DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/12/2025) 160252-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica WSM SERVIÇOS E MANU T E N ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.847.755/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 25 de novembro de 2025, conforme Inciso III, do art 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por inexecução parcial do contrato, objeto da nota de empenho nº 2024NE000931, de 30 de outubro de 2024, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.018885/2025-92. Em 25 de novembro de 2025. Cel GUILHERME FIRPO DAL PONTE BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240007345202519. Objeto: Aquisição de Material para IIB, IIQ e Adestramento, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pesssoa.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160175-00001-2025NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 40.834.827/0001-15 - HILDERLANDIA VELOSO LUZ. Objeto: Prestação de serviços de nutrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64042008094202518. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na execução de serviços não contínuos de manutenção de equipamentos e viaturas com aplicação de peças visando atender o 4º Batalhão de Engenharia de Construção e seus destacamentos. WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/12/2025) 160027-00001-2025NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de Engenharia e Viatura. JONATAS VIEIRA NUNES Auxiliar da Salc (SIDEC - 09/12/2025) 160343-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 64299.013318/2022-59. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigêcia do contrato n° 57/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8666, de 1993.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 UASG 160040 Numero do Contrato: 06/2021, Processo: 64620.005624/2021-31 Pregao Eletronico 06/2021 UASG 160040 PQRMNT/4: Contratante: A uniao, por intermedio do Parque Regional de Manutencao 6. Contratado: Sr PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS. Objeto: Prorrogacao da vigencia de contratacao dos servicos de Leiloeiro Publico Oficial. Fundamento Legal: Art 53, par.1, Lei 8666 de 1993. VIGENCIA: 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025. Newmar Schmitt TEN CEL Ordenador de Despesas PqRMnt 6 RM 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE PENALIDADE Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.002713/2025- 54, resolve aplicar sanção administrativa à empresa ATLAS LAB LTDA, CNPJ 34.338.429/0001- 05, de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, de acordo com o Art 156, Inciso III, § 4º da Lei nº 14.133, no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União Federal, pelo prazo de 06 (seis) meses, haja vista o descumprimento de obrigações contratuais previstas nas Notas de Empenho nº 2024NE1124, de 06 de junho de 2024 e nº 2024NE1324, de 28 de junho de 2024, originárias do Pregão Eletrônico nº 90003/2024-Base Adm Gu JP. João Pessoa-PB, 9 de dezembro de 2025. TC MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583018550202511. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME),incluindo comodato de equipamentos , para atender o serviço de Urologia.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência. . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas do Hmar (SIASGnet - 09/12/2025) 160199-00001-2026NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10 Região Militar - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que em razão de melhor adequação administrativa, no sentido de otimizar as medidas de cadastro dos interessados considerados aptos no Sistema Gestor de Controle de Distribuição de Água - GCDA , ademais, realizar os procedimentos que objetivam a correta confecção das listas de sorteio, as datas previstas para os sorteios de lotes de rotas referentes ao 3º ciclo do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), bem como o prazo para a apresentação da documentação da fase complementar de habilitação ao credenciamento do referido ciclo, especificamente aos prestadores de serviço sorteados como titulares e as respectivas vistorias nos caminhões serão alteradas para as datas abaixo discriminadas. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 86 9 8155-9850. A data específica do sorteio de lotes de rotas de cada município será previamente informada aos interessados. As novas datas serão as seguintes: 1) Sorteio de lotes de rotas: de 05 à 08 de janeiro de 2026; 2) Fase complementar de apresentação de documentos para os sorteados como titulares: de 09 à 20 de janeiro de 2026; e 3) Vistorias dos caminhões dos titulares aptos na fase complementar: de 26 à 30 de janeiro de 2026. Teresina-PI, 9 de dezembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas 40º BATALHÃO DE INFANTARIA 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 13.866.093/0002-64 - ESPACO FISIO E PILATES CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia, nutrição, psicologia e psicanálise, pilates, acupuntura, aba, terapia ocupacional, psicomotricidade, fonoaudiologia, modelo denver de intervenção precoce, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160041 Nº Processo: 64065005224202501. Objeto: Aquisição de ferramental para atender as necessidades do 40º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160041-00001-2025NE000001