DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA Ordenador de Depesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160218-00001-2025NE900001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64213002425/2025-05. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2025, por 02 (dois meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2025 a 08/02/2025, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.625,85. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 004 ao Contrato nº. 2021-003-00 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - CNPJ 90.400.888/0001-42. Data da Assinatura: 09/12/2025. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 2020/000001-FE. Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 32.900.666/0001-92 - STILL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas dependências administrativas da imbel - industria de material bélico do brasil - fabrica estrela.. Vigência: 08/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.194,24. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000002. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 14.415.119/0001-30 - BRUNO LOPES DE OLIVEIRA 01548324132. Objeto: Uniformes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 133.620,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2025 (165/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000099. Objeto: Lixas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 25/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 8.068,84. CNPJ CONT R AT A DA : 56.994.700/0001-01 STARRETT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2025 (166/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000148. Objeto: Lixas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/11/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 19.350,00. CNPJ CON T R AT A DA : 05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000099. Objeto: Aquisição de Dispositivo 4° Eixo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dispositivos 4º Eixo opcional com posicionamentos infinitos para utilização em centros de usinagem. Características técnicas: Diâmetro da Mesa: 230 [mm] Altura do Centro: 170 [mm] Torque em Movimento: 148 [Nm] Torque Fixo: 600 [Nm] Capacidade Max.: 160 [kg] Precisão de Posicionamento: ± 5 [arc-sec] Largura da Chaveta "T": 14H8 [mm]. Modelos de referência: • ROMI MGR230 ou MGR210D(semelhante) . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 168005-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 2024/000132-FPV. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo vigência do objeto contratual, ficando estendido do dia 07/01/2026, passando a ter como data final 06/01/2027, originalmente prevista na Cláusula Décima - Da Vigência, do Contrato nº 42- FPV-2024 e fudamentada no Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90058/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, com o valor global de ATA de R$ 6.608.200,00. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65251.000050/2025-47. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Tem por finalidade realizar adequações no contrato n° 02 /2025- ua imbel, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem, para estar em conformidade com a instrução normativa nº 381, de 17 de setembro de 2025, que inclui novos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 09/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.454,32. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 65251.002558/2025-80. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Tem por objetivo ajustar o contrato nº 11/2025 - ua imbel, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza e asseio das áreas internas e externas, bem como das esquadrias da indústria de material bélico do brasil (imbel). As adequações visam alinhar o contrato às disposições da instrução normativa nº 381, de 17 de setembro de 2025, que passou a incluir novos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, sujeitos à redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Além disso, o termo também contempla a inclusão do adicional de insalubridade para um empregado, responsável pela limpeza dos banheiros da imbel/sede.. Vigência: 09/12/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.752,17. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FUNDAÇÃO OSÓRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 1/2025 Espécie: Edital de Convocação de Sorteio Público nº 01/2025, de 08 de dezembro de 2025. Objeto: Edital de convocação de sorteio público de vagas destinadas à reserva de vagas do concurso público para provimento de cargos efetivos do plano de carreira e cargos de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico no quadro permanente de pessoal da Fundação Osorio. Fundamento Legal: Lei nº 8.112, de 1990, Lei nº 15.142, de 2025, Decreto nº 9.508, de 2018, Portaria MGI nº 5.440, de 7 de julho de 2025 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DISPÕE SOBRE SORTEIO PÚBLICO DE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS COMO PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ), E AQUELES AUTOIDENTIFICADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD), NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO FUNDAÇÃO OSORIO. Dos Requisitos Básicos: A Fundação Osorio, entidade de direito público interno da União vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando do Exército, neste ato representada pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, diante da incumbência estabelecida na Portaria nº 30-A-FO, de 22 de setembro de 2025, e Considerando a Lei nº 8.112, de 1990 (Art. 5º, § 2º), àqueles requisitos básicos para investidura em cargo público em se tratando de pessoas com deficiência; Considerando a Lei nº 15.142, de 2025 (Art. 1º, I), àquela reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas; Considerando o Decreto nº 9.508, de 2018 (Art. 1º, § 1º), àquela reserva às pessoas com deficiência; Considerando a Portaria MGI nº 5.440, de 7 de julho de 2025, autorizativa para vagas, mediante provimento por concurso público, em órgãos ligados ao Ministério da Defesa (MD), incluindo 15 (quinze) cargos para a Fundação Osório;