DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90049/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de irrigação com as empresas: ANA CAROLINA CESARIO ANTUNES (CNPJ: 59.399.892/0001-98) item: 14, Valor Total R$ 92.800,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 09/12/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 10/12/2025 a 09/12/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002398/2025-95. AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de FILTROS, ÓLEOS e LUBRIFICANTES. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002590/2025-81. A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS de EMBALAGENS. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002593/2025-15. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação de SAIC nº 20900.25/0257-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: integração de esforços entre as partes para a realização de eventos de capacitação, especificamente a realização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja (40ª RPS); Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global Estimado: R$1.500,000,00; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 20900.25/0264-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Vittia S/A; Objeto: Serviços técnicos especializados para depósito de estirpes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$31.330,00; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Henrique Ferro - Diretor de P&D, pela Vittia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20900.23/0171-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Vittia S/A; Objeto: Serviços técnicos especializados para análise de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$6.160,00; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Leandro Teodoski Spolaor - Diretor, pela BSS. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Transferência de Dados SAIC nº 20900.25/0265-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP; Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa Soja e uso pela ESALQ/USP, dos dados fenotípicos e/ou de genotipagem os quais deverão ser utilizados exclusivamente para trabalhos de pesquisa, especificamente para desenvolvimento de tese pelo aluno André Stella, do Programa de Doutorado sob responsabilidade direta do Prof. Dr. José Baldin Pinheiro, Professor Associado - Laboratório de Diversidade Genética e Melhoramento Genético de Plantas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 09/12/2030; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe- Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira - Diretora da ES A LQ / U S P . EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) e Cooperativa Central Aurora Alimentos - AURORA COOP (83.310.441/0001-17); Objeto: "Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,; Fonte de recurso: AURORA COOP; Valor Global: R$114.358,33 (cento e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais, trinta e três centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Jose Roberto Gonçalves e Neivor Canton e Marcos Antonio Zordan pela AURORA. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001679/2025-84; Autorização de Fornecimento nº 12671465 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de fertilizante Uréia, sulfato de cobre e herbicidas agrícolas Cletodim e Glufosinato de amônio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Dispensa de Licitação N.º 3/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Ouro Fértil Fertilizantes Ltda. Filial Vacaria, cnpj: 01.970.616/0004-09; Valor Global: R$ 2220,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001679/2025-84; Autorização de Fornecimento nº 12672432 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de fertilizante Uréia, sulfato de cobre e herbicidas agrícolas Cletodim e Glufosinato de amônio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Dispensa de Licitação N.º 3/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Rizzi & Cia Ltda, cnpj: 88.662.838/0015-97; Valor Global: R$ 420,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001679/2025-84; Autorização de Fornecimento nº 12672741 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de fertilizante Uréia, sulfato de cobre e herbicidas agrícolas Cletodim e Glufosinato de amônio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Dispensa de Licitação N.º 3/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Rizzi & Cia Ltda,cnpj: 88.662.838/0014-06; Valor Global: R$ 3480,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875084 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, cnpj: 14.292.313/0001- 75, Valor Global: R$ 8.490,00;; ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875090 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA, cnpj: 40.358.740/0001-19, Valor Global: R$ 3.743,96; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875095 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SÃO JOSÉ CONFECÇÕES LTDA, cnpj: 20.919.806/0001-95, Valor Global: R$ 6.650,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875097 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: RAFTHEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, cnpj: 85.371.243/0001-99, Valor Global: R$ 2.120,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875098 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: J&M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, cnpj: 61.181.813/0001-10, Valor Global: R$ 2.256,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.