DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000018 18 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 091/GAPDF-CINDACTA I/2024. Nº Processo: 67612.041071/2024-11. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 091/GAPDF-CINDACTA I/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2026 a 05/03/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107009858202317. Objeto: Aquisição de materiais essenciais de limpeza. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 120645-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107005627202504. Objeto: Aquisição de materiais operacionais de consumo de apoio a investigação, para suprir as necessidades durante as acões iniciais, visando o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelo SERIPA III. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 120645-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 1.266/DSIJ de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo do GAP-RJ nº 33, de 18 de fevereiro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, eliminará 13,44 metros lineares dos documentos relativos a: editoração e programação visual, gestão de comunicações eventuais, adoção e controle dos procedimentos de protocolo, operacionalização de reuniões, serviço de radiofrequência, classificação, concessão de passaporte: diplomático e/ou oficial do período de 1997 a 2020, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://pame.decea.mil.br/led/. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. RODRIGO GOMES DA SILVA CAP ESP ERA SVE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 31/Pessoal de 24 de setembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 178, de 29 de setembro de 2025 do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA - CGNA, eliminará 0,04 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos da subclasse: Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias do período de 2010 a 2013 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA - CGNA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. PRISCILA APARECIDA DA SILVA LUCAS 1º TEN QOCON ADM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90090/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializada em cursos voltados para a área de subsistência. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/12/2025) 120039-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000444202419. Objeto: Contratação dos serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 120039-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, o senhor relacionado abaixo, por tentar notifica-lo via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-o a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr AUGUSTO DE SOUZA SARAIVA ACORDAO 6646/2025 TCU 1 Camara; 2) Sr EDVAL MARQUES ACORDAO 6643/2025 TCU 1 Camara; 3) Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR ACORDAO 5574/2025 TCU 2 Camara; 4) Sr. ROBERTO DE SOUZA FONSECA ACORDAO 4612/2025 TCU 2 Camara. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2025. LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA CEL INT Diretor da BREVET AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90073/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67564008188202596 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microfones para atender às necessidades do serviço do setor de Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (ATIC) do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 09/12/2025) 120623-00001-2024NE008489 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA EMPRESA EMPREENDIMENTO LGA LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.002740/2025-68, Nota de Empenho n°2025NE001493 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa EMPREENDIMENTO LGA LTDA, CNPJ n° 37.278.582/0001-82, para querendo, apresentar defesa prévia a Notificação n° 001/SFARD/2025, quanto a Notificação de Ocorrência. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. MARCOS PANDINO FERREIRA Cel. Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Publicado No Dou de 05/12/2025, Seção 3 Página 21, Onde Se Lê: "Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2024", Leia-Se "Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2025". GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 67241.006326/2021-11. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço comum de engenharia. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.305,10. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 55/GAP-AF/IMAE/2023. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUÇOES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução dos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o IMAE e reajuste contratual para reequilíbrio econômico-financeiro, com base no Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) e com fundamento nos arts. 107 e 136, da lei 14.133/21. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.008,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de manutenção predial para PNR. RETIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR antes no DOU de 09/12/2025. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.405,30. Data de Assinatura: 15/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2025).