DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº12875100 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PICOLOTTO & QUEVEDO LTDA, cnpj: 07.347.026/0001-50, Valor Global: R$ 950,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12894258 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: TECNOTRI INDUSTRIA DE PLÁSTICOS S.A, cnpj: 04.452.774/0001-04 Valor Global: R$ 991,20 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Serviço nº 12875170 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: MJ GOLD SOLUTIONS LTDA, cnpj: 50.957.215/0001-73 Valor Global: R$ 3.490,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Limpeza e Conservação (SAIC 21700.25/0098-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a NAUYAKI SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI. -onde se lê: CNPJ: 7.746.003/0001-25 (Contratada); Se lê CNPJ: 27.746.003/0001-25 ; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 12748548 , que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I.; Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Pregão Eletrônico Embrapa Uva e Vinho nº 90015/2025 ;Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$76.646,88; Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Data da assinatura: 05/12/2025; Signatário: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Mateus Resplandes Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0094-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Rossi Cavalcanti- CP.: 465.xxx.xxx.xx; (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Proposta de modelos de aprendizado profundo para diagnóstico de doenças foliares da videira", doravante designada simplesmente Obra.; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 08/12/2025; Vigência: 08/12/2025 até 08/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de equipamentos (SAIC nº 21700.25/0101-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa HTS HIGH - T EC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.- CNPJ: 18.519.725/0001-56; Objeto :O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) ; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 20.600,00; Vigência: 08.12.2025 a 08.12.2026; Data da assinatura: 08.12.2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Yang Shunqing, pela Contratada. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE BATERIAS ALCALINAS PARA AS LOCOMOTIVAS DA STU/MAC, ocorrera no dia 22/12/2025 as 10h no site www.gov.br/compras. Maceio, 9 de dezembro de 2025. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II de Maceio SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 010/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (36.095.809/0001-91) DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, RECEPÇÃO E COPEIRAGEM DA STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA: ISMAEL HENRIQUE DE BRITO RAMOS. COJUR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 26/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 085/2025 AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PLÁSTICA COM SUPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: KMI PLASTICOS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ 41.636.676/0001-53 no valor total de R$ 26.384,00 (Vinte Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais ), prazo de execução: 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EDITAL Nº 55, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 10/12/2025 até 19/12/2025, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidatos desistentes: 85º RODRIGO VIANA SOARES, 88º RODRIGO MACIEL, 90º GABRIEL ALTHOFF DA SILVA, 98º ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NETO e 111º JAQUELINE PILGER - próximos candidatos substitutos convocados: 113º MARCELO AQUINO ROMERO, 114º EDERSON TIAGO SILVA DO PRADO, 115º EDUARDO GUEDES BRASBIE, 116º GABRIEL GONÇALVES e 117º MATEUS HENRIQUE DA SILVA. NAZUR TELLES GARCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025 TRENSURB informa que em 19/12/2025, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPRA, SEPARAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ENTREGA DE VALE-TRANSPORTE. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br - ID 1084657. Proc.2007/2025- 13. Inf. [email protected]. GABRIELE LANZONI Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNC AT E . OBJETO: Gestão administrativa e financeira da fundação de apoio na aplicação das receitas próprias do CTI em desenvolvimento institucional. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000530/2025-19. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO N O R D ES T E . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão e controle de combustíveis (gasolina comum e diesel s10), com sistema informatizado via internet e pagamento por cartão magnético ou chip, para abastecimento dos veículos, grupo gerador e equipamentos motorizados do centro de tecnologias estratégicas do nordeste - cetene. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 87.382,95. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000054/2025-08. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-administrativo - nível i e copeiragem, com fornecimento de material a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na dependência do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia (ibict) - unidade rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028. Valor Total: R$ 758.637,98. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 01302.000659/2023-29. Dispensa. Nº 90107/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6659/2023 (57/2023), celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência: 09/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.720,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).