DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900098 98 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8170/2025-848.114/2025-F COSTA SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 8171/2025-848.145/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA- 8172/2025-848.152/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 8173/2025-848.153/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 8174/2025-848.155/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 8175/2025-848.156/2025-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8166/2025-848.126/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- 8167/2025-848.127/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- 8168/2025-848.128/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- 8169/2025-848.146/2025-SOBERANO MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 356/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.067/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.- Alvará N°6967/2025 810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.- Alvará N°6966/2025 810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.- Alvará N°6963/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.680/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°50241/2025 Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.295/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 08/10/2026 810.294/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2018 - Vencimento em 08/10/2026 810.170/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 4/2018 - Vencimento em 08/10/2026 810.001/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 652/2023 - Vencimento em 01/09/2035 810.026/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA- Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em 05/11/2027 810.259/2022-MARCO URBANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 83/2022 - Vencimento em 01/12/2028 810.002/2022-PEDRAS SANTO ANTONIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 163/2022 - Vencimento em 01/09/2035 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N° 10006/2007 - Vencimento em 10/09/2029 810.358/2006-VILMAR BENETTI- Registro de Licença N° 207/2006 - Vencimento em 02/12/2029 810.495/2018-CONSTRUTORA DEL RIJO S.A.- Registro de Licença N° 117/2018 - Vencimento em 08/02/2027 810.374/2023-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 1152/2024 - Vencimento em 21/11/2035 810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2008 - Vencimento em 09/11/2029 810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 07/08/2035 810.223/1988-SS CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 673/1988 - Vencimento em 12/06/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°49600/2025 810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-OF. N°49603/2025 810.223/1988-SS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°50162/2025 810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°50178/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°49990/2025 810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°49991/2025 810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°49931/2025 810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°49932/2025 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°49894/2025 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°49895/2025 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°49895/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49231/2025 810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49271/2025 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49460/2025 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49461/2025 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°50003/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49269/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.640/2025 Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA Ofício nº: 50158/2025 Processo nº: 811.498/2024 Titular: JOSE VILSON KLIMICK Ofício nº: 50159/2025 Processo nº: 810.532/2025 Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Ofício nº: 50168/2025 Processo nº: 810.532/2025 Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Ofício nº: 50170/2025 Processo nº: 810.933/2025 Titular: SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 50174/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.673/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.667/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°50140/2025 810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°50163/2025 810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°50133/2025 810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°50161/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.881/2025-MUNICIPIO DE HUMAITA-OF. N°49637/2025 810.884/2025-MUNICIPIO DE HUMAITA-OF. N°49661/2025 810.908/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°50210/2025 810.908/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°50224/2025 810.903/2025-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°50148/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 357/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- DOU de 01/09/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.861/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- DOU de 02/12/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 358/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 415/2025 de 02/12/2025 - Processo nº: 810.881/2025 - Titular: MUNICIPIO DE HUMAITA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HUMAITÁ/RS Registro de Extração n°: 417/2025 de 02/12/2025 - Processo nº: 810.884/2025 - Titular: MUNICIPIO DE HUMAITA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HUMAITÁ/RS Registro de Extração n°: 418/2025 de 04/12/2025 - Processo nº: 810.903/2025 - Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 361/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8160/2025-810.670/2025-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8159/2025-810.663/2025-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- 8161/2025-810.672/2025-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8162/2025-810.675/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 8163/2025-810.676/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 8164/2025-810.677/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 8158/2025-810.625/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 8165/2025-810.684/2025-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- 8156/2025-810.605/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 8157/2025-810.805/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 8155/2025-810.272/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8154/2025-810.682/2025-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino