DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Naturalizar-se nº 235881.0354709/2023. Interessado: LAURA MARCELA MACHUCA MESA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou comprovantes de residência válidos e a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Estado de Minas Gerais. Código:397.074 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0354665/2023. Interessado: MIRIAM GARCIA MIJARES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas Art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 234, inciso IV, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código:390.156 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0349080/2023. Interessada: NATALIA FRANCISCO MATEUS BERNABE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código:388.707 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0347947/2023. Interessado: MOISES DA ASSUNCAO PAULO MARTINS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o óbito do requerente. Código:385.620 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0345341/2023. Interessado: ANES MONTILUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código:385.246 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0344966/2023. Interessado: SIDY FEDIOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Coordenadora de Processos Migratórios Substituta DESPACHOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Código: 700.640 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0592727/2025. Interessado: NATHALY DESIREE DAVILA YAJURE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017. Código: 700.570 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0592677/2025. Interessado: GLADYS VANESSA DAVILA YAJURE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017. Código: 700.241 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0592411/2025. Interessada: NADIESDA MARGARITA VALDES BENITEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 8 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 700.050 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0592220/2025. Interessado: RYAN JAHANKHAH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 do Decreto 9.199/2027. Código: 699.902 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0592077/2025. Interessado: WADLY DORCELUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 699.002 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0591361/2025. Interessado: CARLOS EDUARDO RIVERA GARCES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234. Código: 694.553 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587660/2025. Interessada: FATIMA BARAKAT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 51, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 693.895 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587077/2025. Interessado: IRALBERTO PUPO AGUILERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 693.894 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0587076/2025. Interessado: ANA CECILIA LOPEZ HUARINGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 693.877 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587068/2025. Interessado: OLADEJI OLASEHINDE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, item 10, anexo I da Portaria nº 623/2020. Código: 693.869 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0587063/2025. Interessada: KAROL VANESSA BENJUMEA TORO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 693.480 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586751/2025. Interessado: DEISHY NAYELI MAYTA HUARACHI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria 623/2020. Código: 693.268 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586577/2025. Interessado: QOUSAI ALRABAA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 693.262 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586572/2025. Interessado: JAVIER MARRERO FRAGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 8, 12 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 693.188 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586520/2025. Interessado: OLIVIER ALESSANDRO SÁNCHEZ SÁNCHEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 inciso I do Decreto 9.199/2017 e que o requerente não apresentou os documentos constantes do art. 56 e dos itens 3, 4 e 5, do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 692.958 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586306/2025. Interessado: ADAEZE IFEANYI UTTI.