DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000009 9 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 30/2025 Processo nº 01280.002043/2025-50 PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ: 01.263.896.0015-60. OBJETO: convida o Msc. Alexander Addison Marcos é aluno de Doutorado em Biologia Aquática da University of the West of Scotland (Escócia). O aluno desenvolverá suas atividades no Laboratório de Ecofisiologia e Evolução Molecular - LEEM/COBIO, no período de 04 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026 no âmbito do projeto " INCT - Amazônia: A Biota Aquática Frente às Mudanças Climáticas (ADAPTA III)", Processo CNPq #409202/2024-0. VIGÊNCIA: 04 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026. Data e Assinaturas: Manaus, 05 de dezembro de 2025. Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia - Diretor Substituta; LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90342/2025 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000342202562. Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços gráficos e de impressão gráfica para atender as demandas do Laboratório Nacional de Astrofísica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90342-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencias entre os itens do ComprasNet e o Edital, prevalecerá o Edital.. HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ Assistente em C&t (SIASGnet - 09/12/2025) 240128-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 981934/2025, Processo: 01245.008701/2025-43. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Convenente: Município de Jaboticabal-SP Objeto: "Implantação de Solução de Educação Tecnológica com Ênfase em Robótica Educacional e Inclusão Digital no Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Jaboticabal/SP - Escola Municipal Dr. José Abdo Chueire." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 217.472,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e setenta e dois reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 44510019/2025, consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, PTRES: 254413, Fonte: 10000, GND: 334041, Nota de Empenho 2025NE000036; II - R$ 17.472,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e dois reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 8.797, de 13 de janeiros de 2025, do Município de Jaboticabal/SP. Data da Assinatura: 08/12/2025 Vigência: de 08 de dezembro de 2025 a 07 de dezembro de 2026. Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Convenente, EMERSON RODRIGO CAMARGO, Prefeito do Município de Jaboticabal - SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.000462/2024-01 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968129/2024 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 968129/2024, até a data de 15 de janeiro de 2027, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar o ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho e, conforme os termos do art. 43, inciso II, alínea "b" do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA , Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), CARLOS LU I Z CARDOSO, Presidente da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.002602/2024-77 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 962189/2024 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 962189/2024, até a data de 22 de outubro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA , Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor Executivo da Associação Beneficente da Industria Carbonífera de Santa Catarina. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.001336/2022-01 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 936860/2022 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 936860/2022, até 30 de junho de 2026, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2025 ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pela Universidade Regional de Blumenau, a Reitora, MÁRCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA . COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 113201 Nº Processo: 01341.005468/2025-59. Dispensa Nº 166/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 38.000.650/0001-00 - PLENUS FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 56.640,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 01342.006993/2022-39. Dispensa. Nº 90288/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1134672 - THE OPEN JOINT STOCK COMPANY "ISOTOPE" JSC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto informar o novo canal bancário para pagamento das commercial invoices da contratada, ao representante legal no brasil. banco bs2 (218) agência: 0001 conta corrente: 1189928-0 beneficiary: jn consult - consultoria e representacoes comerciais ltda cnpj 21.776.387/0001-42 o pagamento refere-se a todas as commercial invoices de entregas realizadas e recebido definitivamente e das entregas futuras, até posterior alteração do canal bancário. o pagamento ao contratado será realizado na conta acima especificada em moeda nacional (brl) utilizando como parâmetro de conversão para o dólar americano (usd) das invoices, a taxa de câmbio (ptax) do dia anterior ao pagamento informado pelo banco central do brasil, extraída do website http://www.bcb.gov.br. a contratante enviará o documento contendo a taxa de câmbio utilizada para cada pagamento em brl das faturas em usd.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.224.363,50. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO SEI nº. 01342.005255/2021-93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. OBJETO: Desenvolvimento de Catalisadores e Metodologias Visando Aplicação em Recombinadores Autocatalíticos Passivos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: não haverá transferência de recursos financeiros no aditamento. DATA DE ASS I N AT U R A : 26/11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2026. SIGNATÁRIOS: Kátia Cristina Iunes Minasian Santos - Diretora Substituta do IPEN-CNEN, Ana Paula Haipek Campos - Diretora Superintendente da FDTE, Luiz Felipe de Moura Franco - Diretor Administrativo e Financeiro da FDTE. CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 01213.003962/2022-00. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.668,92. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 01213.003458/2024-63. Inexigibilidade. Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.910.509/0001-71 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Adição do item 04 ao contrato onesource dfe saas. Vigência: 29/11/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.785,21. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 01213.001163/2022-91. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 80.348.618/0001-86 - SERCOMPE HARDWARE RESELLER LTDA. Objeto: Correção da data final da vigência de 13/10/2026 para 14/10/2026. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.167,08. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CPSAE - 2023 - CAPACITAÇÃO EM PROJETO DE SENSORES DE AMBIENTE ESPACIAL - CPSAE (CTI) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8736209934196467 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH UNIESPAÇO - CHAMADA CNPq Nº 20/2022 - Faixa A (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0245121408376038