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Diário Oficial da União · 09/12/2025 · pág. 55

DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900055 55 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto consiste na manutenção por um ano das atividades em dois espaços culturais administrados pela Associação de Mamulengos Flor de Jasmim: o Coletivo Cultural Quilombola de Trigueiros e a Casa da Cultura de Vicência. A manutenção ocorrerá durante um ano, promovendo cursos, paletras e eventos. ES T E PROJETO FOI APROVADO NO EDITAL TRANSFORMANDO ENERGIA EM CULTURA - INSTITUTO NEOENERGIA ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512592 - FESTIVAL TUTANO TUTANO GASTRONOMIA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 60.226.266/0001-89 Processo: 01400039333202545 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.049.404,95 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Tutano é um evento cultural e educacional dedicado à valorização da gastronomia brasileira como expressão de identidade, diversidade e patrimônio cultural. Realizado em Curitiba-PR, o festival reúne chefs, produtores, empreendedores, pesquisadores e o público em geral em uma programação que integra saberes, sabores, arte, música e conhecimento, reafirmando a gastronomia como linguagem cultural e campo de diálogo entre tradição e inovação.Consolidado como um dos principais encontros gastronômicos do Sul do Brasil, o festival oferece aulas-show, debates, feira gastronômica, apresentações culturais e atividades formativas, estimulando a reflexão sobre cultura alimentar, sustentabilidade e economia criativa. Mais que um evento, o Tutano é um espaço de troca e celebração que reafirma a gastronomia como manifestação cultural e vetor de desenvolvimento social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512594 - Festival Sabores de Pipa - 5º edição A A CIANTELLI CNPJ/CPF: 32.135.369/0001-06 Processo: 01400039335202534 Cidade: Tibau do Sul - RN; Valor Aprovado: R$ 356.703,60 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da 5º edição do Festival Gastronômico Sabores da Pipa, com oferta de criações culinárias exclusivas por estabelecimentos locais, atividades formativas em gastronomia e programação cultural gratuita, promovendo a integração entre tradição alimentar, cadeia produtiva local e público visitante. Os pratos criados serão comercializados por um valor 30% menor do que o habitual, promovendo o acesso da comunidade em geral à gastronomia. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512601 - Festival de Jazz e Blues de Macacu LISBOA TISO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 59.067.589/0001-98 Processo: 01400039344202525 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.511.822,41 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto presente projeto visa realizar a primeira edição do "Festival de Jazz Blues de Macacu"; trazendo ao público um total de doze atrações durante três dias de evento, sendo: seis shows com os principais nomes do Jazz e seis shows com grandes nomes do Blues no cenário nacional. Duas edições da "Jam Session" com a participação de um convidado e aberta a músicos locais; além de dois workshops e/ou palestras com temas ainda a serem definidos. Proporcionar entretenimento e cultura de maneira gratuita e acessível. Consolidar a cidade de Cachoeiras de Macacu no mapa dos grandes Festivais de música instrumental do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512605 - Identidade em Cena: Educação Antirracista nas Escolas INSTITUTO GOL GIRLS CNPJ/CPF: 55.760.240/0001-86 Processo: 01400039349202558 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.107.216,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propoe a realização de oficinas em escolas publicas com estudantes e educadores, voltadas a escuta ativa, formacao antirracista e vivencias culturais com teatro, artes plasticas, expressao corporal e escrevivencia. Como produto final, sera desenvolvido um site colaborativo para o compartilhamento de experiencias e boas praticas realizadas nas unidades escolares. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512652 - Circuito dos Quilombos ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL IDENTIDADE QUILOMBOLAS CNPJ/CPF: 33.005.322/0001-82 Processo: 01400039398202591 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 160.035,48 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito de Quilombos de Brumadinho é um evento cultural e turístico anual que proporciona aos visitantes uma imersão nas comunidades remanescentes de quilombos da região. Ele inclui os quatro quilombos de Brumadinho: Rodrigues, Sapé, Marinhos e Ribeirão. Criado em 2023, o projeto visa promover o acesso, a preservação e a difusão da memória, história e bens culturais desses locais. Por meio de visitas e atividades, o Circuito fortalece o quilombismo e convida o público a vivenciar a ancestralidade, os saberes e as tradições afro-brasileiras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512751 - Programa de Formação do Médio Espinhaço - MUDE INSTITUTO CONCORDIA CNPJ/CPF: 30.024.035/0001-21 Processo: 01400039511202538 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 1.431.243,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Programa MUDE de Formação Cultural realizará 24 oficinas e cursos modulares no Espaço MUDE, localizado no Médio Espinhaço, com temáticas em forja, fitoterapia, bioconstrução, marcenaria, documentação e economia criativa. As atividades visam promover formação técnica e artística, valorizando saberes tradicionais e práticas sustentáveis do território. Além das oficinas formativas, será proporcionada a criação, publicação e divulgação de 8 livros (150 exemplares de cada, totalizando 1200 livros) sobre os saberes e tradições da região, bem como a realização de 6 mostras finais, apresentando resultados das ações formativas do Programa MUDE. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512817 - Oxente Rio TONICA MIDIA LTDA CNPJ/CPF: 36.609.000/0001-30 Processo: 01400039583202585 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 332.164,80 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival Oxente Rio é um evento temático, cultural e gratuito, dedicado a celebrar a riqueza da gastronomia, da arte e da moda nordestina na cidade do Rio de Janeiro. Em sua edição de 2026, o festival reunirá chefs, quituteiras, artesãos e criadores de moda autoral inspirada nas tradições do Nordeste, compondo uma feira criativa e gastronômica com apresentações culturais e musicais. O evento reforça o protagonismo nordestino no cenário urbano carioca e promove experiências que valorizam identidade, sabor e criatividade popular. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512823 - Festival APAE de Tatuí - 50 Anos de Inclusão e Cultura ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TATUI CNPJ/CPF: 47.818.182/0001-76 Processo: 01400039590202587 Cidade: Tatuí - SP; Valor Aprovado: R$ 595.912,76 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festival APAE de Tatuí _ 50 Anos de Inclusão e Cultura" marca a primeira edição de um evento criado para celebrar meio século de atuação da instituição na promoção da inclusão social, da arte e da cultura.O festival será realizado em três dias consecutivos na sede da APAE Tatuí, e tem como objetivo consolidar-se como um evento anual no calendário cultural da cidade.A programação contará com apresentações culturais, oficinas artísticas, feira gastronômica e de artesanato, exposições, experiências sensoriais e espaços interativos.O festival reunirá APAE's regionais, OSCs e microempreendedores locais, fomentando a integração comunitária, o empreendedorismo social e o fortalecimento da cultura inclusiva. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512825 - Mostra Cultural: Saberes da Terra 22.521.402 JULIANA PLASMO LIMA DA SILVA CNPJ/CPF: 22.521.402/0001-74 Processo: 01400039592202576 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 269.304,75 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à salvaguarda do patrimônio imaterial da cultura alimentar regional, culminando na Mostra Cultural de Gastronomia Regional e no Festival Cultural de Saberes e Sabores em Cidade Satélite. O principal produto é a realização de aulas-show e rodas de saberes gratuitas com Mestres Cozinheiros e 5 dias de programação gratuita com apresentações musicais e artísticas locais, garantindo a formação e a difusão da identidade gastronômica da comunidade, além da produção de um Livro-Catálogo de Receitas-Histórias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512827 - FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DO CERRADO - UBERLÂNDIA (MG) HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28 Processo: 01400039594202565 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 491.178,60 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2024, foi realizada a primeira edição do FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DO CERRADO e em 2026 o evento será realizado novamente em Uberlândia. O Festival reunirá em um mesmo espaço, por 4 dias, as referências históricas e contemporâneas da gastronomia da cidade e região. O projeto tem como objetivo promover a riqueza da culinária e da cultura do Cerrado Mineiro, com foco na valorização dos produtos típicos da região do Triângulo Mineiro e no fortalecimento da identidade local. A segunda edição do evento busca ampliar seu alcance, com a participação crescente de produtores locais, restaurantes, oficinas e outras atividades educativas, chefs de cozinha, artistas e o público em geral. Além disso, a proposta cultural do festival visa gerar um impacto positivo nas comunidades locais, estimulando o turismo regional e fortalecendo a economia criativa, especialmente nos setores de gastronomia, arte e cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512829 - Festival Café com Cultura GRUPO DE PESQUISA E PRODUCAO DRAO ARTE DA (IN)CONSTANCIA CNPJ/CPF: 13.097.856/0001-79 Processo: 01400039596202554 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 812.812,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Café com Cultura" propõe a realização de um festival temático que tem o café como símbolo de convivência e diversidade cultural, integrando arte, gastronomia, literatura e economia criativa. O evento reunirá produtores, empreendedores e artistas em programações de música, artes cênicas, exposições e oficinas, além de espaços de comercialização e trocas culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512831 - FEIRA DO INTERIOR A AGENCIA - PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 58.279.853/0001-94 Processo: 01400039598202543 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.177.375,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira do Interior é um evento cultural e agropecuário que promove e divulga a produção, a gastronomia e a música das cidades do interior baiano. Reúne exposições de animais, agricultura familiar, economia solidária, artesanato e apresentações artísticas, valorizando a identidade cultural do estado e fortalecendo o desenvolvimento econômico e social regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512835 - FICO Festival de inverno de Cocalzinho de Goiás ASSOCIACAO GERAL DOS TRABALHADORES DE COCALZINHO DE GOIAS-AGETACO CNPJ/CPF: 03.179.709/0001-94 Processo: 01400039602202573 Cidade: Cocalzinho de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 889.515,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Proposta Cultural busca promover a valorização da arte e cultura em Cocalzinho de Goiás por meio do Festival de Inverno. Com abordagem em música, meio ambiente, artesanato, gastronomia e artes visuais, o evento gratuito e aberto ao público visa criar um ambiente acolhedor, proporcionando momentos de lazer, cultura e diversão para toda a comunidade local e visitante ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2512836 - 2º FESTIVAL DO QUEIJO ARTESANAL DA BAHIA PAU VIOLA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 03.885.176/0001-66 Processo: 01400039603202518 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 870.540,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 2º FESTIVAL DE QUEIJO ARTESANAL DA BAHIA celebra a cultura alimentar por meio de um grande FESTIVAL DE GASTRONOMIA que valoriza saberes e sabores do território. A programação inclui OFICINAS com foco na transmissão de conhecimentos e práticas gastronômicas tradicionais, além de APRESENTAÇÕES DE MÚSICA REGIONAL que fortalecem a identidade cultural e promovem a economia criativa.