DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900062 62 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Educação SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA SERES/MEC Nº 896, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, a Portaria Conjunta nº 3, de 7 de julho de 2021, com fundamento no § 6º do art. 31 do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e considerando o Processo SEI nº 23000.019839/2025-83 e o processo e-Mec nº 202527546, resolve: Art. 1º Fica credenciado o campus fora de Sede - Campus Jequié - da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB (cód. 18812), mantida pela UNIVER S I DA D E FEDERAL DO SUL DA BAHIA (cód. 16126), CNPJ: 18.560.547/0001-07, a ser instalado na BR 116, Km 3, s/n, bairro Mandacaru, no município de Jequié, no estado da Bahia. Parágrafo único. O campus ora credenciado integrará o conjunto da Instituição e gozará das prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 4.003 - Prorrogar, a partir de 11/01/2026, por mais 2 (dois) anos, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria do Gabinete da Reitora do Ifes nº 62, de 10/01/2024, publicada no DOU de 11/01/2024. Nº 4.004 - Prorrogar, a partir de 11/01/2026, por mais 2 (dois) anos, a validade do Concurso Público de Provas do Edital nº 02/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria do Gabinete da Reitora do Ifes nº 63, de 10/01/2024, publicada no DOU de 11/01/2024. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.395, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003085/2025-25, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria-R nº 1.265, de 1° de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 8 de novembro de 2017, Seção 01, página 20. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 772, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de APROVADO no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, na condição "SUB JUDICE", na forma constante no Anexo desta Portaria, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000414-57.2025.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro/ Tribunal Federal da 3ª Região, impetrado por RUBEN ANTONIO SALCINES LEYVA (CPF nº *.923.451-) contra o INEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO . .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME . .1 .251120211506862 .RUBEN ANTONIO SALCINES LEYVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 1.218, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, e o que consta no Processo SEI 23854.002581/2023-73, resolve: Art. 1º Estabelecer a nova Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Jataí, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 1086/2025, de 04 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CHRISTIANO PERES COELHO ANEXO . .Nível 1 .Nível 2 .Nível 3 .Nível 4 .Nível 5 .Cargos/Funções . .Reitoria . . . . .CD1 . .Vice Reitoria . . . . .CD2 . . .Gabinete da Reitoria . . . .CD4 . . . .Assessoria da Reitoria . . .FG 1 . . . .Auditoria . . .CD4 . . . .Corregedoria . . .CD4 . . . . .Presidente da Comissão Permanente de Processos administrativos disciplinares - CPPAD . .FG 1 . . . . .Coordenador da Comissão Permanente de Processos administrativos disciplinares - CPPAD . .FG 2 . . . . .Coordenador da Comissão Permanente de Processos administrativos disciplinares - CPPAD . .FG 2 . . . .Direção de Assuntos Administrativos . . .CD3 . . . . .Coordenação e Gestão de Processos . .FG 1 . . . .Ouvidoria . . .CD4 . . . .Procuradoria Federal . . .CD3 . . . .Comissão Própria de Avaliação . . .FG 1 . . . .Coordenação da Editora . . .FG 1 . . . .Comissão Permanente de Pessoal Docente . . .FG 1 . . . .Secretaria Executiva e de Órgãos Colegiados e Setor de Convênios . . .CD4 . . . .Escritório de Internacionalização . . .FG 1 . . .Secretaria de Diversidade de Inclusão . . . .CD4 . . . .Coordenação de Diversidade Étnica e Comunidades Quilombolas . . .FG 2 . . . .Coordenação de Povos Indígenas, Comunidades Ciganas e Populações em Situação de Vulnerabilidade . . .FG 2 . . . .Coordenação de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Transtornos do Neurodesenvolvimento . . .FG 1 . . . .Coordenação de Equidade de Gênero, Sexualidade e Envelhecimento . . .FG 1 . . . .Coordenação de Tradução e Interpretação de Libras/Português e Acessibilidade . . .FG 2 . . . .Coordenação de Formação, Produção de Material Acessível e Tecnologia Assistiva . . .FG 2 . . .Centro de Gestão Acadêmica . . . .CD4 . . . .Coordenação Administrativa . . .FG 1 . . . .Coordenação de Seleção e Ingresso . . .FG 1