeto educativo, e seminário com temáticas relacionadas ao acervo do novo Museu. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512501 - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FINALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO M U S EO G R Á F I C A FUNDACAO ROBERTO MARINHO CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00 Processo: 01400039233202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 22.085.835,13 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Execução de ações para a finalização da implantação museográfica na nova sede do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Copacabana, no Rio de Janeiro. O projeto contempla ações relacionadas ao pleno funcionamento de todos os espaços deste novo equipamento cultural; atualização e conclusão da produção dos conteúdos expositivos e a implantação da expografia; a realização de atividades educativas que precedem a abertura do Museu; e realizar a publicação de catálogo sobre o Museu e a Cultura Carioca. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512502 - Projeto executivo - Museu da Pesquisa Tecnológica (MPT) PITA ARQUITETURA LTDA. CNPJ/CPF: 18.956.107/0001-73 Processo: 01400039236202552 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.048.917,81 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta tem por objetivo a elaboração do Projeto Executivo do Museu da Pesquisa Tecnológica (MPT), equipamento cultural a ser implantado na sede do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), na Cidade Universitária, em São Paulo/SP. O projeto executivo abrangerá o desenvolvimento completo dos projetos arquitetônico, estruturais, elétricos, hidráulicos, de climatização, comunicação visual e acessibilidade, com vistas a subsidiar futura execução da obra civil e implantação do museu.O Museu da Pesquisa Tecnológica será um espaço dedicado à memória, preservação e difusão da ciência e da tecnologia brasileiras, com exposições permanentes e temporárias, mostras interativas e atividades educativas. O projeto executivo garantirá que o edifício seja concebido segundo princípios de inovação, sustentabilidade e acessibilidade universal, refletindo a missão institucional do IPT. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2512609 - CARNAKVSH LUCIANO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA CNPJ/CPF: 26.137.175/0001-39 Processo: 01400039353202516 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 991.872,20 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na apresentação do Bloco Carnakvsh em Belo Horizonte, uma semana antes do Carnaval, com apresentação de Luciano Rodrigues de Carvalho Ferreira, o KVSH , terceiro maior DJ do Brasil. O evento proporcionará uma experiência musical eletrônica, aberta ao público, promovendo cultura, entretenimento e valorização da música eletrônica na cidade ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2512631 - Jéssica Gaspar AGOGO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.417.384/0001-82 Processo: 01400039375202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.006.298,38 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste em apresentações musicais e gravação/lançamento do álbum com impressão do produto final em vinil. Em um momento de ascensão artística, a artista prepara seu primeiro álbum - uma obra que une música e performance. Inspirada nas múltiplas faces da mulher negra, o projeto se desdobra em canções que evocam alter egos femininos e ancestrais: a mãe-criadora, a criança, a guerreira e a mulher-terra. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2512634 - Simone - turnê 2026 DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13 Processo: 01400039378202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.595,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e produção da Turnê da cantora Simone por cinco cidades brasileiras, são elas: Recife, Aracaju, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2512678 - TEMPO DE UMA LAGRIMA - CIRCULACÃO DA CANTORA BRUNA CARAM BRUNA CARAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.230.815/0001-34 Processo: 01400039425202525 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 796.925,26 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar turnê do novo show da artista Bruna Caram, "TEMPO DE UMA LÁGRIMA", homônima ao seu sétimo e mais recente álbum, num espetáculo inovador e multidisciplinar, com direção musical de Norberto Vinhas Batista e direção artística de Bruna Caram. O projeto, como o próprio título sugere, propõe uma reflexão sobre o ritmo acelerado da sociedade e a importância de reservarmos tempo para a emoção, a conexão e o encontro humano. O show vai além da música: propõe uma interação direta e participativa com a plateia, integrando poesia e dança e ampliando a experiência sensorial e artística do público. A circulação acontecerá pelas cidades de Brasília, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza e São Paulo, uma apresentação por cidade, em espaços que serão definidos, com capacidade média de 500 pessoas, totalizando 6 apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2512723 - Terra Cantada Bruce Dinamarco dos Reis CNPJ/CPF: .041.256-* Processo: 01400039482202512 Cidade: Caxambu - MG; Valor Aprovado: R$ 499.684,63 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Serra da Mantiqueira, com sua paisagem deslumbrante e rica cultura, se destaca como um polo de turismo rural e uma gastronomia de sabores autênticos. Este projeto, chamado Terra Cantada, busca explorar e valorizar essa herança, unindo-a a expressões artísticas e culturais, como a música. A proposta é inovar com um um evento que seja uma vitrine da região, celebrando a identidade local através de um festival que combina a música com a culinária, os produtos da terra e as experiências do campo. O festival não é apenas um evento musical, mas uma plataforma para a preservação do patrimônio imaterial da Mantiqueira, reforçando a conexão entre a população e suas raízes.O evento acontece no Canto da Pedra, uma pedreira que foi transformada em um espaço único para eventos. A família, gestora e idealizadora do projeto, uniu a beleza natural da pedra e um complexo hidromineral, proporcionando uma ambientação que reforça a conexão com a natureza e o cenário singular da Serra da Mantiqueira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512524 - AFOMAN -FESTIVAL DE CULTURA DA ILHA LINA GABRIELA SOUSA OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: .511.255- Processo: 01400039262202581 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 191.010,60 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O PROJETO É UMA SONHO DE JOVENS,PRETAS E PARDAS DA COMUNIDADE EGUNGUN DA ILHA DE ITAPARICA. O NOSSO PROPÓSITO É FAZER UMA FESTIVAL DE CONHECIMENTOS MILENARES DA ILHA DE ITAPARICA E VERACRUZ. ESSE FESTIVAL TEM O INTUITO DE REUNIR PESSOAS DE VÁRIAS IDADES PARA DEMONSTRAR NOSSA HISTÓRIA, CONTOS E SABEDORIAS DE TODAS AS IDADES. O PROJETO É FORMADO POR REDES DE TERREIROS QUE TÊM LIGAÇÕES PARA UNIFICAR OS OBJETIVOS EM COMUNS E MILENARES DAS REGIÕES E DOS SEUS MAIS VELHOS COM DIVERSAS FORMAS DE APRESENTAÇÕES, INTERAÇÕES E SABEDORIAS PASSADA DE GERAÇÕES EM GERAÇÕES. COMO SOMOS MULHERES PRETAS E DO CANDOMBLÉ HÁ DIVERSOS PRECONCEITOS QUE PRECISAMOS ENFRENTAR DIARIAMENTE E ATRAVÉS DISSO VAMOS VALORIZAR NOSSA MÃO DE OBRA ARTESANAL, PARA FUTUROS FINS LUCRATIVOS DE CADA UM. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512532 - AMADEUNJÉ - COMIDA PARA CRIANÇAS LINA GABRIELA SOUSA OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: .511.255- Processo: 01400039271202571 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 148.350,91 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: APOS O INICIO DE UM SONHO QUE ACONTECE HA 3 ANOS SEGUIDOS, ONDE NAO CONSEGUIMOS PASSAR DE 50 QUENTINHAS DE ENTREGA PARA AS CRIANÇAS. IDEALIZAMOS UM PROJETO QUE LEVASSE ALIMENTOS DA CULINARIA ANCESTRAL E CULTURAL DA BAHIA QUE É O CARURU COMPLETO DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE ACONTECE NO DIA 27 DE SETEMBRO EM SALVADOR. COM O PROPOSITO DE FAZER ENTREGA DE 1000 QUENTINHAS PARA AS CRIANÇAS DE TODA SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA, O GRUPO AMADEUNJÉ TRAS COMO REFERENCIA A ALIMENTAÇÃO DO CULTO RELIGIOSO DO CANDOMBLE DE MATRIZ AFRICANA A COMIDA BAIANA E SEUS COMPLEMENTOS. UMA COMIDA DESEJADA POR TODOS NESTE PERIODO, AMADEUNJÉ É A UNIAÕ DAS PALAVRAS COM SIGNIFICADO DE CRIANÇAS E COMIDA.