DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°50176/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°50017/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°49688/2025 810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°50027/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 364/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49159/2025 810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°49937/2025 823.227/1971-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA-OF. N°49977/2025 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°49941/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°49069/2025 811.617/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°49943/2025 810.232/2002-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA-OF. N°49992/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°49951/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A-OF. N°50040/2025/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871346/2025-53-FRONTEIRA DA BAHIA GEOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18594591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840299/2025-65-PEDRAS EXPRESS LTDA (Documento SEI: 18594593) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896198/2025-21-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18594595) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.108, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840300/2025-51-INVICTUZ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18594597) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.109, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803442/2025-18-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18594599) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831669/2025-11-JORGE LUIZ DOS SANTOS (Documento SEI: 18612172) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803443/2025-54-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18612174) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860947/2025-41-JOSE PEREIRA NETO (Documento SEI: 18612176) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846301/2025-31-DANIEL VICTOR BARBOSA CARVALHO (Documento SEI: 18612180) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.867393/2025-42-LUIMAR LUIZ GEMI (Documento SEI: 18612182) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815541/2025-63-DIOGO MULLER (Documento SEI: 18612178) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE