DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOELSON SUZENA ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160213-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.010981/2025-54. Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 93.535.961/0001-81 - CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO IMAGEM-MED LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem sem uso de radiação ionizante, como a ultrassonografia, a prestação de serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, como a densitometria óssea, a mamografia e a radiologia, prestação de serviços de tomografia computadorizada, prestação de serviços de ressonância magnética, atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências e plantões, atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências, atividade medica ambulatorial restrita a consultas, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026000608202595. Objeto: O objeto da presente licitação é o arrendamento dos imóveis Centro de Instrução de Santo Ângelo-(CISA) e Granja Olhos d'água, pertencentes ao 1º Batalhão de Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cesão de uso onerosa a título de arrendamento. PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações (SIASGnet - 09/12/2025) 160250-00001-2025NE800001 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90009/2025 UASG 160420 - 19º GAC Processo 64554.003962/2025-01. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de serviços de fretamento de veículos, em proveito do 19 º Grupo de Artilharia de Campanha e demais Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Registro (Ata SRP-CNPJ-tem-valor): 001 - 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA-itens: 01, 02, 03, 04; valor da ata: R$ 442.557,90. DIOGO BROETTO ALVES Ordenador de Despesas 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 UASG 160438 Nº Processo: 64280.012506/2025-10. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 04/12/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CREDENCIADA: CLINICA ATIVAMENTE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 UASG 160438 Nº Processo: 64280.012129/2025-19. Objeto: Prestação de serviço por profissional de saúde autônomo contratação de serviços na AREA DE UROLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 04/12/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: GERSON JOCHELAVICIUS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 UASG 160438 Nº Processo: 64280.012466/2025-06. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 04/12/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CREDENCIADA: LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 UASG 160438 Nº Processo: 64280.012553/2025-55. Objeto: Prestação de serviço por profissional de saúde autônomo contratação de serviços na AREA DE PSICOLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 09/12/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. 10º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160354 Nº Processo: 64131003730202516. Objeto: Aquisições de ferramentas/equipamentos de oficina para uso na manutenção de viaturas do 10° Batalhão Logístico e das Organizações Militares apoiada.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE ARAUJO REGO PEREIRA Chefe do Setor de Licitações (SIASGnet - 09/12/2025) 160354-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160360 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64029011120202130. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.547.444/0014-44 - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em atendimento médico-hospitalar, ambulatorial, exames de imagem e laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 07/2024, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 05/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160745 Nº Processo: 64202.006348/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial de TIC, para acesso às suas bases de conhecimento em pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise especializadas em TIC e serviços complementares de apoio a consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: St Militar Urbano, Av. Duque de Caxias S/n, Bloco g - 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160745-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO DIAS PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160745-00001-2025NE000002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, POR DELEGAÇÃO AO 1º Tenente Jessé dos Santos, Encarregado da Sindicância, POR INTERMEDIO DA Portaria nº 018 - A1/Asse Ap As Jurd/CMS - NUP: 64494.002913/2025-03, no uso de suas as atribuições legais, NOTIFICA o Senhor ISRAEL CONCEIÇÃO SANTIAGO, CPF nº *.142.405-, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do conteúdo referente à Sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº 018 - A1/Asse Ap As Jurd/CMS - NUP: 64494.002913/2025-03, de 26 de junho de 2025, cujo objeto é apurar e elidir possível dano ao erário referente ao inadimplemento de QME do ano de 2024. 2. Fica o notificado ciente de que lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos autos, que se encontram disponíveis para consulta no Colégio Militar de Salvador, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constiituído, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição. Poderá, ainda, assistir a depoimentos de testemunhas, oferecer alegações fiinais e pratiicar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme a Portaria - C Ex Nº 2.394, de 5 de dezembro de 2024, que aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024. 3. A audiência para a sua inquirição está marcada para o dia 16 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 9 horas, no Laboratório de Ciências do Colégio Militar de Salvador, que fica localizado na Rua das Hortências, S/N - Pituba - Salvador (BA) - CEP 41810-010 Salvador, BA, 09 de dezembro de 2025. GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - CORONEL Comandante da ESFCEx