DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 35.439.728/0001-07 - CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, infectologia, ortopedia, angiologista, nefrologista, psicologia, psiquiatria, neuro cirugião, ginecologia, obstetrícia, dermatologia, endocrinologia, nutrição, clínico geral, ultrassonografia, urologia, pediatria, medicina do trabalho, cardiologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 26.001.275/0001-33 - ALVES E ALBUQUERQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de odontologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 23.871.427/0001-60 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 26.797.014/0001-71 - BORBA & CORREIA SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia, medicina fetal e diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nr 64108.004132/2025-51. O 1º Tenente CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, NOTIFICA a Senhora MONALISA OTONI FARIAS NASCIMENTO, CPF nº 031.XXX.445-XX, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, de Petrolina-PE, destinada a esclarecer e apurar possíveis irregularidades relacionadas ao eventual cancelamento de seu Certificado de Registro. Fica facultado à notificada, a partir desta publicação, obter vista dos autos no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 72º BI Caat, bem como é assegurado o direito de apresentar defesa prévia, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, podendo juntar documentos, formular requerimentos e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Petrolina-PE, 9 de dezembro de 2025. CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º TEN Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 64108.004132/2025-51. O 1º Tenente CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor OLAN JUCUNDES RODRIGUES DE SOUZA, portador de CPF de nr 042.XXX.244-XX, por encontrar- se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da sindicância instaurada através da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE), para fins de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver, do possível cancelamento do Certificado de Registro, razão pela qual lhe é facultada, a partir desta data, vista dos respectivos autos no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 72º BI Caat, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias úteis contados desta publicação, oferecer defesa prévia, juntar documentos, requerer o que há de direito e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Petrolina-PE, 9 de dezembro de 2025. CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º TEN Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nr 64108.004132/2025-51. O 1º Tenente CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor RANDERSON ALMEIDA CABRAL DA SILVA, portador do CPF 051.XXX.334-XX, por encontrar- se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento sobre sindicância instaurada através da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE), para fins de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver, do possível cancelamento do Certificado de Registro, razão pela qual lhe é facultada, a partir desta data, vista dos respectivos autos no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 72º BI Caat, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias úteis contados desta publicação, oferecer defesa prévia, juntar documentos, requerer o que há de direito e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Petrolina-PE, 9 de dezembro de 2025. CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º TEN Sindicante COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65470.008009/2025-06. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 340283167 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços postais para atender as necessidades da 22º brigada de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.001209/2021-74. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes identificadas no termo de encerramento, resolverem registrar o encerramento do contrato em epigrafe, cujo 2º termo aditivo teve vigência no periodo de 05/03/2024 a 05/03/2025, e ressaltar o que se segue : o contrato encerra-se por ter alcançado o término de sua vigência , não havendo interesse da contratada na sua renovação. as partes declaram que foram cumpridas todas as obrigações contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160166 Nº Processo: 64575014722202586. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Material Especial - Ortopedia, Urologia e Cirurgia Geral destinados a suprir as necessidades do , Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160166-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160149 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 65326.003071/2021-70. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.745,04. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92804/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 64139005619202594. Objeto: Contratação de empresas, mediante Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços (PE SRP), para serviço de instalação de piso de alta resistência, placa cerâmica extrudada e antiderrapante (tipo gail) e porta do tipo vai e vem para o Setor de Aprovisionamento do 28º Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h15. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-92804-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO PAULA GOMES Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (SIASGnet - 09/12/2025) 160149-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 UASG 160157 Nº do Processo: 64047.012670/2024-09 Resultado de Licitação Pela Concorrência nº 90002/2025. Objeto: Contratação de Equipamentos e Serviços de Construção das Infraestruturas Elétrica e de Cabeamento da Nova Sede da 18ª BDA INF PAN. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ:24.241.060/0001-64 ADS ENGENHARIA LTDA dos grupos: 1 e 2. TC JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Comandante do 9º BEC