DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA OS CANDIDATOS MAJORADOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .01 .04/12/2025 .Convocação para a realização dos EVC. . .02 .15/12/2025 e 16/12/2025 .Entrega de documentos para Verificação de Documentos (VD). . .03 .16/12/2025 .Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH). . .04 .A partir de 06/01/2026 .Divulgação do resultado preliminar do PH. . .05 .A partir de 06/01/2026 .Divulgação das notas (MO e Redação) dos candidatos majorados enquadrados no subitem 6.6 . .06 .A partir de 06/01/2026 .Divulgação do resultado preliminar da VD. . .07 .06/01/2026 e 07/01/2026 .Inspeção de Saúde (IS). . .08 .07/01/2026 a 16/01/2026 .Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso. . .09 .Até três dias úteis após a divulgação do Evento 04 .Período para o candidato entrar com recurso contra o PH. . .10 .Até dois dias úteis após o Evento 05 .Período para solicitação de Vista da Redação. . .11 .08/01/2026 a 16/01/2026 .Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). . .12 .Até cinco dias úteis após o Evento 31 .Período para comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da V D. . .13 .5° dia útil após o Evento 05 .Realização da Vista de Redação. . .14 .6° dia útil após o Evento 05. .Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a Redação. . .15 .A partir de 16/01/2026 .Divulgação do resultado definitivo do PH. . .16 .A partir de 16/01/2026 .Divulgação do resultado definitivo da VD. . .17 .A partir de 21/01/2026 .Divulgação do Resultado Final da Seleção. . .18 .23/01/2026 .Data limite para a convocação dos candidatos reservas. . .19 .26/01/2026 .Avaliação Psicológica (AP). . .20 .28/01/2026 .Divulgação do resultado preliminar da AP . .21 .29/01/2026 .Data para o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). . .22 .30/01/2026 .Data para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo. . .23 .02/02/2026 .Início do Curso. Alterar: 15 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (RF) 15.2 - O resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previstas (candidatos titulares), e dos candidatos reservas e dos candidatos majorados. Esta lista será publicada em ordem decrescente da Média das Provas Escritas (ME), observando os critérios estabelecidos para candidatos cotistas na Portaria Normativa nº 4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021, conforme subitem 2.2. 15.4.1 - O candidato constante da Lista de Majorados apto em todos os EVC será considerado candidato majorado, até a data de validade deste certame. 15.5.1 - A listagem de candidatos majorados tem por finalidade permitir, após a chamada do último candidato reserva, a convocação para preenchimento de vagas que passem a ficar disponíveis, em face do disposto no subitem 16.11. Tal convocação ocorrerá até a data limite estabelecida no Calendário de Eventos (anexo II). 15.9 - Os candidatos reservas e os candidatos majorados deverão acessar a página do SSPM na Internet (www.marinha.mil.br/sspm), durante todo o Período de Adaptação (PA) do Curso de Graduação, especificado no Calendário de Eventos do anexo II, a fim de tomar conhecimento de uma possível convocação de candidatos reservas/majorados para substituição de candidatos titulares. Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO G O N Z A L EZ Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 08/12/2025, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.002883/2024-41 Credenciada: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DA FREGUESIA - LTDA. CNPJ N° 50.367.328/0001- 19; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenador de Despesa EXTRTO DO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 08/12/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.003200/2023-92 Credenciada: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS - LTDA. CNPJ N° 04.592.953/0001-47; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 21 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenador de Despesa EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 08/12/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.003208/2023-59 Credenciada: NEUROVIDA CUIDADOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ N° 11.965.438/0001-20; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 21 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenador de Despesa EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 08/12/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.003202/2023-81 Credenciada: NEUROVIDA DO RECREIO DOS BANDEIRANTES - LTDA. CNPJ N° 30.318.354/0001-40; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 21 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAG A VIEIRA. Ordenador de Despesa EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 08/12/2025, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.003154/2022-41 Credenciada: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ - LTDA. CNPJ N° 30.079.222/0001-02; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de janeiro de 2026 a 10 de dezembro de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 765700 Nº Processo: 63471.002224/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens classificados como permanente e de consumo comum, com montagem e instalação para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha e Policlínica Nossa Senhora da Glória. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para eventual aquisição de itens classificados como permanente e de consumo comum, com montagem e instalação.. BEATRIZ BRAGA VIEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 765700-02026-2026NE002026 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765703 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 63070.000322/2025-10. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA . Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Redução da tensão de alimentação da rede elétrica de 440v para 220v, conforme orientação do parecer técnico nº 30-33/2025, do docm-32. A operação permite integração segura ao sistema atual, utilizando cabos, disjuntores, contatores e relés térmicos dimensionados para a nova corrente, em conformidade com as normas nbr 5410, nbr 14039 e nr10. A cláusula quinta (preço) também terá um reajuste, pois, para a execução dos serviços prestados, resultará em um acréscimo de 2,71% do valor inicial do contrato.. Vigência: 04/11/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.978.200,63. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: BLUE AEROSPACE LLC; Descrição do Objeto: Contratação de serviços de revisão geral nos equipamentos REGULATED CONNECTOR, OBOGS e REG U L AT O R , OXYGEN PANEL . Contrato: 70200/25-01/00;Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 40-04/2024; NUP:63003.001197/2024-70 ; Valor estimado da contratação: máximo de USD 1,022,875.00; Fundamento legal: inciso I do Artigo 74, da Lei 14.133/2021 ,c/c inciso I do Art. 29, do anexo I, da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 04/12/2025 a 04/12/2030. EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: HATTELAND TECHNOLOGY AS; Descrição do Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para implantação e estes em navios do projeto de pesquisa e desenvolvimento do Sistema de Comando e Controle Georreferenciado para Navios de Classe "Amazonas". Contrato: 70200/25-07/00;Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 07001/2025; NUP:63223.002381/2024-82; Valor estimado da