DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 18619072) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831866/2025-22-FERNANDO MILAGRES INACIO (Documento SEI: 18602844) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831867/2025-77-FERNANDO MILAGRES INACIO (Documento SEI: 18602847) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: DEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL (ALTERAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO ITEM 'IMPACTO AMBIENTAL' DO DPA) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N ° 4 9 0 3 5 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF. N ° 4 9 9 6 1 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 002.839/1935-OF. N°49368/2025/CORBCM/ANM BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N ° 4 9 2 6 4 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°49099/2025/CORBCM/ANM BARRAGEM CAMPO GRANDE-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N ° 4 9 3 8 4 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2539) Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°1368/2025 (PAS 48068.966645/2025-15) Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) Barragens B1A, Quéias, Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI N° 1334/2025 (PAS 48054.931965/2025-11); 1338/2025 (PAS 48054.931969/2025-91); 1342/2025 (PAS 48054.931973/2025-50); 1344/2025 (PAS 48054.931975/2025-49); 1346/2025 (PAS 48054.931976/2025-93); 1347/2025 (PAS 48054.931977/2025-38); 1348/2025 (PAS 48054.931978/2025-82); 1350/2025 (PAS 48054.931979/2025-27); 1352/2025 (PAS 48054.931982/2025-41); 1354/2025 (PAS 48054.931984/2025-30); 1355/2025 (PAS 48054.931985/2025-84); 1359/2025 (PAS 48054.931987/2025-73); 1360/2025 (PAS 48054.932000/2025-38); 1361/2025 (PAS 48054.932002/2025-27); 1362/2025 (PAS 48054.932003/2025-71); 1363/2025 (PAS 48054.932006/2025-13); 1364/2025 (PAS 48054.932007/2025-50); 1365/2025 (PAS 48054.932008/2025-02); 1366/2025 (PAS 48054.932009/2025-49); 1367/2025 (PAS 48054.932010/2025-73); 1369/2025 (PAS 48054.932011/2025-18); 1370/2025 (PAS 48054.932013/2025-15); 1372/2025 (PAS 48054.932014/2025-51); 1373/2025 (PAS 48054.932016/2025-41); 1374/2025 (PAS 48054.932018/2025-30); 1375/2025 (PAS 48054.932021/2025-53); 1376/2025 (PAS 48054.932022/2025-06); 1377/2025 (PAS 48054.932023/2025-42); 1378/2025 (PAS 48054.932025/2025-31); 1379/2025 (PAS 48054.932026/2025-86); 1380/2025 (PAS 48054.932027/2025-21); 1381/2025 (PAS 48054.932029/2025-10); 1384/2025 (PAS 48054.932030/2025-44); 1385/2025 (PAS 48054.932031/2025-99); 1386/2025 (PAS 48054.932032/2025-33); 1387/2025 (PAS 48054.932034/2025-22); 1388/2025 (PAS 48054.932035/2025-77); 1389/2025 (PAS 48054.932037/2025-66); 1390/2025 (PAS 48054.932038/2025-19); 1391/2025 (PAS 48054.932039/2025-55); 1392/2025 (PAS 48054.932040/2025-80); 1393/2025 (PAS 48054.932041/2025-24); 1394/2025 (PAS 48054.932043/2025-13); 1395/2025 (PAS 48054.932044/2025-68); 1396/2025 (PAS 48054.932046/2025-57); 1397/2025 (PAS 48054.932047/2025-00); 1398/2025 (PAS 48054.932049/2025-91) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) CA03, CA04-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- 002.965/1965-AI. N°1349/2025 (PAS 48075.986238/2025-35); 1351/2025 (PAS 48075.986239/2025-80) Barragens Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°1271/2025 (PAS 48075.986216/2025-75); 1272/2025 (PAS 48075.986218/2025-64); 1274/2025 (PAS 48075.986220/2025-33); 1276/2025 (PAS 48075.986221/2025-88); 1277/2025 (PAS 48075.986223/2025-77); 1279/2025 (PAS 48075.986224/2025-11); 1280/2025 (PAS 48075.986225/2025-66); 1331/2025 (PAS 48075.986227/2025-55); 1332/2025 (PAS 48075.986229/2025-44); 1335/2025 (PAS 48075.986230/2025-79); 1336/2025 (PAS 48075.986231/2025-13); 1339/2025 (PAS 48075.986232/2025-68); 1341/2025 (PAS 48075.986233/2025-11) Barragem Contenção de Rejeitos de CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-AI. N°1353/2025 (PAS 48054.931983/2025-95) Barragem Alemães-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°1325/2025 (PAS 48054.931954/2025-23) Barragem Marés II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°1460/2025 (PAS 48054.932103/2025-06) Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395) Barragem T02-EULER OLIVEIRA COELHO-866.662/2007-AI. N°1356/2025 (PAS 48068.966637/2025-79) Barragem Tanque Fundo-HUMBERTO COVEZZI-866.978/2012-AI. N°1357/2025 (PAS 48068.966640/2025-92); 1358/2025 (PAS 48068.966641/2025-37) Barragem AFGM GP2-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.759/2016-AI. N°1315/2025 (PAS 48068.966625/2025-44) Barragem Rondon-ROBERTO NUNES RONDON-866.030/2008-AI. N°1318/2025 (PAS 48068.966627/2025-33) Barragem Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°1320/2025 (PAS 48068.966629/2025-22) Barragem Manah 1-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-867.096/2012-AI. N°1739/2025 (PAS 48068.966778/2025-91) Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2396) Barragem Igarapé Mutum-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-AI. N°1255/2025 (PAS 48075.986209/2025-73); 1259/2025 (PAS 48075.986210/2025-06); 1263/2025 (PAS 48075.986212/2025-97); 1264/2025 (PAS 48075.986214/2025-86); 1268/2025 (PAS 48075.986215/2025-21); 1270/2025 (PAS 48075.986217/2025-10); 1273/2025 (PAS 48075.986219/2025-17); 1275/2025 (PAS 48075.986222/2025-22); 1278/2025 (PAS 48075.986226/2025-19); 1281/2025 (PAS 48075.986228/2025-08); 1340/2025 (PAS 48075.986234/2025-57); 1343/2025 (PAS 48075.986236/2025-46); 1345/2025 (PAS 48075.986237/2025-91) DAVID DE BARROS GALO Gerente