DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Fluxo Equipamentos Eletrônicos Ltda. - CNPJ 19.391.435/0001-32; Valor Global: R$ 12.890,00 (Doze mil, oitocentos e noventa reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. Espécie: Processo nº 21169.003111/2025-91 Autorização de Fornecimento nº 12902449 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de rações, pintos e outros materiais para a criação de aves; com o objetivo de fomentar a produção aviária colonial de agricultores familiares das microrregiões de Candiota/RS e Canguçu/RS. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Kohler & Strelow Ltda. - CNPJ 07.841.696/0001-28; Valor Global: R$ 28.931,20 (Vinte e oito mil, novecentos e trinta e um reais, vinte centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2025 Espécie: nº do Processo SEI 21171.000342/2025-02. A Embrapa Maranhão comunica o resultado, em 19/11/2025, do julgamento da licitação na modalidade Licitação Embrapa, do tipo menor preço global, por item, visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Sede da Embrapa Maranhão, em São Luis; Empresa Vencedora: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 20.501.854/0001-69; Valor Homologado R$ 43.900.000,00. ALLYSON VERAS BRITO EVANGELISTA CHEFE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10), Leads Agri Genetics Private Limited (CIN: U01441UP2025PTC217725), Roberta Bertin Barros (CNPJ: 17.169.580/0001-48), DNAMark (CNPJ: 49.580.916/0001-57), Leadsconnect Services Private LTD (CIN: U74110UP2009PTC038963), B.L. Kamdhenu Farms Limited (CIN: U01500UP2023PLC186173); Objeto: Cooperação em ciência e tecnologia; Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2035; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Clenio Nailto Pillon, Diretor executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Roberta Bertin Barros, pela Fazenda Floresta e DNAMark, Navneet Ravikar, pela Leads Agri Genetics Private Limited, Leadsconnect Services Private LTD e B.L. Kamdhenu Farms Limited EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 04 ao convênio de apoio à gestão administrativa e financeira do Hub Virtual de Bovinocultura Leiteira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento; Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025- UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001378/2025-76 Objeto: Aquisição de crachás e acessórios para identificação funcional. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 08/12/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: BSB CRACHAS LTDA - CNPJ 35.332.414/0001-00- VALOR R$ 3.372,00 (três mil trezentos e setenta e dois reais). EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa N. 23/2025 - UASG 135027 Processo nº 21184.001828/2025-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de baterias e componentes, para o sistema de energia ininterrupta da Embrapa Agricultura Digital. O escopo do serviço abrange três Nobreaks da marca Engetron: dois equipamentos de 80kVA (NS: 0295044 e 0295045) e um equipamento de 50kVA (NS: 0267363); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: BRUMATEC SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE ENERGIA, inscrito no CNPJ sob o nº 58.694.399/0001-38, Valor Total da Dispensa: R$ 63.708,71. Data da Autorização: 09/12/2025, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Giulia Cruz Lamas. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 30/12/2025 a 31/07/2026; Data de Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Giulia Cruz Lamas. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Karina Guedes Cubas do Amaral. Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 21300.24/0091-4 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A partir de 14/11/2025. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Karina Guedes Cubas do Amaral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista John Anderson Muniz Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 31/05/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista John Anderson Muniz Oliveira. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 12859055; Processo 21190.000622/2025-84; Partes: Embrapa Territorial e AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.; CNPJ 05.555.382/0001-38; Resumo do objeto: concessão de 02 (dois) acessos à plataforma online com conteúdo para capacitação especializada em diversas áreas, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, para empregados da Embrapa Territorial, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência 12670348 e na proposta apresentada SEI 12774295, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total do Contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: de 20/11/2025 à 20/11/2027; Data da Assinatura: 20/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Adriano Henrique de Almeida, pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos e agulhas para coleta de sangue, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000792/2025-49 - OCS Nº 162/2025 - Nota de Empenho 2025NE000422 - Contratada: Lapema Agropecuária Ltda - CNPJ: 18.721.106/0001-40 - Valor Total - R$ 835,80 (Dois mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 09/12/2025 - Marco Aurélio Carneiro Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para uso veterinário, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000832/2025-52 - OCS Nº 160/2025 - Nota de Empenho 2025NE000424 - Contratada: Agropecuária Peira & Mancilha Ltda - CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) e OCS Nº 161/2025 - Nota de Empenho 2025/NE000423 - Contratada: Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda - CNPJ n° 49.542.190/0001-68 - Valor Total R$ 394,20 (Trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 09/12/2025 - Marco Aurélio Carneiro Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Julio Cesar Pascale, Juliana Vieira Paz e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Adaptação emitigação às mudanças climáticas: manejo da água e dos dejetos na produção leiteira"; SEI Nº 21192.000579/2025-37; SAIC Nº 23600.25/0116-1; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 04/12/2025; Signatários: Julio Cesar Pascale e Juliana Vieira Paz, Cedentes e Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº Processo: 21194.001058/2025-87. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de três medidores portáteis de oxigênio dissolvido e temperatura, modelo HI9146-04. Total de Itens Licitados: 3. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os medidores de oxigênio dissolvido e temperatura (HI9146-04) estão na garantia, o que justifica a contratação do serviço de reparo e substituição de peças com o fabricante (Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação Ltda.). Além disso, por ser a fabricante, a empresa é a única autorizada para serviços de manutenção e assistência técnica do produto acima descrito. Esses medidores são essenciais para o monitoramento do oxigênio dissolvido e temperatura em experimentos na área de aquicultura. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2025. F L AV I A FERNANDES PAULINO. Licitadora. Ratificação em 09/12/2025. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe de Administração. Valor Global: R$3.294,00. CNPJ CONTRATADA : 07.175.849/0001-45. HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva formalizar a atuação da empregada da Embrapa, Srª Danielle de Bem Luiz, como Cientista Visitante na Cooperante na forma do Projeto Avaliação de Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura: Eficiência, Propriedades e Viabilidade Econômica, registrado no CNPq sob o nº MCTI/CNPQ/CNR Nº 16/2024. Data da assinatura: 04/12/2025. Signatários: Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Irineu Manoel de Souza, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90025/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 12948454 do Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025, que tem por objeto a Aquisição de síntese de primer, sonda de hidrólise para PCR em tempo real e clonagem de fragmento de DNA em diferentes vetores para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia/CENARGEN, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Sigma Aldrich Brasil Ltda. (CNPJ: 68.337.658/0001-27) item: 1 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12942566, Biocell Biotecnologia Ltda. (CNPJ: 33.432.257/0001-71) item: 2 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12948460, GPC BIOTECH COMERCIO E SERVIÇOS PARA PESQUISA LTDA (CNPJ: 28.610.403/0001-71) item: 3. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 4. Valor Global Homologado: R$ 212.206,50. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Vigência das Ata: 12 meses.