DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000022 22 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160095 Nº Processo: 64105006043202570. Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores para o 58º batalhão de infantaria motorizado, com participação do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, Comando de Fronteira JAURU/ 66º Batalhão de Infantaria Motorizado, 9º Batalhão de Engenharia de Construção, 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, e do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160095-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65324005001202508. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais gerais para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia - GO . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/12/2025 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, notifica a Sr. LUANA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Sócia Administradora da Empresa D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, de CNPJ nº 16.640.717/0001-38, que instaurou Processo Administrativo afim de apurar a inexecução pactuada através da Notas de Empenho nº 2025NE90 2025NE531, originárias dos Pregões Eletrônicos SRP nº 90003/2024 (UG 160469) e nº 90015/2024 (UG 160183), em decorrência do não cumprimento da obrigação de prazo estabelecido. E visando a gestão eficiente dos recursos públicos, as supracitadas Notas de Empenho serão anuladas, extinguindo as obrigações contratuais antes pactuadas por força da Nota de Empenho. Jataí - GO, 09/12/2025. TC FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.014897/2025-18. Inexigibilidade Nº 283/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 61.894.197/0001-44 - ELINE RUSSI PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes, pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160293 Nº Processo: 64265006458202519. Objeto: Serviço de manutenção em ar condicionado. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praia do Monduba S/n, Jd Guaiuba, Guaiúba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS BRAGA DURANS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160293-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64149.008227/2025. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motocicletas Novo Edital: 10/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO AFONSO COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/12/2025) 160484-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.003501/2025-24. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás refino de petróleo, tipo gás liquefeito de petróleo- glp, uso industrial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 100.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a Sra CLAUDETE MYRIAN LONGUINHO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que compareça três dias úteis após esta publicação, às 10:00 horas, no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Av. Mal. Argôlo, n° 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604-440, a fim de prestar declarações, na qualidade de sindicada, nos autos da Sindicância instaurada mediante Portaria n° 76 - Sec Jus/5° BIL, NUP 64279.005679/2025-18, de 28 de outubro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão de Infantaria Leve, da qual sou encarregado. VITOR TADEU BERTOCHE BRANDÃO - 1º Ten Sindicante COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 64587.003944/2025-34. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 05.893.743/0002-32 - DIMAX DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAXILOFACIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 24/2025, visando a adição de serviços e valores.. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 251/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 00.147.597/0001-00 - SERVICOS DE REABILITACAO JOINVILLE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 251/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 00.147.597/0001-00 - SERVICOS DE REABILITACAO JOINVILLE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). 63º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160443 Nº Processo: 64618.002668/2025-82. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista - aquisição de energia no mercado livre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 596.934,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160232 Nº Processo: 64074.000502/2025-16. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 54.122.584/0001-05 - SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de bens imóveis para o hotel de trânsito do 13º bib, a serem executados em contratação por tarefa com fornecimento de material, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 105.260,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).