DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000028 28 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratação:USD 445.820,00; Fundamento legal: inciso IV alinea ¨c¨ do Artigo 75, da Lei 14.133/2021 ,c/c inciso V do Art. 27, do Anexo I, da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 08 de outubro de 2025; Prazo de vigência contratual: 08/10/2025 a 04/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW ) , CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: TASK AEROSPACE INC; Descrição do Objeto: Contratação de serviços para avaliação de desempenho do Propellant Actuated Device (PAD) ROCKET CATAPULT (ROCAT) das aeronaves A-4 do Esquadrão VF-1 . Contrato: 70200/25-08/00;Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 15/2025; NUP:63435.004461/2025-28 ; Valor estimado da contratação:USD 100,000,00; Fundamento legal: inciso I do Artigo 74, da Lei 14.133/2021 ,c/c inciso I do Art. 29, do anexo I, da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 20 de novembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 20/11/2025 a 20/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63271.001521/2025-71; Licitação nº 033/2025 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Black Bull Logistics S.L.; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de frete marítimo. Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2025-013/00; Valor estimado do contrato: USD 258.500,00; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 03/12/2025; Prazo de vigência contratual: 07/01/2026 a 07/01/2027. CMG(IM) Rodrigo Barreiros Leal. Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 499.999,56. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 6.083.496,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS NA FORMA ABAIXO Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica que a correspondência enviada à empresa FONTES METRIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 10.286.548/0001-01, contendo a comunicação de encerramento do Processo Administrativo nº 99/2025 e a respectiva Guia de Recolhimento da União, foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por impossibilidade de entrega. Fica a empresa notificada, por meio deste edital, para tomar ciência do teor da decisão e solicitar nova via dos documentos no prazo de 15 dias, sob pena das consequências legais. Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 09 de dezembro de 2025. CMG (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342010609202501. Objeto: PR-EL 90.119/2025 Aquisição de Produtos Químicos. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 10/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 09/12/2025) 771300-00001-2025NE020026 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SUBDIVISÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR SEÇÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO Edital n. 92/2024 Processo SEI: 60550.003080/2024-36, A União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas (HFA), torna pública a presente a RETIFICAÇÃO DO AVISO SEI Nº 8286476, publicado em 05 de setembro de 2025, que permanece em vigor em todos os seus demais termos, clausulas e anexos. A presente atualização tem por finalidade corrigir exclusivamente hemodiálise domiciliar, constante na tabela de procedimentos de nefrologia do Aviso n 8286476, mantendo-se inalteradas todas as demais condições, prazos e disposições do Edital de Credenciamento n 92/2024-HFA. Demais Esclarecimentos complementares, poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3966-2724 ou na Seçao de Credenciamentos do HFA. Brasília-DF, 9 de dezembro de 2025 ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO - Cel R/1 EB Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941990. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito no aumento da contrapartida financeira do convênio, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 478.818,00, Valor de Contrapartida: R$ 478.818,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: SEBASTIAO BOCA LO M RODRIGUES, CPF nº .571.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 923899. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE, CNPJ nº 01614606000180. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 932367/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.803.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 10/12/2025 a 08/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: OSMAR SERRA BONFIM FILHO, CPF nº .303.302-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977518, Nº Processo: 55000013502202559, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 00864461000102, Objeto: Promover o desenvolvimento rural sustentável na região do Caparaó mineiro por meio da elaboração de estudos agroclimáticos e da proposição de ações inovadoras voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva de cafés especiais, com foco na agricultura familiar., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ANTONIO TEIXEIRA CPF nº .592.596-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956827. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ERVALIA, CNPJ nº 05765786000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 243.118,89, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 16/02/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 957815. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CENTRO ECOLOGICO, CNPJ nº 02138424000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 410.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 19/03/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da S EA B / M DA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956810. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZ AC AO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 15388008000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da S EA B / M DA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956814. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº 08833997000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.999,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977364, Nº Processo: 55000012304202578, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGARTO- SE CNPJ nº 13317698000115, Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário para Fomento das Atividades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagarto/SE - SINTRAF, Valor Total: R$ 112.428,75, Valor de Contrapartida: R$ 12.428,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 258074, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: EVANDRO DA SILVA CPF nº .322.285-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977554, Nº Processo: 55000013457202532, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO ESMERALDA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS CNPJ nº 74635798000184, Objeto: 1.Fortalecer a agricultura familiar e as comunidades tradicionais, por meio da capacitação, acesso a crédito, adoção de tecnologias e práticas sustentáveis, visando aumentar a produtividade, gerar emprego e renda, conservar os recursos naturais e melhorar de forma contínua a qualidade dos agricultores familiares e das comunidades tradicionais, distribuídas em quatro municípios do território do Sudoeste Paulista., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258055, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129- , Convenente: FELIPPE DE AZEVEDO RODRIGUES CPF nº *.275.398-.