DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Pregoeira LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000197/2025-06. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e qualificação operacional do equipamento ef_fet_232 - espectrômetro de emissão atômica com plasma por microondas (mp-aes) com amostrador automático, modelo 4210, marca agilent, número de série my20529001. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 26.454,13. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 publicado no DOU de 25/06/2025, Seção 3, Página 3. Onde se lê: Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2027. Leia-se: Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2029. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68-2025 - UASG 135004 Espécie Processo nº 21151.000880/2025-27; Objeto Contração de empresa especializada para o serviço de extração e análise exploratória por UPLC-QT of MS - Xevo G3 para identificação de perfil metabólico em 15 amostras de extrato vegetal seco, tratamento de dados e Bioinformática e Relatório Técnico.; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 28/11/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 28/11/2025. ALEXANDRE ALONSO ALVES Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 17.250,00. CNPJ da Contratada: 32.127.837/0001-92, Contratada: IONMEDICINE LABORATÓRIO CLÍNICO E PESQUISA S.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2025 - UASG 135004 Espécie Processo nº 21151.000655/2025-91; Objeto Serviço de limpeza de policarbonato de cobertura das Casas de Vegetação da Embrapa Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 28/11/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 28/11/2025. ALEXANDRE ALONSO ALVES Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$3.350,00. CNPJ da Contratada: 24.477.373/0001-16, Contratada: CINTILAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84-2025 - UASG 135058 Espécie Processo nº 21148.010572/2025-69; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva em transformador a óleo e manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado split para a Embrapa Sede; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração da Dispensa em 04/12/2025. Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$73.701,11. CNPJ da Contratada: 25.962.264/0001-57, Contratada: JGMAN ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 83-2025 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21148.010717/2025-21; Objeto: Contratação de prestação de serviços com o fornecimento de um sistema de monitoramento das usinas fotovoltaicas das unidades da Embrapa, todas integradas e com Relatórios; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/12/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 4.077,60; CNPJ da Contratada: 21.990.799/0001-80, PAMPULHA ENERGIA E SERVICOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 35006.24/0018-4-01, Processo SEI 21148.012875/2025-16; Dispensa de Licitação n.º 116/2024 - SEDE; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ n.º 33.683.111/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Valor Global do Contrato: R$ 2.508,00; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 20/12/2025 à 19/12/2026; Partes: Pela EMBRAPA: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente Geral de Administração - GADM e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC, pela contratada, ALINE CRISTINA CAPPELE DE CASTRO, Gerente do Departamento de Negócio - Soluções Digitais de Inteligência para Agronegócio e DEISE CRISTINA DA SILVA, Gerente de Divisão de Negócio Soluções Digitais para Agronegócio. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação SAIC 10100.25/0036-3, Partes: Embrapa e Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura; Objeto: Estabelecimento de parceria entre a EMBRAPA e o IICA, no âmbito de suas competências, visando à estruturação, implementação e operacionalização do RADAR AGTECH LAC e seus subprodutos, para o território da América Latina e do Caribe; Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028; Data Assinatura: 26/11/2025; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Manuel Otero. EMBRAPA ACRE EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 23000.25/0041-7 que faz o Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (Doadora) - CNPJ: 00.348.003/0068-28, em favor do Município de Manoel Urbano/AC (Donatário) - CNPJ: 04.051.207/0001-46; Objeto: atender ao interesse público, no sentido de dar destinação útil, no âmbito da Administração Pública, aos bens constantes da Cláusula Segunda (6 bens no valor total de R$ 30.600,00), uma vez que são bens inservíveis, conforme atestado no processo SEI nº 21149.000361/2021-84; Tipo de Doação: não onerosa; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 2/2021 - Embrapa Acre; Fundamentação legal: inciso XVI do Art. 29 combinado com o inciso I do Art. 49, ambos da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura: 04/12/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Raimundo Toscano Velozo (Prefeito) pelo Município. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Carlos Henrique Rabello Macedo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso (SAIC 22800.25/0134-4) com Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: até 31/10/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em Exercício de Pesquisa e bolsista Carlos Henrique Rabello Macedo - bolsista CNPq. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Doutorado em Ciências Agrárias: Samuel Ferreira Camelo, SAIC 20100.25/0117-0; Data assinatura: 05/12/2025; Vigência 09/12/2025 a 30/06/2029; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o estudante Samuel Ferreira Camelo. EXTRATOS DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arhur Bernardes - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) BANHO MARIA DIGITAL, MR. THOTH, MOD. TH.2010.30, N/S: 24197, valor total R$3.172,83. Termo de Doação assinado em: 04/12/2025. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE. Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Eliseu Alves - FEA (CNPJ 08.962.306/0001-30). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044- 50). Bens entregues: 1 (um) Centrífuga, Fornecedor: SP Labor Comércio de Produtos para Laboratório - EIRELI, valor total R$6.473,00. Termo de Doação assinado em: 08/12/2025. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; José Manuel Cabral de Sousa Dias, Diretor Presidente, pela FEA. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e AR O S U CO AROMAS E SUCOS LTDA. CNPJ 03.134.910/0001- 55 E Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a integração de esforços entre os Parceiros para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando desenvolver e adaptar práticas de manejo, polinização assistida e selecionar e desenvolver cultivar com alto teor de cafeína para cultivos de guaraná em Maués/AM, especialmente considerando o codesenvolvimento do ativo pré-tecnológico: CIR815 (o clone CIR815 apresentara alta adaptabilidade, estabilidade e produtividade e tem potencial para aumento de produtividade de sementes secas, cafeína, catequinas e produtividade de cafeína). Valor global: R$ 7.859.644,34 (Sete milhões oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); Data da Assinatura:04/12/2025; Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030; Signatários: EVERTON RABELO CORDEIRO e LUIZ ANTONIO DE ARAUJO CRUZ pela Embrapa; SUMAYRA GÓES LEÃO e SÉRGIO DE OLIVEIRA LEITE NETO pela Arosuco e ROBERT EUGENE SCHAFFERT pela FAP E D. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 21161.001006/2025-98 - Contrato de fornecimento de equipamentos Nº 12939928 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Sigmam Eco Ltda - CNPJ. n. 36.429.505/0001-13. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos para uma Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS), mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 143.804,47 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). Data de assinatura: 08.12.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, Wesllaine de Andrade Araujo pela Sigmam Eco Ltda. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços nº 12921530 do Pregão no 90023/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de assinatura: 09/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 13.440,00. Vigência 12 meses. Registrada: AGROBELIA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 03.649.963/0001-09. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados