DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Bianca Mary Arruda Fernandes (106.294.187-05); Denize Marques Martins (718.949.777-34); Keit Assumpcao Varela Saluzi Machado (020.375.247-30); Luzia Celia Benevides Monteiro (704.258.847-91); Marcia Valeria Gerhardt Martins (013.844.707-19); Sandra Aparecida Pacheco de Souza (857.856.877- 04); Sergio Pacheco de Souza (727.549.237-72); Wilzilea Arruda Fernandes Molina (774.616.571-00). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8476/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.017/2025-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Aurora de Jesus Britto (956.084.007-04); Gilmara de Jesus Magalhaes (025.225.977-79); Karinna Vasconcelos de Albuquerque (092.608.477-10); Maria Ester Faia Manhaes (087.819.177-16); Monica Vasconcelos de Albuquerque (754.503.307-82); Neuza da Silva Cabral de Albuquerque (481.947.947-49); Roberta Vasconcelos de Albuquerque (033.768.047-70). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8477/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.037/2025-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Cristina Pinto Bezerra (773.618.817-34); Carmen Diolinda da Silva Sanches Sampaio (021.865.467-79); Fatima Regina da Silva Garrido Muxfeldt (704.322.367-91); Janine Pinto Bezerra Coutinho Dias (966.524.897-91); Maridete Lemos Rangel Sales (015.637.627-06); Milca da Silva Batista (150.743.824-91); Regina de Azevedo Henrique (096.720.627-88); Silvana Varela Batista Lopes (079.325.267-95). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8478/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.044/2025-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Barbara Neuma Barbosa Santiago Marques (463.321.031- 91); Ivone Lobo de Souza (010.532.597-00); Kathia Germana Barbosa Santiago (556.997.071-15); Lucrecia Custodio Machado Vasconcelos (780.551.991-91); Neyse da Silva Branco Martins (384.163.017-00); Regina Schittini dos Santos (080.062.137-98). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8479/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.057/2025-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Claudia Socorro de Melo Carvalho (042.914.587-03); Denise de Fatima Moreira de Araujo (247.507.783-20); Eliene Barboza Santos Calixto (034.548.498-37); Maria Lucia Alves Ramos (043.073.534-04); Silvana Belmiro Reis (773.695.486-00); Silvia Belmiro dos Reis (552.987.026-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8480/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.080/2025-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Carla Andressa Rendeiro Lima (641.967.122-15); Cinelandia de Souza Lima (136.323.532-04); Daniely Goncalves Teixeira (040.244.966-54); Leila Maria Seixas de Miranda (764.136.917-00); Maria Cristina Martins Magalhaes (639.933.922-72); Mariana Nogueira Pereira (159.799.417-03); Rita Fernandes da Silva (085.720.538-24). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8481/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.102/2025-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Barbarita Dupin Zwan (001.821.160-77); Dinolcy Gay Weber (346.798.200-04); Helena Meyer (052.867.318-13); Nadir Ribeiro Gabriel (057.183.478-75); Nelide do Carmo Cremasco Ostetto Oliveira (139.863.091-87); Neyse Neily Cremasco Lucia (140.924.838-05). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8482/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.106/2025-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Anita Santos da Silva Barbosa (607.299.617-53); Ellen Carolina Sucasas Souza Vital (057.754.336-96); Irene Claudina de Vasconcelos Silva (484.767.307-72); Luciana Maria Kemp (511.235.927-72); Maria de Lourdes Arias Santiso (091.575.967-51); Priscila Sucasas Souza (068.904.506-98); Regina Musso (546.546.027-04). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8483/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.124/2025-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Angela Marcia Coelho Cirne (064.733.154-38); Luiza Lopes de Freitas (104.723.394-00); Marcia Suelange Alves Soares Campelo (785.905.664-04); Maria Aparecida Ada Soares Alves (490.665.444-49); Maria do Socorro Pereira da Costa (266.160.334-49); Marta Normandia Alves de Sousa Oliveira (163.018.973-15); Meire Solange Soares de Sales (500.586.574-87); Taisa Martins Medeiros (058.055.454-62). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8484/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.144/2025-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Catia Regina Goncalves dos Santos (415.036.515-68); Elizabeth Oliveira Correia de Souza (627.885.587-91); Magali Cassiano da Silva (759.681.347-04); Margareth Cassiano da Silva (961.473.427-20); Maria Aparecida Gomes Carneiro Blanco (025.893.217-16); Maria de Lourdes Gomes Pereira (994.592.057-04); Maristela Cassiano da Silva Brasil Pereira (961.472.377-72). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.